Entre 29 e 30 de agosto, duas cidades potiguares vão receber
a reunião de apresentação dos resultados da Etapa de Diagnóstico do Plano de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, que é aberta ao
público. No dia 29, a partir das 9h, no Auditório da Prefeitura de Caicó,
acontecerá o primeiro encontro. Na próxima sexta-feira, 30, será a vez do Assú
sediar a reunião no Auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) também a partir das 9h. Serão abordados principalmente os seguintes
assuntos: disponibilidade hídrica da bacia, demandas de água, saneamento,
infraestrutura hídrica, segurança de barragens e qualidade das águas.
A Etapa de Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos do
Piranhas-Açu é a primeira etapa de elaboração do trabalho, momento em que é
realizado o levantamento da realidade atual da bacia hidrográfica. Também estão
em andamento os estudos de prognóstico (cenários futuros) e elaboração de
propostas de intervenção no contexto da bacia (programas e projetos).
O Plano determinará, de acordo com seu horizonte de
planejamento, quais serão as principais ações necessárias para garantir oferta
de água para os diversos setores usuários da bacia. Isso inclui medidas
estruturantes, como obras de infraestrutura hídrica, e medidas relacionadas ao
aprimoramento dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de
Recursos Hídricos.
A Lei
nº 9.433/97, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos,
prevê os seguintes instrumentos de gestão da água: planos de recursos hídricos;
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes;
outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança
pelo uso da água; e o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos
(SNIRH).
Os planos de recursos hídricos são planos diretores e de
longo prazo e visam a fundamentar e orientar a implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento de tais recursos com horizonte
de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e
projetos.
Paraíba
Assim como o Rio Grande do Norte, a Paraíba integra a bacia
do Piranhas-Açu. Este aspecto interestadual faz com que o rio seja de domínio
da União. Por isso, duas cidades paraibanas também receberam as reuniões da
Etapa de Diagnóstico do Plano: Cajazeiras, em 27 de agosto; e Patos, no dia 28.
A bacia do Piranhas-Açu
O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e
desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria
absoluta dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em
situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de
42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do
Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.
A taxa média de urbanização na bacia fica em torno de 66% e a
grande maioria dos municípios (75%) tem menos de 10 mil habitantes. A maior
cidade da bacia é Patos (88 mil pessoas). Outras cidades importantes são:
Sousa, Cajazeiras e Pombal, na Paraíba; e Caicó, Assú e Currais Novos, no Rio
Grande do Norte. A agropecuária é a principal atividade econômica da região,
onde se destaca a pequena agricultura de subsistência de feijão e milho e a
pecuária extensiva.
Mais informações
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103/5129/5495/5110
Facebook: www.facebook.com/anagovbr
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