Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar até três salários mínimo
Por Agência Brasil
O governo federal anunciou hoje (6) a
abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo
de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão
ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de
até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.
O Novo Fies passará a vigorar a partir de
2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro
zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal.
Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na
redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro da Educação, Mendonça Filho,
afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os
custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia
para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo
garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam
para mitigar os riscos das operações.
“Agora as instituições de ensino superior
privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por
cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas
terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro
durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto. “Tem que ser
sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”
Para o ministro, as modificações
garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os
quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência
de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro
Nacional.
Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos
constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil
vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3%
ao ano, mais correção monetária.
A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60
mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per
capita de até cinco salários mínimos.
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