Pelo menos cinco Municípios terão modificação no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), com a nova estimativa populacional divulgada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados, e indica mudança –
aumento ou redução – em oito, dos 5.568 Municípios. Porém, três não terão
modificação no coeficiente do Fundo.
A quantidade populacional é um dos critérios considerados no
FPM, por este motivo, a CNM esclarece: a partir da divulgação dos dados, os
gestores municipais podem entrar com um recurso administrativo junto ao
Instituto para contestar esta projeção. Por enquanto, cinco Municípios perderam
coeficientes, e sofrerão impactos orçamentários expressivos no próximo ano.
“Cada queda de 0,2 no coeficiente de FPM representa em média algo em torno R$ 2
milhões ao ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com a divulgação feita pelo IBGE nesta
quinta-feira, 29 de agosto, o Brasil tem 201.032.714 habitantes. Pela análise
da Confederação, em relação a 2012, houve crescimento populacional de 3,6%. Em
relação aos Municípios, 5.429 tiveram crescimento populacional e 137
registraram decréscimo.
Veja a integra da análise aqui
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