Cidadãos poderão acompanhar todo
o detalhamento dos pedidos como resultados, datas de recebimento e envio dos
dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do
benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.
Os trabalhadores que se
cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 terão acesso a uma
nova ferramenta para consultar a situação dos seus pedidos. Além do portal e do
aplicativo da Caixa, os
brasileiros poderão acompanhar, a partir desta terça-feira (5), os seus pedidos
por meio dos seguintes endereços: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br .
Os cidadãos poderão acompanhar
todo o detalhamento dos pedidos como: resultados, datas de recebimento e
envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da
negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser
conferida.
O portal já está no ar e
disponível para pesquisas dos CPFs dos requerentes. De acordo com o governo, o
objetivo é dar transparência ao procedimento de análise, processamento,
homologação e pagamento do benefício.
Quem
tem direito e como funciona? Tire suas dúvidas
O lançamento da ferramenta ocorre
em meio às grandes
filas que têm se formado nas agências da Caixa Econômica Federal pelo país.
E também após o Ministério Público Federal ter dado prazo de cinco dias, na
segunda-feira (4), para que o Ministério
da Cidadania esclareça “dificuldades” na liberação do auxílio emergencial de R$
600 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Em ofício enviado nesta
segunda-feira (4), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu
explicações sobre a data de referência utilizada pelo governo federal para
exame do vínculo formal de emprego de quem recebeu a primeira parcela, em
abril. Os procuradores querem saber, ainda, qual o procedimento para aqueles
que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro
desemprego.
Cadastros inconclusivos devem ser
refeitos
Pelo menos 12,4 milhões de
brasileiros que se inscreveram para receber o Auxílio Emergencial de R$ 600
devem refazer seus cadastros pelo site ou pelo aplicativo do programa. Segundo
a Caixa
Econômica Federal, esse é o número de inscritos que tiveram seus
cadastros avaliados como "inconclusivos", isto é, que inseriram
informações que não foram possíveis de serem analisadas no primeiro
cadastramento, que podem incluir dados divergentes sobre endereço, dependentes
ou CPF, entre outros.
Segundo o presidente da Caixa,
Pedro Guimarães, apenas os trabalhadores cujo cadastro foi determinado
como inconclusivo podem fazer essa solicitação. Aqueles cujas solicitações
foram negadas e tiveram resposta como inelegíveis estão excluídos
definitivamente. "Inelegíveis não podem recadastrar, só os inconclusivos",
afirmou.
Dados divulgados pela Caixa
Econômica na última sexta-feira (1) apontam que, de um total de quase 97
milhões de cadastros no programa, 50,1 milhões foram aprovados, e outros 5,2
milhões ainda estão passando pela primeira análise. Dos demais, 26,1 milhões
foram considerados inelegíveis - e 12,4 milhões de cadastros foram
inconclusivos.
"Qualquer um desses 12
milhões podem e devem ser recadastrar", disse Guimarães.
O recadastramento deve ser feito
via aplicativo ou site, da mesma forma que foi feito o primeiro cadastramento,
de acordo com Guimarães.
A Dataprev,
empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o
auxílio emergencial de R$ 600, informou dados ligeiramente diferentes:
segundo a empresa, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados
à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram
considerados elegíveis para receber o benefício. Outros 32,77 milhões estão
inelegíveis e 13,67 milhões foram considerados como inconclusivos.
Calendário de pagamentos da
segunda parcela
Segundo o presidente da Caixa, as
datas de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial serão divulgadas
nesta semana. O calendário inicial previa a liberação dos recursos a partir de
27 de abril. A Caixa
chegou a anunciar a antecipação dos pagamentos, mas ela foi cancelada -
e uma
nova data ainda não foi apresentada. Esse pagamento da segunda parcela que
está indefinido engloba os inscritos no aplicativo e site e inscritos no
Cadastro Único que não recebem Bolsa Família - os beneficiários desse último
vão receber os recursos segundo o calendário habitual do benefício.
"Será na semana que vem, com
certeza", afirmou Guimarães na última sexta-feira. De acordo com ele, a
proposta da Caixa para o calendário já está pronta, mas ainda será apresentada
por ele e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao presidente Bolsonaro,
que precisa aprová-lo.
"Eu não vou anunciar agora,
porque eu ainda tenho que bater com o ministro Onyx, ministro da Cidadania e
nós dois iremos ao presidente da República Jair Bolsonaro, e só após o
presidente da República concordar com todo o cronograma que nós vamos em
conjunto apresentar, é que nós poderemos falar com vcs, mas certamente será na
semana que vem", afirmou.
Pedro Guimarães afirmou que o
calendário deverá ser organizado de modo que as datas de pagamento não
coincidam nem com as datas de liberação do Bolsa Família, nem com os saques em
dinheiro de quem teve os recursos depositados em poupança digital da Caixa,
para evitar aglomerações e a formação
de longas filas como as que têm sido vistas desde a semana passada.
R$ 35,5 bi pagos a 50 milhões
A Caixa Econômica Federal
informou que, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio
Emergencial de R$ 600, até as 10h desta terça-feira (5) já creditou R$ 35,5
bilhões para 50 milhões de brasileiros.
Até agora, 51,1 milhões de
pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual
informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.
Entre 27 de abril e 14h desta
segunda (4), foram feitos 4,040 milhões de saques sem cartão da Poupança Social
Digital no valor de R$ 2,43 bilhões.
O site auxilio.caixa.gov.br superou
a marca de 669,9 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra 125,6
milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já soma 76,8
milhões de downloads e o aplicativo Caixa TEM, para movimentação da poupança
digital, supera 81,9 milhões de downloads.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600
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