Além de terem os seus caciques e parlamentares investigados na esfera
criminal, os próprios partidos políticos devem ser alvos de ações na
área cível com pedido de devolução de recursos desviados do esquema de
corrupção na Petrobras.
O PP foi a primeira das legendas a ser acusada pelo Ministério Público
Federal de improbidade administrativa. Os procuradores trabalham, no
momento, em outras ações semelhantes e a expectativa é que o PT e o PMDB
também sejam acionados nos próximos meses.
O objetivo dessas ações é ressarcir os cofres públicos de quantias
recebidas indevidamente, por meio de doações legais ou caixa 2, de
empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.
Esquema na Petrobras
PT e PMDB são citados constantemente pelos procuradores, juntamente com
o PP, como beneficiárias de financiamento ilegal de campanhas pelo
apadrinhamento de dirigentes da estatal que permitiram superfaturamento
de contratos.
Na ação contra o PP, os procuradores dizem que o partido foi
beneficiado, entre 2004 e 2014, com propinas de R$ 296 milhões, valor
bem superior aos R$ 179 milhões recebidos no mesmo período do Fundo
Partidário. A quantia extra teria, na visão do Ministério Público
Federal, permitido que a sigla levasse vantagem na disputa com rivais em
eleições.
Por isso, na ação foi pedido que o partido fosse condenado a devolver
R$ 460 milhões (os R$ 296 milhões com multa e correção). Mas, em abril, o
juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, entendeu que só
existem provas de que o partido recebeu R$ 2,4 milhões em doações
eleitorais de empresas que participavam de esquema de corrupção da
Petrobras. A esse valor foi acrescentada multa, o que fez com R$ 9,8
milhões da legenda fossem bloqueados. Além do próprio partido, a ação
também tem como alvo dez políticos da legenda.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi procurado para
falar sobre a ação de improbidade administrativa contra o partido, mas
não respondeu. Em março deste ano, quando Ministério Público Federal
apresentou a ação, a legenda disse que todas as doações que recebeu
foram legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência O Globo
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