Participação popular, regime de colaboração e cooperação federativa serão os temas principais
A 2ª Conferência Nacional de
Educação (Conae) começa em Brasília nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, e
vai até domingo, dia 23. Nesta edição, 3,5 mil delegados representantes de
todas as regiões do País e de todos os setores da sociedade envolvidos com a
Educação vão debater e deliberar sobre a implementação e o acompanhamento do
Plano Nacional de Educação (PNE), em mesas, colóquios e plenárias de votação.
São sete eixos temáticos que perpassam o evento: o Plano Nacional de
Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e
Regulação; Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos
Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura,
Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; Qualidade Da Educação: Democratização
do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e
Aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle
Social; Valorização Dos Profissionais Da Educação: Formação, Remuneração,
Carreira e Condições de Trabalho, e Financiamento da Educação, Gestão,
Transparência e Controle Social dos Recursos.
A Conae é realizada a cada quatro
anos e é planejada e coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE),
instituído em 2010. Os delegados são indicados pelas instituições participantes
do Fórum e representam todos os atores envolvidos na Educação brasileira:
gestores, trabalhadores, professores, pais, estudantes, de todas as etapas da
Educação pública e privada, além das três instâncias do Poder Executivo
(municipal, estadual e federal).
Como preparação para a Conae,
foram realizadas conferências municipais, intermunicipais e estaduais no
decorrer de 2013. No primeiro semestre do ano, ocorreram 2.329 reuniões
municipais, 19 plenárias no Distrito Federal (DF) e 495 conferências
intermunicipais, envolvendo mais de 776 mil pessoas. Já no segundo semestre, 26
conferências estaduais reuniram 23.085 participantes. Paralelamente às reuniões
oficiais, foram realizadas conferências livres e discussões nas redes sociais
que mobilizaram 1,8 milhão de debatedores.
Adiamento
A segunda edição da Conae estava marcada para ocorrer entre os dias 17 e 21 de
fevereiro, mas foi adiada para novembro,
de acordo com nota do FNE, por conta de uma decisão administrativa do
Ministério da Educação (MEC).
Histórico
A primeira Conae aconteceu em 2010, entre os dias 28 de março e 1º de abril,
quando 2,5 mil delegados discutiram o Sistema Nacional de Educação e o projeto
de lei que definiu o Plano Nacional de Educação (PNE), entregue ao Congresso no
final daquele mesmo ano. A próxima edição da Conae deverá ser realizada em
2018.
Para ver o documento-base da
conferência, clique aqui.
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São sete eixos temáticos que perpassam o evento: o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação; Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização Dos Profissionais Da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho, e Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
A segunda edição da Conae estava marcada para ocorrer entre os dias 17 e 21 de fevereiro, mas foi adiada para novembro, de acordo com nota do FNE, por conta de uma decisão administrativa do Ministério da Educação (MEC).
A primeira Conae aconteceu em 2010, entre os dias 28 de março e 1º de abril, quando 2,5 mil delegados discutiram o Sistema Nacional de Educação e o projeto de lei que definiu o Plano Nacional de Educação (PNE), entregue ao Congresso no final daquele mesmo ano. A próxima edição da Conae deverá ser realizada em 2018.
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