A maior participação
feminina para uma vaga nas prefeituras está no Rio Grande do Norte.
A participação da mulher
brasileira na política tem aumentado a cada ano. Em cumprimento ao que
estabelece a legislação eleitoral, os partidos e coligações têm incentivado uma
maior presença feminina não apenas nos diretórios das agremiações, mas também como
candidatas a cargos eletivos. Nas Eleições Municipais 2016, por exemplo,
segundo dados desta quarta-feira (28), há 56 municípios de 17 estados com
apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito.
A maior participação
feminina para uma vaga nas prefeituras está no Rio Grande do Norte. Lá, em oito
municípios (Lucrécia, Frutuoso Gomes, Ouro Branco, Serra Caiada, Santa Cruz,
São José do Campestre, São Vicente e Taboleiro Grande), apenas mulheres se candidataram
ao cargo de prefeito. No estado de São Paulo, são sete cidades: Alto Alegre,
São João de Iracema, Barão de Antonina, Cássia dos Coqueiros, Magda, Nova
Granada e Ocauçu.
As outras unidades da
Federação com municípios nessa situação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás,
Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Segundo a analista do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Adriana Sampaio, que
já realizou diversos estudos sobre a participação feminina na política, de 1997
para cá, com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504), está havendo uma evolução no
sentido de favorecer o engajamento da mulher na política como candidata. A
norma passou a prever que os partidos e coligações reservassem, para os cargos
proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada
sexo.
No entanto, de acordo com
ela, a participação feminina nas candidaturas começou a crescer
consideravelmente a partir de 2009, com a Lei 12.034, que passou a exigir o
preenchimento (e não mais apenas a reserva) de no mínimo 30% e no máximo 70%
para candidaturas de cada sexo no caso das eleições proporcionais.
“Temos hoje muitas
mulheres participando bastante como eleitoras ativas, como cabos eleitorais.
Mesmo dentro dos partidos elas já têm uma participação muito maior, como
filiadas, mas na hora de saírem candidatas, de concorrerem, isso não acontecia
tanto. Então, todos esses processos estão fomentando uma participação maior da
mulher, porque estão obrigando os partidos a inscreverem mulheres como
candidatas. É uma obrigação, e eles acabam tendo de cumprir, mas ainda é
pouco”, acrescenta.
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