PLENÁRIO APROVA EMENDA QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL EM CRIMES HEDIONDOS

Deputados aprovaram a proposta em 1º turno

Em nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 155, emenda que reduz a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à PEC da maioridade penal (PEC 171/93) deixa de fora da redução da maioridade outros crimes, como roubo com causa de aumento de pena, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Esses crimes constavam do substitutivo da comissão especial para a matéria, rejeitado na madrugada desta quarta-feira (1º).

Após a votação da emenda, a sessão do Plenário foi encerrada.

RESERVATÓRIOS AJUDAM SERTANEJOS A CONVIVER COM A SECA

Os reservatórios de água arredondados, com cobertura em forma de cone, feitos de placas de cimento e pintados de branco já fazem parte do cenário do Semiárido brasileiro. Os equipamentos dão um alento as 22 milhões de pessoas que vivem no Semiárido nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. Em Mossoró (a 281 quilômetros de Natal), na comunidade Jucuri, a agricultora Antoneide Julião de Góis tem uma cisterna de placas - que permite o armazenamento de água para consumo humano em reservatório protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas - na frente de casa há menos de um ano. Devido às poucas chuvas no Rio Grande do Norte, não foi possível captar água, nem mesmo o suficiente para limpar o telhado e as calhas que vertem o líquido para o reservatório. 

Mesmo assim, ela se sente satisfeita em ter a cisterna para poder armazenar a água que vem de um poço na comunidade por meio de uma adutora. “Antes, a gente passava dois, três, até quatro meses sem água. A gente comprava água salgada para fazer as coisas. A cisterna melhorou tudo.

A meta da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) deu nome ao programa surgido em 2003: Um Milhão de Cisternas (P1MC). No site da instituição já são contabilizados 578.689 equipamentos construídos nas zonas rurais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com a ASA, a construção das cisternas conta com forte mobilização das comunidades que se envolvem no processo e sabem manusear e consertar os equipamentos. O Ministério da Integração Nacional, que também integra os esforços para promover segurança hídrica no Semiárido dentro do programa Água para Todos, já soma cerca de 1,2 milhão de cisternas, entre as feitas com a tecnologia de placas e as de polietileno (um tipo de material plástico). Além de água para ser consumida pelas pessoas, as cisternas também ajudam as famílias a produzir alimentos, mesmo em épocas de estiagem. No sertão, as chuvas costumam se concentrar entre os meses de fevereiro e maio. Pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), a ASA coordena a instalação de reservatórios que captam água para a produção de grãos, frutas e verduras e para a criação de animais.

Senado aprova criação de novos cargos para a Justiça Eleitoral

 

Em votação simbólica nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 25/2015) que cria 332 cargos efetivos e 3.207 funções comissionadas para 166 zonas eleitorais no país. A proposta é de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá cobrir esta despesa com seu orçamento próprio.

Os 332 cargos efetivos serão divididos igualmente entre as carreiras de analista e técnico judiciário. Quanto às funções comissionadas, 3.040 serão de nível FC-1 e 167 de nível FC–6. O PLC 25/2015 prevê ainda a transformação de 314 funções comissionadas de nível FC–4 e 2.559 funções de nível FC–1 em 2.873 funções comissionadas de nível FC–6. Esta é a gratificação que passará a ser paga aos chefes dos cartórios eleitorais. Atualmente, a atividade é remunerada por uma função menor (FC-4).

NOVA GESTÃO DO MUSEU CÂMARA CASCUDO TOMA POSSE NESTA SEXTA FEIRA

Nesta próxima sexta-feira (03/07), às 10 horas, acontecerá no Museu Câmara Cascudo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a cerimônia de posse da nova diretoria do Museu: para o cargo de diretor, a Profª  Maria de Fátima Cavalcante Ferreira dos Santos, e para vice-diretor, o museólogo Gildo José dos Santos Júnior. Na ocasião, serão inauguradas a reforma física do Setor Expositivo do Museu (1ª e 2º etapas) e os armários deslizante da Reserva Técnica da Paleontologia, além da instalação do Setor de Documentação e Memória. A cerimônia será presidida pela Reitora da Universidade, Profª Ângela Maria Paiva Cruz e pela Profa. Dra. Sônia Othon, a qual esteve na direção do Museu nestes últimos oito anos (2007-2015), com relevantes contribuições administrativas, destacando-se a reforma parcial do Setor Expositivo, a implantação do projeto de segurança para todas as áreas externas do Museu, a elaboração do Regimento Interno e do Plano Museológico com novas diretrizes a serem implementadas. 

Maioridade penal: veja como votou cada deputado do RN

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1°), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para os crimes considerados "graves".

No total, a proposta recebeu 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções. Para que fosse aprovada, eram necessários 308 votos, ou seja, cinco a mais do que o registrado.

Felipe Maia (RN) Sim

Walter Alves (RN) Sim

Antônio Jacome (RN) Sim

Beto Rosado (RN) Sim

Zenaide Maia (RN) Não

Rafael Motta (RN) Não

Fábio Faria (RN) Sim

Rogério Marinho não votou

Centro de Convenções de Natal sedia concurso Miss RN 2015 dia 17 de julho‏

25 candidatas – eleitas/nomeadas em seus municípios – concorrerão ao título de Miss RN 2015

Os últimos ajustes estão sendo finalizados. Dia 17 de julho as atenções do Rio Grande do Norte se voltarão para a capital potiguar que sediará mais uma vez a escolha da Miss RN, representante do Estado que buscará a faixa e coroa de mulher mais bonita do Brasil. Esse ano o concurso será realizado no Centro de Convenções e promete ainda mais glamour. Na passarela, 25 candidatas – eleitas/nomeadas em seus municípios – concorrerão ao título de Miss RN 2015. 

Caicó realiza dia C do Cooperativismo no próximo sábado

 

A cidade de Caicó vai vivenciar neste próximo sábado (04) as ações do dia 'C do Cooperativismo'. As ações serão desenvolvidas na Escola Estadual Dom Adelino Dantas, no Bairro Walfredo Gurgel, das 8h às 12h. O evento faz parte do Projeto Dia C - Dia do Cooperar, que tem o objetivo de promover e estimular a integração das ações voluntárias de cooperados, colaboradores e familiares em um grande movimento de solidariedade cooperativista.

"É o quarto ano consecutivo que realizamos o dia do cooperar aqui em Caicó. Dessa vez, os beneficiados será a Comunitária e Cultural dos Homens Pretos de Caicó – Irmandade do Rosário. Esse evento acontece em todo Brasil simultaneamente neste dia 04 e aqui no Seridó outras cidades, como São João do Sabugi, também estão na luta", disse José Vanderli, coordenador do núcleo Seridó do Sescoop RN.

O dia de Cooperar é uma iniciativa do Sistema OCB que estimula o trabalho voluntário abrange um amplo leque de possibilidades de intervenção em áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, cidadania, meio ambiente, esporte e lazer, prestação de serviços administrativos, dentre outras.

"A cooperativa uniodonto Seridó é quem vai encabeçar a ação e terá como co-participes a Coopetese - Cooperativa de transportes e a Coase - Cooperativa de produção artesanal. Também está conosco a UERN, IFRN, Sesc, Senac, clube das samaritanas, Secretaria de Saúde, Instituto Pilares, Ordem Demoley, Slup Sorvetes e OAB. Esse ano nós queremos que a ação continue o resto do ano", conclui Vanderli.  

Prefeito João Maria participa de reunião na IFRN onde foi discutido o consórcio de resíduos sólidos

O Prefeito João Maria Assunção participou na manhã desta terça-feira (30), no auditório da IFRN em Currais Novos, de reunião aonde ao lado de diversos prefeitos do Seridó, discutiu diversos assuntos administrativos, entre eles, o Consórcio de Resíduos Sólidos. Após a reunião o chefe do executivo lagoanovense se deslocou a capital do estado, onde cumpre agenda administrativa.

ENEM TEM FISCALIZAÇÃO REFORÇADA PARA EVITAR FRAUDES E VAZAMENTOS

Exame terá a entrada de cerca de 30 mil servidores públicos no processo de monitoramento e controle nos dias de prova

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá a fiscalização reforçada este ano com a entrada de mais 20 mil a 25 mil servidores do Executivo no processo de monitoramento e controle nos dias de prova. Entre outras atividades, os chamados certificadores acompanharão a abertura dos malotes com as provas e a atuação dos fiscais.

O edital para convocar servidores públicos do Executivo para compor a Rede Nacional de Certificadores foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Com remuneração de R$ 39,15 por hora, os aprovados receberão a gratificação por encargos de cursos ou concursos, com carga horária de oito a 12 horas por dia.

Enem 2015: Faça o simulado e prepare-se

Os certificadores atuarão como bedéis, acompanhando o processo de aplicação da prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será a primeira vez que os servidores atuarão. O Inep disponibilizou um portal com mais informações. Os interessados poderão fazer a inscrição desta segunda-feira até o dia 15 de julho. A lista com os candidatos habilitados será divulgada no dia 30 de julho.

EX-PREFEITO ERIVAN COSTA CUMPRI AGENDA EM NATAL

O Ex-Prefeito Erivan Costa acompanhado de Erivan Filho está na capital do estado onde cumpriu uma série de encontros na governadoria na manhã desta terça feira (30). Já nesta quarta feira (1), terá uma audiência com o governador do estado para discutir o pleito de 2016, onde  Erivan Costa deverá assumir o diretório do PSD do município de  Lagoa Nova.