segunda-feira, 25 de março de 2019

Perímetro urbano da cidade de Lagoa Nova será tema de Audiência pública


Será realizada na próxima quarta-feira, dia 27 de março, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Nova, uma Audiência Pública, onde na oportunidade será discutido o tema “Revisão do Perímetro Urbano da cidade de Lagoa Nova/RN”, atendendo proposição do vereador Manoel Frade.
A audiência está prevista para início às 08h;30min


domingo, 24 de março de 2019

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares no RN e mais 14 estados


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.
Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).
O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.
Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.
O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.
Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.
Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

Agência Brasil

Secretaria municipal de agricultura inicia visita à proprietários ao longo da RN-087


Mariano, coordenador do Programa Governo Cidadão, Genilson P Borges, Mineiro e S Capote
O Secretário Municipal de Agricultura do município de Lagoa Nova, Genilson Pinheiro Borges, inicia nesta segunda-feira(25), uma série de visita aos moradores que possuem propriedades rurais ao longo da RN-087, na área pertencente ao município de Lagoa Nova, cujo percurso tem aproximadamente 5,5 KM de extensão. O objetivo é dialogar com os referidos proprietários mostrando a importância da realização da pavimentação da via, como também estará coletando as assinaturas conforme notificações expedidas para que seja viabilizado a construção da RN - 087.
Pavimentação da RN-087, um sonho da serra, uma luta de todos.

Incêndio atinge residência e chamas não consomem bíblia em Bodó

 Por volta das 22h00 de sexta-feira(22), os moradores da Rua Isaías Macedo, zona urbana da cidade, acordaram com um incêndio que consumia uma residência.  No fogo foram queimados um guarda roupa, cama e mais alguns pertencentes. Um detalhe que chamou a atenção dos moradores foi uma bíblia encontrada no interior da casa, o fogo consumiu apenas a capa, mas as páginas com o conteúdo que é a palavra de Deus não foi atingido. No momento do incêndio não havia moradores no interior da residência. Os moradores se reuniram e conseguiram exterminar as chamas. Vizinhos acreditam que o fogo pode ter sido causado por um curto circuito na rede elétrica.  
Chamas não coseguiram consumir bíblia
Com informações de Cosme Filho

Crise política reativa debate sobre implantação do parlamentarismo no Brasil

O acirramento do embate entre o Congresso e o governo Jair Bolsonaro reavivou a discussão sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil. Deputados veteranos dizem que os recentes episódios confirmam a tese de que o modelo presidencialista se esgotou e não atende mais às demandas do país. Afirmam, no entanto, que não dá para “trocar a roda com o carro andando”. A ideia é debater uma mudança de regime político que passe a valer a partir de 2022, com o fim da atual gestão.
Esses parlamentares pretendem propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criação de uma comissão para “um debate profundo” sobre a mudança de regime.
Em 2017, com o apoio do então presidente Michel Temer e de Gilmar Mendes, do STF, uma ala do Congresso reativou a discussão sobre o parlamentarismo. A proposta, capitaneada pelo senador José Serra (PSDB-SP), surgiu inicialmente durante a crise que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.

Coluna Painel/Folha de S.Paulo



sábado, 23 de março de 2019

Em audiência pública governo do estado detalha o andamento dos tramites que tratam da pavimentação da RN-087, trecho Lagoa Nova – Cerro Corá



Audiência pública para discutir a pavimentação da RN-087, trecho Lagoa Nova- Cerro Corá realizada na manhã deste sábado(23), na escola Manoel Belmino, localizado na zona rural de  Cerro Corá foi muito importante e muito representativa, ela contou com a presença dos gestores dos dois municípios, além de vereadores e lideranças sindicais dos Trabalhadores, presidente das associações rurais e muitas pessoas dos dois municípios serranos. A audiência foi muito esclarecedora, onde o representante do governo explicou aos participantes que a gestão da governadora  está fazendo tudo para realizar a obra.

Inclusive a obra era considerada perdida, já tendo sido licitada e a empresa foi autorizada, e desde agosto está parada. Mas desde que assumiu em 2019, o governo tem se dedicado para destravar as inúmeras obras paradas e com muitos problemas nos projetos, mas já está sendo agilizado as correções nos projetos e resolver o problema das obras paradas. A RN-087, trecho que compreende Lagoa Nova – Cerro Corá é uma obra de prioridade da governadora Fátima, e ela determinou prioridade absoluta nesta obra que é importante para a região e pelo bem que ela vai nos empreendimentos e o turismo na região de Cerro Corá e Lagoa Nova. E o governo não pode perder os quase 9 milhões de reais que é o custo estimado da obra. A princípio havia três barreiras, que o governo está resolvendo, a primeira delas foi a autorização de acesso que passa em uma parte de terra do INCRA, já resolvido. A segunda é um proprietário, que está em negociação para tentar que ele faça a doação ou aguardar pela via judicial. A terceira é a cerca, onde   alguns proprietários avançaram suas construções no leito da estrada, contrariando uma norma vigente que regulariza as construções nas margens das vias estaduais. Para contornar essas situações, o governo está solicitando e notificando que os proprietários afastem um pouco as cerca como manda a legislação. Pois se caso for preciso buscar as vias judiciais, haverá demora e pode causar a perda dos recursos. O interlocutor do governo estadual secretário pediu aos proprietários que aceitem que o projeto construa a cerca onde precisa ser construída, inclusive  sem despesa alguma para o dono da terra. Ele lembrou que foi feito um ajuste no trajeto para que não houvesse nenhuma desapropriação, basta agora que os proprietários concordem e cumpram a legislação, colocando a cerca onde ela deve ser feita. Resta agora aguardar o posicionamento da comunidade sobre essa questão que no momento está causando o atraso do início das obras. Para contatar os proprietários as prefeituras de Lagoa Nova e Cerro Corá vão auxiliar o governo do estado, fazendo o contato com os proprietários, onde serão apresentados os documentos e a legislação vigente.

Tapa na cara - Assembleia Legislativa promulga lei que garante 13º e férias retroativos a deputados do RN

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), promulgou a lei que garante adicional de férias e pagamento de 13º salários para os deputados potiguares - retroativos a 2015. A norma foi publicada na edição deste sábado (23) do Diário Oficial da Casa.
A governadora Fátima Bezerra (PT) tinha até a quarta-feira (20) para decidir se ia sancionar ou vetar o projeto de lei que assegura os benefícios. Entretanto, não se posicionou.
De iniciativa da própria Mesa Diretora do Legislativo, o projeto foi votado no dia 26 de fevereiro e enviado para o gabinete civil da governadora, onde aguardava a análise. Como Fátima Bezerra não vetou e nem sancionou a norma dentro do prazo definido, a Assembleia tem o poder de promulgá-la sem a necessidade de sanção, como fez.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da Assembleia, o benefício se estende, inclusive, aos suplentes de deputados. Só podem solicitar o adicional de férias e o 13º salário parlamentares que tiverem exercido o mandato de Deputado Estadual por, no mínimo, 12 meses.
Os valores eram pagos anteriormente aos deputados, de acordo com a própria Casa. Apesar disso, foram suspensos e estão sendo contingenciados desde 2015, após questionamento do Tribunal de Contas do Estado.
Auditoria de decisão do Supremo
Em 2016, o TCE abriu uma auditoria na Assembleia para investigar vários pontos, como folha de pagamento, número de servidores comissionados na casa, entre outras despesas. Alguns processos foram desmembrados do principal - um deles, apenas para tratar sobre os adicionais de férias pagos aos parlamentares.
O Tribunal de Contas questionava, por exemplo, se havia previsão em lei para esse tipo de pagamento.
No decorrer do processo, entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão em 2017 e considerou constitucional uma lei de um município do Rio Grande do Sul que prevê os benefícios para prefeitos e vice-prefeitos. A decisão passou a ter repercussão geral, portanto a constitucionalidade também é garantida para deputados. Com esse argumento, a Mesa Diretora da Assembleia apresentou o projeto de lei para garantir o direito aos parlamentares.
Assembleia nunca respondeu
Mesmo com a decisão do Supremo, o corpo técnico do TCE considerou que o processo visava a apuração da regularidade do pagamento de adicional de férias aos parlamentares nos anos anteriores e de que não há informações indicando a forma como foi realizada o pagamento de adicional nem os valores envolvidos e pediu que o processo seguisse em andamento. O pedido foi aceito pelo relator, o conselheiro Carlos Thompson.
Em relatório de 29 de janeiro de 2019, que ainda está no gabinete do relator, o corpo técnico do TCE ainda lembra que, apesar de solicitação de informações, a Assembleia não respondeu aos questionamentos feitos pela corte de contas. Em razão disso, pediu ao conselheiro aplicação de multa ao presidente da Assembleia "pelo não envio dos esclarecimentos necessários" e um notificação com novo prazo de 15 dias para a Casa enviar as respostas.
Veja os questionamentos do TCE
* No período de janeiro de 2006 a abril de 2016 houve o pagamento Adicional de Férias para os Deputados Estaduais? Em caso positivo, qual o fundamento legal para a concessão da vantagem?
* Qual o período em que os beneficiários fizeram jus ao Adicional de Férias?
* A partir de quando começou a ser pago o Adicional de Férias?
* Quais Deputados Estaduais foram contemplados com o Adicional de Férias?
* Qual o valor total devido a cada um dos beneficiários?
* Como foi realizado o cálculo do montante devido? Existe memória de cálculo? Em caso positivo, remeter cópia, preferencialmente em mídia digital.
* Os valores pagos a título de Adicional de Férias foram previstos e absorvidos pelos respectivos orçamentos?
* Como foi realizada a implementação da concessão da Adicional de Férias?
* A concessão da vantagem se deu de forma automática? A partir de qual decisão? 
* A vantagem foi concedida a partir de requisição individualizada dos interessados?
* Como foi realizada a publicação da concessão de Adicional de Férias? 
* Foram envolvidos mecanismos de transparência e controle social (boletim informativo, diário oficial, etc.)?
* A que título ocorreu a devolução de adicional de férias (relativo à Rubrica 722 – “adicional férias D”, da folha suplementar)? 
* Qual ato decidiu sobre a devolução? O que motivou o ato?


Governadora Fátima Bezerra corta R$ 4,5 milhões da educação

 
A governadora Fátima Bezerra (PT), que é professora e defendeu em sua campanha a bandeira da educação, anunciou contingenciamento na educação com o corte de R$ 4,5 milhões em investimentos na pasta. 
A medida atinge diretamente 49 escolas da rede estadual de ensino que ficarão sem laboratórios de informática. 

Comitiva de Lagoa Nova marca presença da reunião de trabalho sobre pavimentação da RN-087 trecho Lago Nova- Cerro Corá


Lagoa Nova esteve muito bem  representada na reunião de trabalho que  discutiu o andamento da pavimentação da RN-087,trecho que interliga as cidades de Lagoa Nova a Cerro Corá. Todos unidos em prol da causa visando lutar para que a pavimentação da referida via seja realizada,  demonstrando assim que em  Lagoa Nova, há a união dos vários segmentos políticos interessados na importante obra que vai beneficiar os dois municípios. Estiveram  presentes os vereadores; Manoel Frade, Neném de Manoel José, Lourival Adão, Emílio e Dequinha Primo, padre José Mário, o prefeito Luciano Santos,Júnior Rios, empresário do ramo imobiliário, os presidentes do STTR e SINTRAF, Teco e Socorro Santos, o secretário municipal de agricultura do município, Genílson Pinheiro Borges,  os empresários Eliana e Gilberto Gomes, Manoel José,  Wallace Frade coordenador do Fórum de Associações Rurais de Lagoa Nova e o blogueiro Raimundo Daniel. Na oportunidade foram esclarecidas todas as dúvidas no que compete a liberação do início das obras de pavimentação da RN-087, trecho Lagoa Nova – Cerro Corá. Para que tudo ocorra dentro do previsto é preciso que os proprietários que possuem imóveis ao longo da via, assinem o termo de autorização para que a empresa possa demolir os obstáculos e assim dar início a obra. No levantamento foram identificados o total de 105 proprietários que serão afetados, sendo 12 edificações e 282 postes. A estrada terá uma extensão de 14,84 km, com largura 3,50 metros de  pista de rolamento,  1,00 metro de largura de acostamento e uma largura total de pista de 9,00 metros beneficiando a população de Lagoa Nova, Povoado Albino, Baixa Verde, Assentamento Santa Clara Vila A, assentamento Santa clara Vila B, Povoado de Tupã, Cerro Corá e  bodó.






Morador do município de Cerro Corá assinando o termo de concordância



Sr Pedro Damião, morador do município de Lagoa Nova, assinando o termo