Produtos da agricultura familiar expostos na 59ª festa do agricultor de Lagoa Nova
O crédito liberado para agricultura familiar, por
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), está dez vezes maior do que o contratado há 12 anos Saltou de
R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhões na atual safra – o
valor é 14,7% superior ao anunciado na safra passada.
Destacam-se, também, o novo seguro agrícola, a
inserção de milhares de assentados e assentadas da reforma agrária numa
nova rota de produção, a criação de nova linha de crédito que contempla
as diversidades regionais e, a garantia de apoio a sistemas
agroecológicos. Além disso, a assistência técnica será ampliada ainda
mais como instrumento para alavancar a produção de alimentos saudáveis.
Conheça as principais medidas:
Mais Crédito
Uma das novas ações é o Pronaf Produção Orientada,
linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com
foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A linha é direcionada
para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido,
agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros
urbanos A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com
bônus de adimplência para pagamento de Ater no valor de R$ 3,3 mil, a
ser pago em três anos. O limite de financiamento é de R$ 40 mil.
O Pronaf Agroecologia e o Pronaf Jovem mudaram para
melhor. O crédito para custeio passa a contemplar sistemas de produção
agroecológica e orgânica. Os agricultores que investirem na produção
agroecológica terão crédito de investimento com taxas de 1% ao ano. Já o
Pronaf Jovem teve seu limite de acesso ampliado de uma operação de R$
15 mil para três operações.
O Governo Federal também ampliou os limites do Pronaf
B, que subiu de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operação de microcrédito
orientado, com bônus de adimplência de 25%. Os agricultores familiares
que contratarem essa linha nos municípios em situação de emergência pela
seca do Semiárido terão bônus de 40%.
Mais produção nos assentamentos
Mais produção nos assentamentos
A qualificação dos assentamentos da reforma agrária é
prioridade do Governo Federal. Neste Plano Safra as famílias assentadas
aumentarão a produção e a renda com novas linhas de crédito, acessíveis
e orientadas conforme as condições das famílias a serem beneficiadas,
todas com acompanhamento da assistência técnica.
As famílias que estão começando uma nova vida no
assentamento agora poderão acessar o novo Crédito de Instalação, de até
R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e
início da produção para segurança alimentar. Também os projetos
produtivos das organizações de mulheres serão apoiados em financiamentos
que terão até 90% de desconto do valor financiado para pagamento. Outra
novidade do novo Crédito de Instalação é a operacionalização via
cartão, garantindo agilidade para acessar os recursos.
As famílias assentadas que buscam a inclusão
produtiva terão agora o Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até
três operações no valor de R$ 4 mil e bônus de 50% de desconto para
pagamento. Já as famílias que querem expandir suas atividades e não
acessaram nenhum investimento poderão contar com o Mais Alimentos
Reforma Agrária, uma operação de investimento de até R$ 25 mil com bônus
de 40% e dez anos para pagamento, acompanhada de três operações de
custeio de até R$ 7,5 mil.
Esse novo modelo de financiamento sinaliza um futuro
promissor para as famílias assentadas que estão sendo beneficiadas pela
maior renegociação de dívidas do Programa de Reforma Agrária. 1 milhão
de famílias estão resolvendo dívidas de moradia, apoio a produção,
Procera e Pronaf, através da Sala da Cidadania Digital, portal de
serviços criado pelo Incra em parceria com o Banco do Brasil,
prefeituras, sindicatos e prestadoras de assistência técnica.
Mais renda
O Plano Safra também reservou mecanismos para assegurar a produção dos agricultores familiares.
O novo Seguro Agrícola é um deles. Agora, a proteção
para agricultores e agricultoras familiares que contratam financiamentos
de custeio agrícola, no âmbito do Pronaf, é muito maior. A cobertura
que o agricultor passa a ter é baseada na sua renda esperada e não mais
no custo de produção.
O Garantia Safra também traz novidades. O programa,
que dá segurança a agricultores de baixa renda que vivem em localidades
atingidas por adversidades climáticas, especialmente no Semiárido,
ampliou de 1,2 milhão para 1,35 milhão de agricultores beneficiários. Em
caso de perdas maiores que 50% da produção agrícola, as famílias
recebem o benefício no valor de R$ 850.
PGPAF Mais
Nesta safra, serão incluídas novas culturas no
sistema de proteção, por meio do Programa de Garantia Preços para
Agricultura Familiar (PGPAF): como batata-doce, cará, erva-mate, inhame,
mandioca, mel, tomate e carnes de caprinos e de ovinos. No Nordeste, a
proteção também contemplará a produção de leite.
O Programa assegura desconto no pagamento do
financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o
Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, protegendo
os preços dos produtos e garantindo renda aos agricultores
Mais Ater
Na Safra 2014/2015, mais de 800 mil agricultores
serão atendidas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
contratada pelo MDA. Deste total 50% serão de mulheres agricultoras.
Com a Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Anater) a Ater será mais qualificada e o atendimento
será ampliado para mais agricultores e agricultoras
Serão beneficiados 20 mil jovens com Ater específica e
individualizada que vai qualificar a produção e estimular a
permanência da juventude no campo.
Confira aqui o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015
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