quarta-feira, 26 de junho de 2013

Conselho Municipal de Assistência Social irá realizar a V Conferência Municipal de Assistência Social.



 
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social irá realizar a V Conferência Municipal de Assistência Social, Conforme a Presidente do CMAS “As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), e deve ocorrer no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a legislação estabelecida.” Todo cidadão a partir de 16 anos pode participar, a participação da população na formulação e controle da política de assistência social foi prevista inicialmente no art. 204 da CF/88 e no artigo 5º da LOAS/1993 como diretriz para organização da assistência social.

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