segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Um Congresso que legisla por pegadinhas

Por Mirian Leitão
Uma jovem de 23 anos me atendeu na loja em que fui trocar o celular e desabafou. Estava furiosa.
– Vou hoje para a Cinelândia protestar. Vou sair daqui e ir pra lá porque estão querendo proibir o aborto até em caso de estupro. E pior, isso está sendo decidido por homens. Eu posso até não fazer se acontecer comigo, mas quero o direito.
E lá se foi Tamiris decidida para o seu protesto convocado por atrizes e líderes feministas.
Há outro detalhe revoltante na PEC 181: a tentativa do Congresso de legislar por pegadinhas. A redação da PEC foi construída de tal forma que se for aprovada provocará esse resultado, mas a intenção proclamada era de dar mais tempo de licença para a mãe de prematuros.
O Congresso brasileiro está brincando com coisa séria. Tem legislado de costas para o país, tem sido retrógrado em várias decisões, mas passa dos limites quando começa a legislar por subterfúgios para que não se saiba o que realmente está sendo tentado. Não é a primeira vez que isso acontece. Neste caso estão tentando um retrocesso de décadas nas leis sobre a mulher sem sequer debater. Querendo impor pelo fato consumado.

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