PF deflagra operações e apura desvios de recursos públicos e corrupção em Currais Novos e mais 11 cidades do no RN

Tribuna do Norte

 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do Rio Grande do Norte e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes, sendo confirmadas as suspeitas e identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, sempre fraudando licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar. Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão da das duas operações policiais simultâneas hoje deflagradas.

As diligências realizadas têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados.

TRE autoriza permanência na rede, de vídeos que mostram prisão de homem condenado por crime eleitoral no RN

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte decidiu que a Google Brasil Internet LTDA, pode manter na rede os vídeos de um homem condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN por fraudar certame eleitoral. O autor solicitou a exclusão de vídeos na plataforma do YouTube, que mostravam a prisão dele em outubro de 2012. Ele alegou que os vídeos teriam gerado constrangimento.

Segundo a ação, o autor foi acusado de operar um esquema abusivo de compra de votos no município de Itajá, inclusive com uma equipe de campo para tal finalidade. Ao analisar os fatos que originaram a prisão cautelar mostrada nos vídeos, o TRE/RN declarou a inelegibilidade do recorrente por oito anos.

Para o relator, juiz Raimundo Carlyle, é evidente o cometimento de crime eleitoral, que por sua vez é de interesse público. Para ele, “sempre que existir conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o interesse público, tutelado pelo Estado, respeitados, entretanto, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição”.

Justiça Federal em Caicó promoverá leilão com 35 lotes

A Subseção da Justiça Federal em Caicó, região seridó potiguar, onde funciona a 9ª Vara Federal, promoverá leilão envolvendo 35 lotes. O evento está marcado para o dia 24 de outubro, a partir das 10 horas da manhã, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Caicó.

Entre os bens a serem leiloados está um prédio, formado por uma casa residencial e um armazém. O imóvel está avaliado em R$ 2 milhões e 100 mil (reais). Há também apartamento localizado no Residencial Bavette, em Natal, avaliado em R$ 500 mil (reais). O leilão promovido pela Justiça Federal em Caicó também possui terrenos em outras cidades potiguares, como Parnamirim e Currais Novos.  Um dos lotes está avaliado em mais de um milhão de reais, e é formado por uma propriedade rural, um terreno na praia de Barra de Tabatinga e uma casa residencial no bairro do Tirol, em Natal.

Entre os bens móveis, diversas motos e veículos serão leiloados. Um dos lotes, com 20 bens entre carros e motos, foi avaliado em R$ 964 mil (reais).

A segunda praça do leilão, destinada aos lotes que não foram adquiridos na primeira, está confirmada para o dia 7 de novembro, a partir das 10 horas da manhã também na CDL de Caicó.

O edital do leilão está disponível no site jfrn.jus.br.