Objetivo é atrair 1.590 profissionais para regiões com maior
carência. Os participantes receberão bolsa no valor de R$ 2.976,26 e
farão um curso de especialização com foco na Atenção Básica.
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (18) o cronograma do
edital de convocação para enfermeiros e dentistas ao Programa de
Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que leva
profissionais para atuarem na atenção básica das regiões mais carentes,
como no interior e periferias dos grandes centros. Serão abertas 1.590
vagas, sendo mil vagas para enfermeiros e 590 para cirurgiões-dentistas.
Todos os participantes receberão bolsa, paga integralmente pelo
Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.976,26.
“O Provab é mais uma parceria com o Ministério da Educação para
integrar ensino e serviço em benefício da população. Com o Programa,
conseguimos enfrentar um dos maiores desafios do SUS – ter mais
profissionais, bem formados e próximos da população que mais precisa. A
chegada de enfermeiros e dentistas, além dos médicos que já aderiram ao
programa no início do ano, muda a realidade das pessoas que dependem do
SUS”, ressalta o ministro Alexandre Padilha.
O candidato deverá escolher duas opções de municípios para atuar. Só
estarão disponíveis para escolha aqueles municípios que tiverem
finalizado o processo de adesão entre o período de 16 de dezembro a 13
de janeiro de 2014. Entre os critérios usados para selecionar os
candidatos, estão os candidatos que cursaram a graduação
preferencialmente no próprio estado onde pretende se candidatar, maior
média registrada no histórico escolar, menor tempo de formado, ordem de
inscrição no Provab, ou seja, os primeiros inscritos terão prioridade na
seleção. Em último lugar, em caso de mais candidatos do que a
quantidade vagas disponíveis, a preferência será para o candidato que
tiver a maior idade. As inscrições dos profissionais poderão ser
realizadas entre os dias 17 de janeiro e 2 de fevereiro de 2014.
A previsão é que os profissionais comecem a trabalhar nos municípios a
partir de março de 2014. Os enfermeiros serão direcionados para o
Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e
municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas,
por sua vez, serão alocados em municípios com população rural e pobreza
intermediária ou elevada, dentro do Programa Brasil Sorridente,
iniciativa do Governo Federal para promoção, prevenção e recuperação da
saúde bucal. Os profissionais interessados devem se inscrever pelo
endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br.
Os profissionais que se inscreverem e forem convocados firmarão
contrato de um ano. Durante esse período, eles serão avaliados
mensalmente pelo gestor local e poderão ser desligados do programa em
caso de descumprimento de regras do edital, entre elas o descumprimento
da carga horária obrigatória. Para receber a bolsa, os participantes do
programa cumprem 32 horas semanais de atividades práticas e oito horas
semanais de atividades acadêmicas. Além de bolsa, todos os profissionais
terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na
Atenção Básica com duração de 12 meses, através da Universidade Aberta
para o SUS – UNASUS.
SUPORTE – Os participantes têm acesso às ferramentas
do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a
orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de
teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições
formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal
Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente
um banco de dados composto por documentos científicos, publicações
sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras
médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no
diagnóstico, tratamento e gestão.
PROVAB – Além de enfermeiros e dentistas, oprograma
também conta com a participação de médicos. Atualmente, há
3.357 profissionais atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades
e hospitais de ensino em 1.177 municípios. Para os médicos, além da
bolsa mensal de R$ 10 mil, outro atrativo é a possibilidade da pontuação
adicional de 10% na prova de residência médica, caso o profissional
cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado
na avaliação final.
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