terça-feira, 25 de junho de 2019

Governo inicia processo de criação do Comitê da Bacia do rio Potengi


O Governo do RN deu o primeiro passo para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Potengi. Na manhã desta terça-feira25), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) promoveu, na sua sede, uma reunião de partida com objetivo de constituir a comissão Pró-Comitê, grupo que será responsável pelo diagnóstico e elaboração da proposta a ser submetida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
Estiveram presentes representantes de organizações não governamentais (ONGs), entidades de ensino e pesquisa, secretários e gestores dos municípios que abrangem a bacia, representantes do setor da indústria, colônia de pescadores e companhias de abastecimento.

Cumprindo a pauta, a comissão foi formada por 12 pessoas, sendo quatro membros da sociedade civil, quatro do segmento de usuários e quatro das esferas do poder público, cada um com seus respectivos suplentes. O grupo será oficializado ainda esta semana, por meio de portaria assinada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

O rio Potengi nasce em Cerro-Corá e sua bacia hidrográfica é composta por mais 16 municípios: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Macaíba, Natal, Santa Maria, Serra Caiada, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Sítio Novo.

Um Comitê de bacia tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado. A Semarh, através da sua Coordenadoria de Gestão, exerce a função de secretaria executiva dos Comitês de Bacias Estaduais, sempre apoiando o funcionamento e a dinamização destes colegiados.


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