Promover a cidadania e a autonomia econômica de mulheres rurais, extrativistas e quilombolas por meio de políticas públicas efetivas. Este é o objetivo do termo de cooperação firmado nesta quarta-feira (7) entre o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e os governos dos estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul. A meta é beneficiar 50 mil agricultoras nos próximos dois anos.
“Nós temos disponibilizado os recursos por meio de chamadas públicas para intensificação dos programas da Documentação da Trabalhadora Rural e de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, para que as mulheres rurais possam acessar as políticas públicas”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
O MDA investirá, nos cinco estados, R$ 10 milhões em ações de apoio à cidadania e acesso à documentação civil, trabalhista e jurídica; ajuda à formalização de grupos, gestão e comercialização, e incentivo à participação feminina na gestão territorial.
Ainda neste semestre, o ministério lançará nova chamada pública para que outros entes federativos apresentem suas propostas e possam aderir ao termo de cooperação. “Nossa expectativa é de que todos os estados tenham o apoio do governo federal para executar as ações previstas nas políticas públicas de governo voltadas para as mulheres”, adiantou Florence.
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