O Vereador Leandro Costa (PSD), fez um balanço de suas atividade parlamentar, onde apresentou um resumo do 1º semestre de 2017. Foram dez projetos de lei que abrangem diversas áreas e objetiva proporcionar ações aos munícipes Lagoanovenses
nos segmentos de saúde, educação, esporte, agricultura. Os projetos foram foi
apresentados pelo vereador e aprovado no plenário da câmara de Lagoa Nova,
ainda faltando ser sancionado pelo executivo municipal.
Confira os projetos.
PROJETO DE LEI N•002/2017
Proíbe a queima de lixo de
qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona urbana do município e da
outras providências. Apresentado dia 23/02.
PROJETO DE LEI N• 006/2017
Estabelece diretrizes e
medidas preventivas no combate á proliferação do mosquito transmissor do vírus
da dengue. Apresentado dia 17/04.
PROJETO DE LEI N• 007/2017
Institui o programa de
higiene bucal na rede pública municipal de ensino de Lagoa Nova. Apresentado
dia 17/04.
PROJETO DE LEI N• 009/2017
Institui prioridades na
marcação de consultas médicas na rede municipal de saúde, e dá outras
providências. Apresentado dia 17/04.
PROJETO DE LEI N° 008/2017
Cria o Serviço de
atendimento domiciliar na secretaria Municipal de saúde, destinado a atender
pessoas deficientes. Apresentado dia 17/04.
PROJETO DE LEI N° 010/2017
Cria o " Programa Prata
da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de
oportunidade para a apresentação de Grupos, bandas, cantores ou instrumentistas
locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público
municipal. Apresentado dia 05/06.
PROJETO DE LEI N° 011/2017
Institui o banco de ideias
Legislativas no município de Lagoa Nova - RN e dá outras providências.
Apresentado dia 08/06.
PROJETO DE LEI N° 012/2017
Dispõe sobre a participação
de estudantes em reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Nova e dá
outras providências. Apresentado dia 08/06.
PROJETO DE LEI N° 017/2017
Institui no município de
Lagoa Nova o Diploma do Mérito Esportivo e dá outras providências. Apresentado
dia 31/07.
PROJETO DE LEI N° 018/2017
Cria o programa educativo
" Pequeno Agricultor " nas Escolas da zona rural e dá outras
providências. Apresentado dia 31/07.
PROJETO DE LEI N° 019/2017
Institui no município de
Lagoa Nova a semana municipal da juventude e dá outras providências.
Apresentado dia 31/07.
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