Está em tramitação na Câmara dos
Deputados um Projeto de Lei que quer garantir a prioridade na marcação de
consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até
dez anos no início de cada ano letivo. Conforme o texto, fora deste período, a
prioridade deverá ser dada aos idosos e às pessoas com renda mensal de até dois
salários mínimos, ou seja, renda menor que mil novecentos e noventa e seis
reais (R$ 1.996). Se for o caso, o SUS também deverá fornecer os óculos.
O autor, deputado Gustinho
Ribeiro do estado de Sergipe, afirmou que a ideia é despertar na criança o
interesse pela leitura e favorecer um melhor rendimento escolar. O parlamentar
ainda acrescentou que “Idosos e pessoas de baixa renda também poderão se
beneficiar.
A proposta tramita em caráter
conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara federal .
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