Via Estadão
Partidos
barrados pela cláusula de desempenho neste ano avaliam se juntar a outras
siglas para sobreviver. Segundo um levantamento da Câmara dos Deputados, 14 dos
34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras
eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro
anos.
Segundo o Estado
apurou, ao menos quatro siglas trabalham com a possibilidade de fusão ou
incorporação – Rede, PRP,
PHS
e PRTB.
Outras pretendem judicializar a questão no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e aguardam definição sobre candidaturas sub
judice.
Com apenas
uma deputada eleita, a Rede, partido de Marina Silva, avalia
uma fusão com o PV.
A possibilidade começou a ser aventada nos bastidores, uma vez que os verdes,
coligados com a Rede na disputa presidencial nas eleições
2018, elegeram quatro deputados federais.
Apesar de
não terem discutido detalhes, um porta-voz adepto desta iniciativa cita como
exemplo a Frente Ampla do Uruguai, da qual o ex-presidente Pepe Mujica faz
parte. A frente é uma coalizão de partidos e organizações da sociedade civil.
Quando
decidiram se coligar nas eleições presidenciais, uma das propostas era criar um
bloco parlamentar ambientalista na próxima legislatura do Congresso, em
contraponto ao crescimento da bancada ruralista.
“Não há nada
ainda formalizado, mas não se descarta (essa possibilidade). Temos uma pauta e
agenda em comum. Não vejo nada contra”, disse o senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP).
O PRTB,
legenda do vice de Jair
Bolsonaro (PSL) na
disputa pelo Planalto nas eleições
2018, general Hamilton
Mourão, estuda unir a legenda à do presidenciável. Enquanto o PRTB elegeu 3
parlamentares, o partido de Bolsonaro emplacou a segunda maior bancada da
Câmara, com 52 deputados.
O presidente
do PRP, Ovasco Resende, que admite conversas com partidos como PHS, PTB
e Patriota,
faz uma analogia com empresas. “Tem que saber onde está dando lucro e onde está
dando prejuízo, onde tal partido é mais forte etc”, disse.
Já o PHS,
que não conseguiu passar a cláusula de desempenho por 0,05 pontos porcentuais
dos votos, também estuda fusões. O primeiro passo, contudo, é aguardar a
decisão do TSE a respeito de candidaturas cujos votos não foram contabilizados.
Cálculos
O PCdoB,
na chapa de Fernando
Haddad (PT),
também deve adotar a mesma estratégia. Segundo o deputado federal Orlando Silva
(SP), o partido vai solicitar na Corte Eleitoral a contagem dos votos de um
candidato na Bahia, que, segundo os cálculos da sigla, os faria passar a
cláusula de desempenho.
“Nós
consideramos que a cláusula é insuficiente para resolver os problemas do País.
O PSL, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara hoje, se tivesse valendo a
regra há quatro anos, não existiria. O problema na política é a baixa
participação popular, não os partidos”, disse o parlamentar.
O TSE já deu
decisão favorável no domingo, 7, determinando a contagem dos votos da chapa de João Capiberibe
(PSB),
candidato ao governo do Amapá, contrariando a Justiça local. No Estado, haviam
determinado que os votos não seriam computados, porque ele está coligado com o
PT e o partido teve suas contas reprovadas. Com mais de 30% dos votos,
Capiberibe disputará o segundo turno.
Caminho é
natural, avaliam analistas
Quem estuda
legislação eleitoral já previa que as mudanças aprovadas no ano passado
resultariam na junção de partidos após as eleições
2018. Segundo professores e advogados ouvidos pelo Estado, uma vez que a
cláusula de barreira está na Constituição e é difícil ser questionada
judicialmente, resta às legendas a fusão ou a incorporação. “O caminho natural
é esse. Isso já aconteceu antes”, disse o professor de Direito Eleitoral do IDP
Daniel Falcão.
O fenômeno
não é novidade. Em 2006, o Prona, do ex-candidato à Presidência Enéas Carneiro,
se uniu ao Partido Liberal e fundaram o Partido da
República (PR).
O advogado
eleitoral Alberto Rollo observa que “os partidos que não alcançarem a cláusula
não vão deixar de existir, só não terão horário eleitoral, nem dinheiro”. Esse
é o caso de legendas como Democracia Cristã (DC) e PSTU,
que elegeram, respectivamente, um e nenhum deputado, mas não estudam se unir a
outras siglas.
O presidente
do DC, José
Maria Eymael, afirma que o partido “sempre analisou essa possibilidade”, e
que conseguiram economizar R$ 5 milhões. O DC fez ainda uma consulta ao TSE que
ainda não foi respondida e diz que pretende judicializar a situação.
Segundo
candidata derrotada do PSTU à Presidência, Vera
Lúcia, a sigla tem independência financeira e continuará sendo “financiado
por trabalhadores”. “O PSTU sobreviveu a vida inteira sem parlamentar.” /COLABOROU
MARIANA HAUBERT
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