A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova em parceria com o
Conselho Municipal de Assistência Social irá realizar a V Conferência Municipal
de Assistência Social, Conforme a Presidente do CMAS “As conferências de
assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da
polÃtica de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento
do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), e deve ocorrer no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios, conforme a legislação
estabelecida.” Todo cidadão a partir de 16 anos pode participar, a participação
da população na formulação e controle da polÃtica de assistência social foi
prevista inicialmente no art. 204 da CF/88 e no artigo 5º da LOAS/1993 como
diretriz para organização da assistência social.
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