Com cerca de 1,3 milhão de pessoas na fila de espera no Brasil, os
potiguares que deram entrada para benefícios assistenciais do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) esperam atualmente de 8 meses a 1 ano
para terem a concessão. Esse tempo é o estimado em todo Brasil, desde
que as filas locais de avaliação do direito ao benefício foram
substituídas por uma fila nacional. Uma das razões que levou ao atraso
das avaliações, que deveriam levar 45 dias, é o esvaziamento de
funcionários no órgão. Na gerência executiva de Natal, com 22 agências
no Rio Grande do Norte, o número de servidores caiu de 535 em maio de
2017 para 161 no último mês de dezembro.
Segundo a gerência executiva de Natal, o tempo de espera é maior para a
análise de Benefício de Prestação Continuada, que são mais complexas do
que a análise de benefícios como aposentadoria e pensões. Nesses dois
últimos, o tempo de espera alcança os 3 meses. Entretanto, a reportagem
entrevistou duas pessoas que solicitaram a aposentadoria no INSS e foram
informadas de que o tempo de espera também é de 8 meses a 1 ano. Uma
das pessoas entrevistadas está há cinco meses na fila.
Questionada qual o tamanho da fila no estado, a gerência executiva
informou que se trata de uma cifra difícil de quantificar porque existe a
divergência entre os bancos de dados de Natal e a superintendência do
Nordeste. “A gente não tem o monitoramento disso porque a gente perdeu a
atribuição de monitorar”, afirmou Elaine Semirames, gerente executiva
do INSS em Natal. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a
superintendência do Nordeste do INSS.
Em maio do ano passado, a fila no Rio Grande do Norte chegou a 28 mil
pessoas. Esse número era mais do que o dobro de benefícios concedidos
nos primeiros cinco meses do ano, em torno de 11 mil. Uma das razões da
demora é a queda do número de analistas, mas o atraso do Dataprev para
desenvolver o novo sistema do INSS para análise do benefício com as
novas regras, que entraram em vigor em novembro, piorou o quadro.
Desde agosto do ano passado, Francineide Paulino da Costa, 50 anos,
tenta a concessão da pensão de auxílio-doença para o marido Edinaldo
Costa Galvão, 40 anos, mas não consegue a resposta de quando o pedido
vai ser avaliado. Diagnosticado com uma doença psiquiátrica, Edinaldo
está desempregado e não consegue trabalhar.
“Todos os meses eu venho acompanhando e não vejo o benefício sair”,
relatou Francineide na manhã desta terça-feira (14) em uma das agências
de Natal. O objetivo da ida da potiguar ao local foi para saber as
razões que levam à demora. No mesmo horário, mais de 100 pessoas
aguardavam no local para serem atendidos.
O engenheiro civil Renato Luiz Alves, de 65 anos, deu entrada na
aposentadoria em dezembro do ano passado e ainda não está nos casos
considerados atrasados (acima de 45 dias na fila), mas afirma que foi
informado que a espera vai durar de 8 meses a 1 ano. “O que me disseram é
que fui colocado em uma fila nacional e que o tempo de espera é esse”,
relatou.
Judicialização
O atraso nas analises de benefícios leva ao aumento de casos
judiciais contra o INSS. Em 2018, a Defensoria Pública da União
apresentou uma ação civil pública contra o INSS devido à demora
generalizada das análises. Entretanto, além do trâmite judicial, a
análise dos casos judicializados também sofre com o baixo quadro de
servidores. De acordo com a gerência executiva de Natal, somente dois
servidores atuam nessa fila especifica.
Em dois anos e meio, a quantidade de servidores na gerência
executiva de Natal, responsável pela gestão de 22 agências, caiu 69%.
Segundo a gerência executiva, a cifra caiu de 535 servidores em maio de
2017 para 161 servidores atualmente. O maior prejuízo foi na área do
atendimento ao cidadão – apesar da digitalização dos serviços, o
atendimento presencial ainda é o mais utilizado.
A maioria desses servidores (40) atua na análise da concessão de
benefícios, outros 30 nos processos de manutenção dos existentes e 2 na
análise dos casos judicializados, segundo a gerente executiva do INSS em
Natal, Elaine Semirames. O restante está alocado em atividades internas
e no atendimento.
O prejuízo no INSS é sentido em todos os setores. A reportagem teve
dificuldades nesta terça-feira (17) no órgão porque, no setor de
comunicação, o único servidor está de férias no mês de janeiro. O setor
sofreu a baixa de pelo menos três aposentadorias nos últimos anos.
Na ausência do assessor de comunicação, a reportagem se dirigiu à
gerência do INSS, mas o gerente executivo e o gerente substituto também
não se encontravam na agência durante a manhã da terça-feira. O
atendimento foi realizado por uma funcionária terceirizada que atua como
auxiliar de escritórios. Ela intermediou o contato da reportagem com a
gerente executiva da unidade, Elaine Semirames.
Algumas salas da gerência de Natal se tornaram desproporcionais para a
quantidade de servidores que trabalham atualmente. Não é raro ver
andares praticamente esvaziados de servidores, com a exceção da presença
de terceirizados, e setores com mesas ociosas.
Além da baixa quantidade de servidores, muitos cidadãos reclamam da
falta de informações do INSS. Camargo Filho, educador físico que atua na
entrada da agência como divulgador de serviços advocatícios, afirma que
há casos em que as pessoas se dirigem à agência e enfrentam fila para
solicitar a Guia da Previdência Social, que pode ser impressa pela
internet.
“Muitos serviços do INSS são digitais hoje, mas a gente sente que
existe muita falta de informação entre as pessoas que vem aqui [na
agência]”, afirma Camargo. “Falta mais divulgação de como eles podem ser
utilizados. Eu, que fico aqui diariamente, sinto isso.”
Tribuna do Norte
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