Críticas e elogios nortearam os comentários de deputados de oposição e situação sobre o anúncio do governo do Estado de que poderá lançar mão de R$ 3,56 milhões depositados em conta judicial de parte do dinheiro que foi usado na compra fraudulenta de 30 respiradores durante a pandemia de Covid-19 em 2020. O deputado estadual José Dias (PSDB) disse “essa primeira decisão não significa uma vitória completa. Ao contrário. É menos um valor do que foi pago e a maior perda não é o dinheiro, mas são as vidas que não foram salvas por esses respiradores".
Vivaldo Costa destaca determinação judicial para devolução e José Dias afirma que questão não é apenas financeira
Para o deputado José Dias, "o crime continua, essa é a grande verdade. Ganhar uma ação não significa resultado”, pois pela experiência que tem, essa ação civil pública em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal pode demorar dez, 15 anos.
O deputado Vivaldo Costa (PV) disse que a recuperação de 73% dos recursos transferidos ao Consórcio Nordeste, que intermediou a aquisição dos respiradores, "prova que não havia necessidade de CPI. Está provado que nesse Parlamento há uma tentativa de desconstrução da boa imagem da governadora Fátima Bezerra, mas não vão conseguir.
Para Costa, o Rio Grande do Norte e os governadores do Nordeste "fizeram o consórcio com o objetivo de garantir a vida, quando não havia vacinas nem medicamentos. Os respiradores existiam para os casos mais graves”. Ele disse, ainda, que "infelizmente o consórcio foi lesado porque havia pilantras no meio e a oposição aproveitou para fazer essa tentativa de desconstrução da imagem da governadora".
Já a deputada estadual Isolda Dantas (PT) afirmou que "a governadora, em vez de criar o Hospital de Campanha, interiorizou os leitos de UTI. Enquanto ela fazia isso, vocês criavam uma CPI eleitoreira nesta Casa. Vocês da oposição têm que pedir desculpa ao povo do RN”.
Na avaliação de Isolda Dantas, a decisão judicial "afasta a possibilidade de se criar mais fake News sobre o fato de a governadora ter roubado o dinheiro dos respiradores. A governadora, e o Brasil inteiro, estava tentando comprar respiradores, mas empresários criminosos pegaram o dinheiro do RN e não entregaram".
Segundo a deputada, a oposição "fez festa com isso, fez acusações levianas, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O Tribunal de Contas e o Ministério Público atestavam que o RN não tinha culpa sobre a não entrega, mas a oposição continuou insistindo”.
O deputado Hermano Morais destacou que “ttata-se de uma grande vitória conquistada. O RN, de forma bem-intencionada, se dispôs a participar da compra coletiva de respiradores - para tratamento de pacientes acometidos de Covid - no Consórcio Nordeste e, ao final, esses equipamentos não foram entregues. A empresa contratada era inidônea, mal-intencionada”.
O parlamentar contou que, a partir de então, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria do Estado, tomou as providências cabíveis. “E foi o primeiro estado a conseguir na justiça a determinação do bloqueio de recursos, garantindo o retorno de 73% do que foi transferido aos criminosos”.
“Esperamos, ao final, que os recursos sejam devolvidos na totalidade e que essas pessoas que se aproveitaram de um momento de dificuldade sejam punidas”, disse Morais, que finalicou: “É importante dizer que esses recursos foram retirados da conta dos estelionatários. Gostaria de parabenizar a Procuradoria do Estado pelo trabalho competente, conseguindo essa decisão judicial. E vamos atrás do restante”.
TRIBUNA DO NORTE
