Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório.

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é de 54,8%. Diante disso, calculamos o preço dos carros mais vendidos no Brasil em cada segmento sem os impostos.

RN LIDERA O RANKING DOS ESTADOS AMEAÇADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Rio Grande do Norte encabeça a lista dos 20 estados ameaçados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Estados arrecadaram em 2015 quase R$ 30 bilhões a menos do que era esperado, por causa da crise econômica que assolou e continua assolando o país, atingindo a todos os setores. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal vieram os limites sobre os gastos a serem feitos. Com isto, a situação está complicada e tem muitos governadores reclamando. Por causa deste cenário a expectativa é que em 2016 tornamos repetir o que aconteceu no ano passado, com pagamentos atrasados para os servidores.

Os estados em pior situação são o Rio Grande do Norte, que lidera a lista dos 20 estados ameaçados pela lei de responsabilidade fiscal, com o percentual de 52,53 %, que são gastos com pessoal em relação a receita corrente líquida, em seguida vem os estados de Tocantins, Mato Grosso e o Rio Grande do Sul, que seguindo o exemplo do RN já ultrapassaram e muito os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado.

Repasses federais diminuíram

Para complicar ainda mais a situação dos estados brasileiros, os repasses federais tiveram uma redução brusca, ficando bem abaixo dos valores repassados há um ano. No Brasil, 20 estados estão comprometidos com suas finanças e se no ano passado já estava difícil, neste ano pode ser ainda pior, pois vários estados já ultrapassaram os limites que estavam estabelecidos e é geral o endividamento dos governos.

LEI QUE CRIA PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING COMEÇA A VALER ESTA SEMANA

TEXTO CARACTERIZA O BULLYING COMO TODO ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU PSICOLÓGICA

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.(AE)

RIO GRANDE DO NORTE: Mais de 150 casos suspeitos de microcefalia no estado estão sendo investigados pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde está investigando 154 casos suspeitos de microcefalia no estado do Rio Grande do Norte. Já foram confirmados 63 casos da malformação e descartados outros 15. Além dessas suspeitas, estão sendo acompanhadas, também, outras alterações do sistema nervoso central desses recém-nascidos, inclusive a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. Para evitar  que o Aedes Aegypti continue transmitindo o zika vírus é preciso que esse mosquito pare de nascer, como destaca o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Em todo o Brasil, 3.670 casos suspeitos de microcefalia estão em investigação pelo Ministério da Saúde, até o dia 30 de janeiro. Com esse número, a OMS, Organização Mundial da Saúde declarou nesta terça-feira Emergência de Saúde Pública de importância internacional por vírus Zika e a possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas. Este reconhecimento internacional deve facilitar a busca parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para enfrentar a situação. Para mais informações acesse o site do Ministério da Saúde.

 O endereço é:www.saude.gov.br/combate aedes

CINCO USINAS EÓLICAS INICIAM OPERAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

Complexo eólico de Calangos, localizado na Fazenda Massangana, zona rural de Bodó

Um total de cinco usinas eólicas, localizadas no município de Bodó, Rio Grande do Norte, foi autorizado a iniciar operação comercial a partir do dia 30 de janeiro de 2016. Com a permissão por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 150.000 KW de capacidade instalada de geração a partir dos ventos serão acrescentados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de segunda-feira, 1º de fevereiro. A lista de unidades geradoras autorizadas à operação comercial conta com cinco usinas do complexo eólico Calango, sendo elas UEE Calango 1, 2, 3, 4 e 5. Cada empreendimento recebeu autorização para operar 15 unidades geradoras, com 2.000 KW cada, totalizando 30.000 KW.

A capacidade de geração de energia eólica no Brasil deverá passar dos atuais 8,7 mil megawatts (MW) para 24 mil MW nos próximos oito anos. A estimativa do governo, que consta no Plano Decenal de Expansão de Energia, é que em 2024 o parque eólico brasileiro deverá responder por 11,5% de toda a energia gerada pelo país. Até o fim de 2016, a capacidade instalada deve chegar a 11 mil MW, segundo projeções da Associação Brasileira de EnergiaEólica (Abeeolica).

A energia produzida com a força dos ventos é a que apresenta o maior crescimento no país. Entre novembro de 2014 e novembro de 2015 a capacidade instalada do setor cresceu 56,9% em relação aos 12 meses anteriores, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. No ano passado, foram inauguradas mais de 100 usinas eólicas no país, com investimentos de R$ 19,2 bilhões. Atualmente, existem 349 usinas eólicas instaladas no Brasil, a maioria na região Nordeste.

PARABÉNS PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PAULO VANDI DA COSTA

Ao lado de sua esposa Lécia Lima e familiares Paulo Vandi celebra  mais um ano de vida

Quem muda de idade nesta terça-feira dia 9 de fevereiro, é o secretário municipal de agricultura do município de Lagoa Nova, Paulo Vandi da Costa. O blog externa os mais sinceros votos de um feliz aniversário e que Deus continue sempre a lhe conceder bênçãos no decorrer de sua existência.

Procópio Lucena: “Chuvas caídas não produziram recarga suficiente para o Açude de Coremas”

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena visitou nesta segunda-feira (08) de carnaval o Açude de Coremas, na Paraíba. O reservatório é responsável pelo abastecimento de cerca de 400 mil pessoas nas cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Procópio demonstrou preocupação com o baixíssimo volume D'Água do reservatório.

“As chuvas caídas na bacia hidrográfica do açude ainda não produziram recarga suficiente para garantir os múltiplos usos para o ano de 2016. Vamos continuar economizando, racionando, poupando e fazendo reuso de água. E, claro, rogando e acreditando que as chuvas ainda virão para fazer a boa recarga deste e outros reservatórios estratégicos para atender às necessidades humanas, sociais, ambientais e econômicas”, explicou.

OS NOSSOS PARABÉNS PARA ANDREZZA ASSUNÇÕA ANIVERSARIANTE DESTE DIA 8 DE FEVEREIRO

Queremos parabenizar a nossa amiga Andrezza Assunção, que muda de neste dia 8 de fevereiro. Andrezza Assunção é funcionária do hospital de Lagoa Nova.

Parabéns e muitas felicidades.

CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL ANUNCIA REUNIÕES COM PAIS DE ALUNOS

Centro Municipal de Ensino Rural de Lagoa Nova comunica aos de alunos  reuniões de pais e mestres das escolas pertencentes ao referido centro que acontece de 11 a 12 de fevereiro.
Confira os locais e horários;

*Dia 11/02 às 8h, reunião de pais na Escola Municipal Santa Rita.

*Dia 11/02 às 14h reunião de pais na Escola Municipal Professora Maria Esterlina da Silva Mendes.·.

*Dia 12/02 às 8h, reunião com os pais da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel.

Dia 12/02 às 14h horas reunião com os pais da Escola Municipal Ângela Maria de Moura.

18 HOMICÍDIOS SÃO REGISTRADOS NESTE FINAL DE SEMANA NO RN

A Polícia Militar registrou sete homicídios entre a noite do domingo (7) e a madrugada desta segunda-feira (8) no Rio Grande do Norte. Destes, quatro foi em Natal, um no município de Maxaranguape, no litoral Norte do estado; outro em Mossoró, na região Oeste; e um em Extremoz, cidade da região Metropolitana da capital potiguar. Em três dias, já são 18 assassinatos no estado. Ninguém foi preso. A polícia ressalta que nenhum dos homicídios aconteceu em corredores de carnaval.

A noite do domingo começou com um duplo homicídio na Zona Oeste de Natal. Foi por volta das 20h30 no bairro de Nova Cidade. Waldemir dos Santos Alcebíades, de 34 anos, e Carlos Alberto de Carvalho Fernandes, de 22, estavam bebendo água na esquina da Rua Otávio Rodrigues com a travessa Alvorada quando um carro se aproximou. Segundo o sargento Henrique Julião, do 9ª Batalhão da PM, quatro homens que estavam no veículo começaram a atirar. As duas vítimas morreram na hora. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi preso.