Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RN

sem direitos, salário digno ou qualquer condição de segurança e higiene

Um grupo de 25 trabalhadores foi resgatado na zona rural de carnaubais interior do Rio Grande do Norte de um situações análogas à escravidão. Eles trabalhavam informalmente na extração de palmeiras nativas e em cerâmicas da região, alguns pernoitando no meio da mata, outros no interior de um baú de um caminhão velho. Os que dormiam nas cerâmicas, não tinham as mínimas condições de higiene e segurança.

A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, coordenado pela auditora Gisele ferreira dos Santos Stacholski. Ela conta que e a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.

Segundo constatou-se, não havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e eles tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, utilizando baldes de água. Os pertences pessoais dos trabalhadores ficavam pendurados e espalhados no rancho, no chão ou em galhos de árvores, e os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.

Outra dificuldade era a preparação de alimentos, conservação e consumo de alimentos. “Os empregados cavavam um buraco no chão para colocar a madeira e, em cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para as panelas. Não havia também local para as refeições, que eram consumidas com os trabalhadores em pé, nas redes, sentados no chão ou sobre tocos de madeira”, destaca a auditora do Ministério do Trabalho.

Nove trabalhadores dormiam na carroceria fechada de um caminhão.com ventilação deficitária, sem coleta e depósito de lixo, “favorecendo a ausência de higiene e organização. Nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada aos trabalhadores””, relata a auditora.

Cinco empregados pernoitavam no meio do carnaubal, sem nenhum alojamento. O pernoite era feito em redes compradas pelos próprios rurícolas e estendidas no meio do mato, entre árvores que lhes dessem um mínimo de sustentação. Eles é que tinham  que arcar com os custos dos equipamentos de proteção, como botas, luvas, camisas de manga longa, bonés árabes para proteção solar e outros. Também tinham que pagar pelas ferramentas de trabalho, como as lâminas utilizadas no corte da palha das palmeiras de carnaúba, conhecidas como “quicé”.

Nas cerâmicas fiscalizadas, os trabalhadores atuavam na fabricação de tijolos e lajotas de cerâmica. Trabalhavam durante o dia e pernoitavam no local de produção, em pequenos alojamentos no pátio das cerâmicas. “A localização do alojamento, dentro do parque industrial das cerâmicas, é inadequada, sendo uma área de circulação de materiais e pessoas, sem condições adequadas para abrigar trabalhadores. Além disso, apresentavam problemas de manutenção, higiene e asseio”, diz a auditora.

Não havia instalações sanitárias, e as necessidades fisiológicas de todos os trabalhadores eram satisfeitas no mato. O local também não continha armários para as roupas e os objetos pessoais, nem camas para descanso. Os alimentos eram preparados e cozidos em fogueira improvisada no chão e consumidos de forma precária, em meio aos tijolos.

“As condições de trabalho também eram marcadamente inseguras, com diversas irregularidades que ensejavam risco grave e iminente, com ausência total de medidas necessárias e suficientes de controle dos riscos, tanto que todas as máquinas foram interditadas por não possuir os requisitos mínimos de proteção de contenção de projeção de peças, materiais, com exposição de correias e partes perigosas. Somavam-se a isso diversos riscos elétricos, que se espalhavam por todo o ambiente de trabalho”, esclarece a coordenadora da ação.

Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.

 

EM 15 DE NOVEMBRO DE 1982 ERIVAN COSTA ERA ELEITO PREFEITO DE LAGOA NOVA PELA PRIMEIRA VEZ

Em 15 de novembro de 1983, o jovem Erivan Costa então com 27 anos de idade era eleito prefeito do município de Lagoa Nova, sucedendo na época o Sr Chicó Bernardino (in Memoriam). Em seu primeiro mandato, que duraram 06 anos. O jovem humilde filho de um policial militar mostrou determinação iniciando diversas obras em sua primeira gestão que o fizeram voltar a governar os destinos do município por mais três  mandatos e elegendo dois sucessores. Assim podemos falar um pouco sobre o ex - prefeito  Erivan Costa, um político nato que nestes 36 anos de vida pública tem deixado um legado na história política do município.

Ficam aqui registrados os nossos votos de parabéns e agradecimento por tudo que ele fez ao povo lagoanovense.

Com saída de cubanos, cidades do interior do RN perderão 142 médicos

Com a saída de Cuba do programa Mais Médicos, o Rio Grande do Norte deve perder 142 médicos cubanos que atuam em cidades do Estado. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o programa conta hoje com 282 médicos no RN. Desses, 142 são de Cuba.

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado.

MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior

Recomendação orienta que instituições de ensino adotem as medidas necessárias para preservar o ambiente educacional

As instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró devem se posicionar a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação. O alerta é feito em recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), enviada à Universidade Federal do estado(UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de educação em Mossoró.

De acordo com o MPF, os reitores de tais instituições precisam tomar providências para evitar qualquer forma de assédio moral– por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis – contra os profissionais e a“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

A recomendação destaca que são diretrizes do programa Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania. Além disso, alerta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Para o MPF “a conduta de assédio organizacional configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais práticas”. A recomendação remetida pelo MPF foi expedida em procedimentos administrativos instaurado nas Procuradorias da República em Natal e Mossoró, após ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a fim de acompanhar o cumprimento de recomendações semelhantes pelas instituições públicas de ensino e educação básica e superior em todo o país.

UFRN, IFRN e as demais instituições terão 10 dias para divulgar as medidas adotadas ou justificar o descumprimento da recomendação.

Confira a íntegra das recomendações enviadas à UFRN, ao IFRN e às instituições de ensino superior em Mossoró.

Bolsonaro oferece asilo político a cubanos

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira, 14, que os cubanos que pedirem asilo ao seu governo receberão esse status. A declaração foi dada no mesmo dia em que Cuba anunciou que irá romper com o programa Mais Médicos, responsável pela vinda de mais de 9 mil médicos cubanos ao Brasil.

No programa, cubanos ficam com menos de 40% do salário, todo o resto é enviado para Cuba. Ainda há restrições de viagens para quem faz parte do programa, além da proibição da vinda dos familiares ao Brasil.

Bolsonaro comparou o Mais Médicos à escravidão.

Ainda hoje, o novo governo anunciou o ministro das Relações Exteriores: será o diplomata Ernesto Araújo. Ernesto trabalha há quase 30 anos na área e já deu declarações públicas de apoio a Bolsonaro, além de se referir ao PT como “partido terrorista”. O novo chanceler também já elogiou o governo Trump e criticou a agenda globalista.

Informações da EXAME.

Cuba abandona Mais Médicos após exigências de Bolsonaro

Cuba acaba de anunciar que não mais participará do programa Mais Médicos. O motivo alegado é a eleição de Bolsonaro e as condições impostas por ele para os profissionais. Em nota, o governo cubano disse:

“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, desrespeitosas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana de Saúde e ao acordado por esta com Cuba. Portanto, diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando no Programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da Opas e aos líderes brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa.”

O presidente eleito Jair Bolsonaro foi ao Twitter falar sobre o caso: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”

Com a decisão, cerca de 11 mil médicos cubanos devem retornar ao país de origem.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 e recebe críticas desde então pela forma que trata os profissionais cubanos, recebendo acusações, inclusive, de trabalho escravo. Médicos cubanos ficam com menos da metade do salário pago a profissionais de outros países e têm diversas restrições em relação à viagens e presença de familiares no país.

Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

Wellington Dias (PI) falou em nome do fórum de governadores da região

O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste. Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tratar de uma agenda comum da região

“Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer.

Servidores estaduais entregam reivindicações para Fátima

Salários e 13º em dia foram principais pedidos

O Fórum Estaduais de Servidores Estaduais entregou uma pauta com 14 reivindicações para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Salários e o 13º em dia foram os principais pedidos apresentados pelos servidores.

No ofício entregue ao novo governo, o Fórum dos Servidores solicitou também a não demissão de funcionários, entre eles, os celetistas que os contratos foram mantidos por necessidade do serviço.

Outra sugestão apresentada pelo grupo que representa os servidores de diversas categorias é a isonomia entre os beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern).

Confira a lista com as 14 reivindicações:

1 – Fim dos atrasos de pagamentos dos salários com retorno dos calendários mensais das folhas salariais, inclusive para a quitação dos 13º salários de 2017 e 2018;

2 – Nenhuma demissão de trabalhadores, dentre estes, os celetistas cujos contratos foram mantidos por necessidade do serviço (geral);

3 – Garantir a manutenção do estado de bem-estar social escrito na Constituição de 1988, com a volta de investimentos nas políticas sociais, com ênfase na saúde, segurança e educação;

4 – Diminuição dos cargos de livre nomeação e ampliação da participação de servidores concursados no exercício de funções estratégicas e gerenciais na Administração Pública Estadual;

5 – Diminuição das terceirizações, com proibição destas nas atividades fins em todas as secretarias e órgãos autônomos;

6 – Retorno da realização de concursos públicos nas diversas categorias, e chamamento dos aprovados em concursos vigentes;

7 – Estabelecimento de piso salarial do funcionalismo estadual, cumprimento dos planos de cargos e salários, e retorno das reposições salariais anuais, com indicação de data base e negociador pelo Governo;

8 – Respeitar os direitos previdenciários adquiridos e vigentes dos servidores públicos ativos, inativos e seus pensionistas, com isonomia de tratamento entre todos os beneficiários do IPERN, quando do pagamento das folhas mensais, sem discriminação por poderes ou órgãos de origem, cumprindo desta forma os preceitos das Constituições Federal e Estadual, bem como da Legislação Previdenciária vigente;

9 – Desenvolvimento e execução de um plano de recuperação, modernização e autonomia do IPERN, com imediata readequação legislativa com posterior restituição do fundo previdenciário;

10 – Adoção de medidas legais e administrativas para o rateio mensal e proporcional do déficit previdenciário entre os orçamentos de todos os poderes e órgãos autônomos;

11 – Compensação imediata das sobras orçamentárias e financeiras dos outros poderes, e a repactuação pela LOA 2019 dos percentuais a serem repassados nos duodécimos, observando como parâmetro a média nacional;

12 – Retorno de investimentos imediatos na Secretaria Estadual de Tributação – SET, para o fortalecimento da Administração Tributária e posterior incremento da arrecadação própria do estado do Rio Grande do Norte;

13 – Revisão geral das renúncias e benefícios fiscais;

14 – Desenvolvimento e execução de um plano integrado de recuperação da dívida ativa do estado do Rio Grande do Norte, com a participação efetiva e coordenada de agentes públicos da Secretaria Estadual de Tributação, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.

 

Empresa do setor eólico doa equipamentos para o Hospital de Lagoa Nova

 

O hospital do município de Lagoa Nova receberá em breve,  diversos equipamentos que irão auxiliar na lida diária da unidade de saúde. Trata-se de 25 Camas motorizadas com 3 movimentos e 5 posições, 01 câmara fria para  conservação de vacina e medicamentos, 06 ar condicionados de 1800WG e 10 microcomputadores. Os equipamentos é uma doação de uma empresa do setor eólico instalada no município e com este ato demonstra o compromisso social com a comunidade lagoanovense. Caso queiram ficar  a par de mais detalhes é só acessar o diário oficial, onde está disponível o termo de cooperação.

Ladrões que furtaram D-20 e botijões de gás em Florânia abastecem veículo em Currais Novos

Por volta de 01h15min da madrugada dessa terça-feira, 13 de novembro, dois suspeitos de furtarem uma camionete D-20 e arrombarem um depósito de botijões de gás de cozinha na cidade de Florânia abasteceram em um posto de combustíveis em Currais Novos. Apenas uma câmera de segurança filmou a dupla, que após abastecer o veículo furtado, seguiu sentido a capital do estado. 

Qualquer informação que ajude a localizá-los pode ser repassada para o COPOM via 190.