Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família

Todos os Municípios brasileiros que tiverem interesse em seguir executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único precisam fazer nova adesão até 30 de junho de 2025. A medida é necessária diante de mudanças em regulações em trocas de mandatos no governo federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o sistema para realização do novo aceite já está aberto. Os Municípios que não assinarem o termo de adesão até o prazo final de junho de 2025 ficarão impedidos de receber a transferência dos recursos calculados a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-PBF) e não poderão conceder benefícios a novas famílias.

O termo é gerado pelo Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF) e assinado por meio do Acesso Externo ao SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O responsável pela assinatura é o(a) prefeito(a).

O acesso pode ser feito com os logins e senhas das atuais coordenações. É fundamental o preenchimento e a confirmação de todas as abas descritas no sistema, com exceção da Aba Controle Social que não precisa de confirmação. Acesse aqui o passo a passo para adesão.

A Confederação destaca que, uma vez assinado, o termo de adesão tem validade indeterminada, e substitui a adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, firmado pelos Municípios sob o amparo da Portaria MC 773/2022. Os procedimentos necessários para a nova adesão estão na Portaria MDS 1.030/2024.

Como funciona

A adesão é um procedimento realizado pelos gestores municipais para reconhecer os compromissos em relação ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único. Nos Municípios, isso envolve cadastrar e atender diretamente as famílias, informando-as sobre seu cadastro e benefícios, resolver problemas e esclarecer dúvidas e ainda acompanhar o cumprimento das condicionalidades exigidas.

Esses atendimentos são feitos pelas equipes que trabalham nos CRAS, nos Postos do Cadastro Único e em outras unidades da Assistência Social. Dessa forma, a adesão municipal torna-se obrigatória para garantir a continuidade do atendimento às famílias. Atualmente mais de 94 milhões de pessoas estão no Cadastro Único e mais de 54 milhões de brasileiros são beneficiadas pelo Bolsa Família.

Atribuições

O Decreto 11.016/2022, que regulamenta o Cadastro Único, assim como toda regulação do Programa, estabelece a necessidade de adesão de Estados e Municípios para a gestão do Cadastro Único, prevendo as atribuições de cada Ente federado. São requisitos para adesão:

I - A existência e o funcionamento dos conselhos de assistência social;

II - A indicação de gestor titular do órgão responsável pela política de Assistência Social como gestor(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único;

III - A designação, pelo(a) gestor(a) do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, de coordenador(a) do Programa Bolsa Família e de coordenador(a) do Cadastro Único; e

IV - A criação de Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Da Agência CNM de Notícias

Afinal, quantos milhões arrecadam Mike Tyson e Jake Paul após combate?

O confronto entre Mike Tyson e Jake Paul, realizado na madrugada deste sábado, no Texas, era muito aguardado pelos fãs de boxe e também por outros públicos. Após 20 anos, o ex-campeão mundial retornou ao ringue para enfrentar o youtuber, 30 anos mais jovem, e acabou sendo derrotado. No entanto, ambos saíram vencedores no que diz respeito ao faturamento. Mas, afinal, quanto Mike Tyson e Jake Paul ganharam com essa luta promovida e transmitida pela Netflix?

De acordo com informações da MARCA, o lucro total do evento foi de 56 milhões de euros (cerca de R$ 305 milhões), sendo que a maior parte ficou com Jake Paul, que recebeu 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 109 milhões). Já Mike Tyson garantiu 18 milhões de euros (em torno de R$ 98 milhões), valor que pode ainda aumentar dependendo de outros fatores relacionados ao evento.

Para entender a dimensão desse montante, basta compará-lo com lutas anteriores. No combate anterior, contra Mike Perry, Jake Paul arrecadou cerca de seis milhões de dólares (aproximadamente R$ 30 milhões), ou seja, o valor atual é quase seis vezes maior. Já Mike Tyson, em 2020, enfrentou Roy Jones Jr. em uma luta de exibição e recebeu cerca de um milhão de euros (em torno de R$ 5,4 milhões). Ainda assim, o valor obtido por Tyson nesta luta contra Jake Paul se aproxima do que ele ganhou em seu lendário combate contra Evander Holyfield, no qual arrecadou 28 milhões de euros (cerca de R$ 152 milhões), mesmo que, desta vez, ele tenha sido derrotado.

Marcos Antônio é cotado para secretaria de esporte

O professor Marcos Antônio, está sendo cotado para assumir a pasta do esporte, na nova gestão que inicia em 2025.

✅Marcus Antônio e professor da Universidade Anhanguera Polo Currais Novos

✅Tutor da UFRN

✅Professor Socioemocional pelo Lions Quest

✅Presidente da Associação de Cultura e Desporto Atletas de Cristo

✅Graduado em Educação Física

✅Pós-graduado em treinamento desportivo e Educação Física escolar.

Com este currículo, Marcos Antônio tem capacidade de assumir e fazer um ótimo trabalho à frente da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude da capital serrana.

Centro de Formação de Condutores Fernandes chega para atender a região da Serra de Santana

A Serra de Santana acaba de ganhar uma nova opção em formação para futuros condutores! 

O Centro de Formação de Condutores Fernandes, localizado na Rua Antônio Henrique Pereira, 43, ao lado do pórtico de entrada de Cerro Corá, chega para oferecer um serviço de qualidade e comprometido com a formação de motoristas responsáveis.

Rosiane Sônia - Diretora de ensino

O CFC Fernandes disponibiliza cursos para a obtenção de CNH nas categorias "A" (moto) e "B" (carro), além de serviços como adição de categoria para moto, renovação e reciclagem. Com estrutura moderna e uma equipe capacitada, o CFC está preparado para proporcionar uma experiência de aprendizado segura e eficiente.

A inauguração acontecerá em breve, mas você já pode entrar em contato e obter mais informações pelo WhatsApp: (84) 9831-7843. Para acompanhar as novidades, siga o perfil no Instagram @cfcfernandes.

Prepare-se para conquistar a sua habilitação com o CFC Fernandes, a sua nova autoescola de confiança na Serra de Santana!

Grupo de Mulheres Serranas Participa de Tarde de Aprendizado Sobre Alimentação Saudável e Exercícios Físicos

Na tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, as integrantes do Grupo de Mulheres Serranas tiveram uma oportunidade enriquecedora de aprofundar seus conhecimentos sobre saúde e bem-estar. O encontro contou com a presença de dois especialistas: o educador físico Gredston Lima de Oliveira, conhecido como Tom, e a nutricionista Samara, que conduziram uma palestra dinâmica e interativa sobre a importância da alimentação saudável aliada à prática regular de exercícios físicos.

Durante a palestra, Tom compartilhou orientações práticas sobre a atividade física no cotidiano e os seus benefícios para a saúde física e mental. Além disso, destacou exercícios simples que podem ser realizados em casa e incentivou as participantes a incorporarem a atividade física em sua rotina diária. Samara, por sua vez, abordou temas essenciais sobre nutrição, enfatizando como uma alimentação balanceada contribui para a prevenção de doenças e o aumento da qualidade de vida.

Foi uma tarde de muito aprendizado, troca de experiências e, claro, alegria. As mulheres do grupo saíram motivadas e cheias de novas informações, prontas para aplicá-las em sua rotina. Encontros como este fortalecem o compromisso do Grupo de Mulheres Serranas em promover o bem-estar e o desenvolvimento pessoal de suas participantes.

Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada

Inep irá informar nova data, afirma ministro do MEC

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data.

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025.

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Presença e abstenção

No segundo dia de prova, neste domingo (10), 69,4% dos candidatos compareceram. O percentual é inferior aos presentes no primeiro dia de provas (73,4%).

A abstenção no segundo dia foi de 30,6%, superior ao primeiro dia de provas (26,6%) e ligeiramente menor em comparação ao segundo dia de provas em 2023 (32%).

No total, foram mais de 4,3 milhões de inscritos no exame.

Também foi registrado aumento no número de concluintes do ensino médio oriundos de escolas públicas. O número saltou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano.

"Esse foi um esforço feito pelo ministério, não tenho dúvida pelo impacto do programa pé-de-meia. Para o aluno que está no terceiro ano, é gratuita a inscrição. O Enem é a porta de entrada para o ensino superior e para o acesso a todas as políticas públicas estaduais e federais", ressaltou o ministro.

Ocorrências

Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do segundo dia de provas, o ministro Camilo Santana disse que não foram registradas ocorrências graves, ou seja, não foi necessário cancelar a aplicação das provas em nenhum local.

Conforme dados do Inep, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia elétrica estão entre as situações ocorridas.

No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados e foram registradas 689 ocorrências.

Reaplicação das provas

Os participantes que perderam as provas, no primeiro e segundo dias, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou por com doenças previstas no edital poderão solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11). O prazo para o pedido vai até o dia 15 de novembro.

As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024.

Para que serve o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Falece Jaciel Matos

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Jaciel Matos, ocorrido no dia 12 de novembro, por volta das 11 horas, no Hospital Rio Grande em Natal. Nascido em 30 de abril de 1988, Jaciel era um homem que desde cedo buscou seus sonhos e lutou por uma vida melhor. Aos 36 anos, Jaciel deixa um legado de força, determinação e resiliência.

Ainda jovem, partiu para o mercado de trabalho, onde se dedicou à profissão de caldeireiro. Com esforço e dedicação, ele construiu uma carreira e se tornou um profissional respeitado. Anos depois, conheceu sua esposa, Eloise Matos, com quem compartilhou uma união marcada pelo amor e companheirismo.

Durante os nove anos de casamento, o casal enfrentou grandes desafios. Jaciel foi diagnosticado com câncer pela primeira vez há sete anos, e Eloise esteve ao seu lado em cada momento difícil, sempre transmitindo força e esperança. Nos últimos três anos, ele enfrentou a reincidência da doença, que lhe tirou a mobilidade, mas nunca a coragem de lutar.

Jaciel deixa não apenas saudades, mas também uma lição de coragem e amor, demonstrada pelo apoio incondicional de Eloise durante toda sua jornada. Ela foi um exemplo de companheirismo, mostrando que o amor verdadeiro se revela nos momentos mais difíceis.

Neste momento de dor, estendemos nossos sentimentos de solidariedade a Eloise e a toda a família. Que encontrem conforto nas memórias de Jaciel e na certeza de que ele viveu cercado de amor.

Fica aqui nossa homenagem a um homem forte, que sempre acreditou na vida e inspirou aqueles que estiveram ao seu redor. Que Jaciel descanse em paz.

Academia Norte-rio-grandense de Letras celebra 88 anos nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (14), às 19h, a Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) celebra os 88 anos de sua fundação. Como agremiação cultural, suas atividades envolvem os setores culturais voltados à literatura, ação principal de suas atividades. A programação será aberta a escritores, intelectuais e toda a sociedade, que naturalmente a procura para realização de exposições, lançamento de livros, aniversários e outras atividades voltadas às áreas de ensino.

Sem fins lucrativos, a Academia enfrenta dificuldades financeiras como tantas outras instituições no Brasil. Das suas grandes realizações, destacamos a recente exposição coletiva de artistas potiguares intitulada ‘’A Necessidade da Arte’’, sob a curadoria de Manoel Onofre Neto, que celebrou a 80° edição da Revista da ANRL, exposta no Salão de Eventos, que ficará aberta ao público até o dia 13 de novembro.

Academia Norte-rio-grandense de Letras celebra 88 anos nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (14), às 19h, a Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) celebra os 88 anos de sua fundação. Como agremiação cultural, suas atividades envolvem os setores culturais voltados à literatura, ação principal de suas atividades. A programação será aberta a escritores, intelectuais e toda a sociedade, que naturalmente a procura para realização de exposições, lançamento de livros, aniversários e outras atividades voltadas às áreas de ensino.

Sem fins lucrativos, a Academia enfrenta dificuldades financeiras como tantas outras instituições no Brasil. Das suas grandes realizações, destacamos a recente exposição coletiva de artistas potiguares intitulada ‘’A Necessidade da Arte’’, sob a curadoria de Manoel Onofre Neto, que celebrou a 80° edição da Revista da ANRL, exposta no Salão de Eventos, que ficará aberta ao público até o dia 13 de novembro.
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Academia Norte-rio-grandense de Letras celebra 88 anos nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (14), às 19h, a Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) celebra os 88 anos de sua fundação. Como agremiação cultural, suas atividades envolvem os setores culturais voltados à literatura, ação principal de suas atividades. A programação será aberta a escritores, intelectuais e toda a sociedade, que naturalmente a procura para realização de exposições, lançamento de livros, aniversários e outras atividades voltadas às áreas de ensino.

Sem fins lucrativos, a Academia enfrenta dificuldades financeiras como tantas outras instituições no Brasil. Das suas grandes realizações, destacamos a recente exposição coletiva de artistas potiguares intitulada ‘’A Necessidade da Arte’’, sob a curadoria de Manoel Onofre Neto, que celebrou a 80° edição da Revista da ANRL, exposta no Salão de Eventos, que ficará aberta ao público até o dia 13 de novembro.
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Lei obriga divulgação de informações sobre emendas parlamentares no RN; entenda

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (12) a Lei nº 11.952, que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas sobre a execução de emendas parlamentares individuais do Orçamento Impositivo do Estado. Pela norma, que entra em vigor dentro de 30 dias, as informações devem ser publicadas no site oficial do Governo do Estado.

O Orçamento Impositivo a que a lei se refere consiste em uma parte do orçamento geral do Estado que é definida pelos parlamentares e não é passível de mudanças pelo poder executivo. Isso significa que os recursos precisam ser liberados para serem executados.

Seguindo a nova norma, as informações sobre as emendas parlamentares devem conter desde das etapas da execução, até o empenho, pagamento, e indicação de qual é o destinatário do recurso. Aliado a isso, as informações deverão ser acompanhadas de gráficos explicativos, contendo o percentual de transferência de recursos e o de execução. O objetivo é facilitar o entendimento da população e o acompanhamento dos parlamentares.

Para assegurar o cumprimento da nova legislação, foi criada uma aba específica de consulta no Portal da Transparência. No caso de impedimento técnico para execução de Emenda, ainda, o parlamentar autor deverá ser comunicado por meio de ofício endereçado ao respectivo gabinete.

🚔Acidente de trânsito é registrado no centro de Lagoa Nova🚔

Na tarde desta segunda-feira, um acidente de trânsito foi registrado na movimentada Avenida Silvio Bezerra de Melo, no centro comercial de Lagoa Nova. Por volta das 18h, um veículo modelo Strada que seguia em direção à Praça João Marinho Dantas fez uma curva para acessar a Rua Laurentino Alves e colidiu com uma motocicleta que trafegava no sentido oposto.

De acordo com relatos de populares presentes no local, o motociclista estaria empinando a moto no momento do acidente, o que pode ter dificultado sua visibilidade e contribuído para a colisão, já que o farol da moto teria ficado na vertical. Apesar do impacto, o motociclista foi prontamente socorrido e encaminhado ao hospital, sem apresentar ferimentos graves.