sexta-feira, 13 de abril de 2018

Justiça proíbe MST de fechar estradas em protestos por prisão do ex-presidente Lula

Em São Paulo e na Bahia concessionárias localizadas em rodovias conseguiram impedir que manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fechem estradas
Concessionárias de rodovia estão entrando na Justiça para tentar impedir que movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fechem estradas em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula. Em São Paulo, o Judiciário atendeu ao pedido da Auto Raposo Tavares proibindo o bloqueio na sexta, 6, um dia antes de Lula se entregar.
O juiz escreveu que o “direito de manifestação não prevalece sobre o dos usuários da rodovia”. O resultado nem sempre é favorável. A Justiça da Bahia autorizou o MST a bloquear uma rodovia turística, conhecida como Estrada do Coco.
O pedido de liminar na Bahia partiu da Concessionária Litoral Norte S/A. O juiz indeferiu sob o argumento de que “a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos representa uma das conquistas mais significativas da civilização”.
Além da Auto Raposo Tavares, a Autovias S/A, a ViaOeste e a Rodoanel Oeste, todas administradoras de rodovias em São Paulo, conseguiram liminares para impedir o bloqueio em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula. Os casos abrem brecha para que outros estados também peçam a proibição.

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