O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma
ex-prefeita de Santana do Matos pelos crimes de organização criminosa,
peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo o MPRN,
Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo e outras oito pessoas participaram,
entre os anos de 2013 e 2016, de um esquema fraudulento em que foram
emitidas ordens de reparos em veículos oficias e compra de peças
automotivas que nunca aconteceram. A denúncia já foi recebida pela
Justiça.
Segundo a denúncia, Lardjane Macedo, juntamente com a ex-secretária
de Administração, Hosana Batista da Cunha Araújo; o ex-coordenador de
Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o ex-pregoeiro e
controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização
criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e
Maria das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos
serviços de reparos em automóveis da Prefeitura.
As ordens de reparos e compra de peças automotivas foram emitidas,
mas os serviços nunca aconteceram. No entanto, para esses serviços,
foram emitidas notas fiscais falsas e realizados pagamentos
superfaturados à empresa J Vieira de Medeiros – EPP. Esses valores em
seguida eram sacados e repassados aos servidores públicos denunciados ou
a pessoas ligadas a eles. Entre as várias provas levantadas pelo
Ministério Público estão gravações telefônicas e anotações manuscritas
detalhando o esquema.
De acordo com os promotores de Justiça que assinam a denúncia,
foram desviados nesse período mais de R$ 186 mil. Por essa razão, o
Ministério Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato
de improbidade administrativa contra as mesmas pessoas, pedindo a perda
da função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$ 186.227,16,
suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o
poder público.
A denúncia e a ACP são resultados da operação Recovery, deflagrada
em abril de 2017 pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do
Matos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco).
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