O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência,
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de
rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para
a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26)
no Diário Oficial da União.
De
acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos:
Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua.
A
qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita
dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da
Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.
A
secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e
organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a
seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.
Assim como nas
outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos
serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e
municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais
de aprendizagem.
Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de
7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim
de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12
milhões de vagas entre 2015 e 2018.
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