Está aberto o prazo para a prestação de contas dos
recursos federais da assistência social recebidos por estados e municípios em
2016. O Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza, até dois de
outubro, o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução
Físico-Financeira, ferramenta que possibilita informar os gastos com serviços
e programas da área.
Em todo o país, o dinheiro repassado por meio do Fundo Nacional de Assistência Social é destinado ao aprimoramento da gestão do Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social, o Suas, e para a construção de unidades públicas de atendimento à população, como os Centros de Referência de Assistência Social, o Cras e Centros de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas. Segundo a diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, o preenchimento do demonstrativo é uma forma de transparência em relação aos recursos públicos e evita que as pessoas atendidas pela assistência social sejam prejudicadas com uma possível interrupção do repasse.
Depois de
preenchido o formulário, o documento deve ser avaliado pelos conselhos
estaduais e municipais de assistência social. Somente gestores cadastrados no
Sistema de Gestão do Suas, o Suasweb, podem preencher o demonstrativo. Após a
análise dos dados, o ministério poderá ainda solicitar documentos para
verificar o cumprimento das metas pactuadas com o governo federal por Estados
e municípios.
Reportagem, Carolina Graziadei
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