A prefeitura de Natal está usando mais de R$ 1 milhão do plano municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas para pagar o cachê de artistas nacionais e locais no carnaval de Natal. As contratações foram publicadas no Diário Oficial do Município e dispensam licitação.
Alexandre Pires, Carlinhos Brown, Monobloco, Margareth Menezes, Ricardo Chaves, Quinteto Violado, Monobloco, Paralamas do Sucesso, Titãs, Sidney Magal, Antônio Nóbrega, Aduílio Mendes, Capilé, Roberta Sá, Silvério Pessoa e Jarita Night Day receberão juntos R$ 1,194 milhão para shows durante a folia de Momo. Os cachês vão de R$ 10 mil, pagos ao Bardallos Comida e Arte para dois shows da drag queen Jarita Night Day, até R$ 150 mil, valor do show de Carlinhos Brown na abertura oficial do carnaval.
Os recursos para os demais shows no carnaval com artistas do Rio Grande do Norte foram identificados no DOM a partir da despesa “Apoio às Festas Tradicionais e os Festejos Populares do Município de Natal”.
A denúncia foi feita segunda-feira (25) pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que deve levar a discussão para o plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira.
O Fórum Potiguar de Cultura e o Fórum do Livro e da Leitura estão se mobilizando para cobrar explicações da secretaria municipal de Cultura. Divaneide Basílio também estuda medidas jurídicas contra a prefeitura.
A parlamentar do PT chama a atenção para o fato de Natal possuir apenas três bibliotecas, sendo apenas uma de responsabilidade do município, localizada na própria sede da secretaria municipal de Cultura, com acervo de R$ 10 mil livros.
Este fato demonstra o quão absurdo é deixar de investir na compra de novos livros e na melhoria e/ou construção de novas bibliotecas e espaços de leitura na cidade para priorizar a contratação de shows nacionais.
Pelas redes sociais, Divaneide Basílio explicou que não é contra o carnaval, mas o uso indevido de recursos públicos na festa:
– Não se trata de ser contra a realização do Carnaval em Natal, mas o dinheiro para bancar o evento não pode sair das políticas de incentivo ao livro e à leitura.
A Prefeitura precisa viabilizar um modelo alternativo de financiamento para a festa, como os que já acontecem em outras capitais do Nordeste, que conseguiram revitalizar e resgatar suas festividades carnavalescas”, disse.
O Plano Municipal do Livro é um desdobramento da Política Nacional do Livro, instituída pela Lei 10.753/2003, que estabelece, em seu artigo 16, que estados e municípios “consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros”. Esse processo tem como principal marco legal o Decreto Presidencial 7.559, assinado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.
Confira os valores dos cachês já anunciados pela prefeitura de Natal:
Carlinhos Brown: R$ 150 mil
Alexandre Pires: R$ 130 mil
Margareth Menezes: R$ 130 mil
Ricardo Chaves: R$ 130 mil
Paralamas do Sucesso: R$ 120 mil
Monobloco: R$ 110 mil
Titãs: R$ 120 mil
Roberta Sá: R$ 75 mil
Sidney Magal: R$ 66 mil
Antônio Nóbrega: R$ 50 mil
Quinteto Violado: R$ 45 mil
Aduílio Mendes: R$ 20 mil
Silvério Pessoa: R$ 20 mil
Capilé: R$ 18 mil
Jarita Night Day: R$ 10 mil
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