Portaria foi publicada na
segunda-feira no Diário Oficial da União.
Irregularidades no cadastro de profissionais de saúde motivaram suspensão.
Irregularidades no cadastro de profissionais de saúde motivaram suspensão.
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos
para 15 municípios no Rio Grande do Norte,
conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira
(4). Segundo a publicação assinada pelo ministro Alexandre Padilha, as
irregularidades detectadas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) motivaram a suspensão.
Confira aqui a lista dos municípios relacionados no DOU.
Serão interrompidos temporariamente os repasses para os
municípios de Bom
Jesus, Caicó, Campo
Grande, Ipueira,
Jucurutu,
Lagoa
de Velhos, Lagoa
Salgada, Macau, Monte
Alegre, Mossoró,
Pedro
Velho, Rio
do Fogo, São
Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.
De acordo com a Portaria 318/2013, serão suspensos os
recursos repassados a 469 municípios em todo o país. Segundo o Ministério da
Saúde, a decisão considera os esforços do Ministério pela transparência e monitoramento
nos repasses de recursos para a Atenção Básica. Todos os 26 estados da
federação foram afetados.
"Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros
referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e
de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013,
dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no
SCNES", assinalou o ministro Alexandre Padilha.
Fonte: G1
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