segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Quase 80% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho; 49 deles são do RN

Dos 5.570 municípios, apenas uma parte - 3.155 - prestou contas ao Tesouro. Deste universo conhecido, 2.442 apresentam déficit.

Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios a partir de informações prestadas ao Tesouro Nacional: Quase 80% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho; 49 deles - declarados ou assumidos - são do Rio Grande do Norte.
Dos 5.570 municípios, apenas uma parte - 3.155 - prestou contas ao Tesouro. Deste universo conhecido, 2.442 apresentam déficit, ou seja, buraco nas contas.
Isso ocorre quando a receita destes entes da federação não é suficiente para bancar o custeio da máquina, folha de servidores, pagamento de fornecedores e a quitação de obrigações fiscais.

E a situação tende a piorar, alerta a confederação dos municípios, porque até o fim do ano a queda na arrecadação deve ser contínua. A bomba fiscal vai ficar para as próximas administrações eleitas ou reeleitas neste outubro.
Amanheci lembrando de uma centena de prefeitos que festejou a vitória no último dia dois de outubro. Uma das prefeitas eleitas foi para as ruas com correligionários desperdiçar água de caminhões-pipa em pleno sertão castigado pela seca, numa demonstração de total falta de bom senso, para dizer o mínimo.
A situação é muito grave. Os prefeitos eleitos não têm muito o que comemorar. Vão assumir prefeituras falidas, e quem não for bom gestor ou estiver bem intencionado não terá condições de resolver os problemas mais básicos dos seus munícipes.
No Rio Grande do Norte, a situação é a seguinte: dos 167 municípios apenas 56 prestaram informações ao Tesouro Nacional. Destes, 49 admitiram que estão no buraco. Ou seja, 87,5% estão no vermelho.
A situação dos demais, a da turma que anda jogando tudo para debaixo do tapete, deve ser a de mesmo descalabro ou pior do que a dos municípios que prestaram informações.
Além da falta de vergonha de alguns gestores, falta informação, falta formação, falta preparo.
Não se pode admitir que uma pessoa se candidate a gestor público e não conheça detalhes de uma Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Essa lei bloqueia recursos, repasses da União, prende, e agora recentemente serviu de argumento para cassar uma presidente da República.
Faço uma sugestão aos homens públicos do nosso Estado: Por que a Escola de Governo e o Instituto Legislativo da Assembleia não promovem cursos destinados a gestores dos municípios, para prefeitos e seus servidores? Cursos direcionados para eles. 
Nenhum gestor deve se sentir menor ou incapaz se buscar informações no exercício do mandato. Não precisa ter vergonha de procurar aprender, buscar conhecimento.
Vergonha é roubar, decidir errado, continuar ignorante, e, muitas vezes, agir à margem da lei.
Um dos grandes problemas deste país é falta de gestão.

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