Depois da decisão de mais de 40 países, o governo brasileiro proibiu temporariamente voos internacionais que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido. A decisão se deve à nova mutação do novo coronavírus e o veto começa a valer a partir de amanhã, sexta-feira (25).
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, está suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias. O texto estabelece ainda quarentena de 14 dias para quem, nos 14 dias anteriores, tiver passado pelo Reino Unido em determinadas condições.
O descumprimento da portaria gera responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A portaria também ampliou as regras a respeito da exigência da realização de teste RT-PCR para passageiros internacionais a partir de 30 de dezembro.
Viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, devem apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, documento que comprove a realização do teste, com resultado negativo, 72 horas antes do embarque. O documento deve estar em português, inglês ou espanhol e o teste tem que ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.
Entrada por rodovias
A partir de hoje, nenhum estrangeiro pode entrar no Brasil por rodovias ou por rios, diz a portaria. Só estarão liberados os paraguaios e moradores de cidades na fronteira, com exceção de venezuelanos.
Quem não cumprir as regras pode ser repatriado ou deportado imediatamente, ter inabilitado pedido de refúgio e mesmo passar por "responsabilização civil, administrativa e penal".
Mariana Tramontina, do UOL
Nenhum comentário :
Postar um comentário