sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda a proibição do réveillon e do Carnaval


Festas intensificariam transmissão do vírus e resultariam em nova onda no Nordeste, diz boletim

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, composto pelos nove estados da região, divulgou um boletim nesta sexta-feira (3), que dispõe sobre a recomendação de que o réveillon e o Carnaval sejam proibidos nos estados nordestinos.

O boletim destaca que, no momento, o Brasil se encontra com 63% da sua população total e 75% da sua população de maiores de 12 anos completamente vacinada, contudo, apesar da importância das vacinas em prevenir casos severos, elas têm menor efetividade em indivíduos idosos e no bloqueio da circulação do vírus.

Avaliando o atual cenário da pandemia, o Comitê elaborou seis tópicos de recomendação aos governos dos estados do Nordeste, com destaque para o cancelamento da realização das festividades de final do ano e do Carnaval que possam gerar aglomerações, “pois estas intensificariam a transmissão do vírus e resultariam em nova onda da pandemia”, pontua o documento.

O C4, como é chamado o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, ainda recomenda intensificar a vacinação, para garantir uma maior cobertura, além de ampliar o ritmo da aplicação para jovens e adolescentes, inclusive utilizando as escolas como locais de imunização.


Dentro dos esforços para expandir a cobertura vacinal, o C4 pontua a possibilidade de utilizar viaturas como o carro da vacina, em analogia com o “carro do ovo” nas cidades, em que se utiliza serviço de som, como já é feito em algumas cidades.

“Também é importante fazer ampla divulgação nas mídias em campanhas para convocar a população sobre a necessidade de completar a vacinação com duas doses e sobre a dose de reforço para a população idosa”, acrescenta.


Outras instruções são voltadas para a manutenção do uso obrigatório de máscaras faciais e outras medidas de proteção individual e coletiva, como o passaporte da vacina; a utilização do capital político de governadores para estimular a solidariedade internacional com o objetivo de desenvolver mecanismos que ampliem a vacinação globalmente, em especial nos países africanos; e a identificação de barreiras que atrapalhem a cobertura vacinal.

Carnaval em dúvida
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis já anunciou que não vai haver o Festival Virada no Réveillon, por conta da covid-19. "No cenário de incertezas, de duvidas, não há como realizar o festival da virada esse ano, estamos a um mês da festa e chegamos ao limite dessa decisão. Como ela dependeria exclusivamente da prefeitura, a decisão está tomada. Nós não realizaremos a festa. Diante de tudo que estamos vendo, ainda não é o momento de colocarmos em risco tudo o que construímos até aqui", disse. Alguns locais da cidade podem receber queimas de fogo pontuais, para marcar a virada, como aconteceu no ano passado.

Já o Carnaval ainda é incerto. "Para vislumbrar outras flexibilizações e realização de festas, inclusive Carnaval, precisamos que a população se imunize. É importante que todos possam se vacinar. Vamos ser francos, se fosse pra definir hoje, não teríamos Carnaval em 2022", disse o prefeito essa semana. Alguns artistas, como Daniela Mercury e a Banda Eva, já anunciaram que não participarão da folia.

Via Correio 24 horas

MP APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS ANIMA OS PEQUENOS PRODUTORES DO NORTE E NORDESTE DO PAÍS

 A MP facilita o acesso  ao estoque de milho da Conab a pequenos criadores de animais

Dedé de Zé Olavo, pequeno produtor  de Lagoa Nova recebe com alegria a aprovação da MP que possibilita acesso ao milho com um preço justo aos pequeno produtores.

A câmara aprovou a medida provisória que facilita a o acesso do pequeno criador de animais ao estoque de milho do governo federal. O programa que é chamado de venda de balcão,  gerido pela CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. O programa beneficia também pequenos criadores de peixes e de acordo com o governo tem o objetivo de diminuir as desvantagens do pequeno produtor rural que adquire a ração em condições menos favoráveis que os grandes produtores. Desta forma o agricultor familiar, público atendido pelo programa de venda em balcão poderá adquirir o milho a custos baixos, mas a proposta limita em 25 toneladas mensais o volume máximo de milho por produtor. Jesielde Victor(Dedé de Zé Olavo) , pequeno produtor  de Lagoa Nova, afirma estar feliz com essa vitória alcançada, que irá beneficiar todos os pequenos  produtores de todo o país.

Agradeço a Deus em primeiro lugar que me deu sabedoria e fez com que a voz do homem do campo chegasse ao congresso nacional através do deputado Benes Leocádio, um guerreio que sentindo o clamor nordestino,  em especial do produtor rural potiguar, enfrentou uma batalha enorme e juntamente com a bancada ruralista do nordeste conseguiu aprovar essa medida provisória de grande importância que vai beneficiar os produtores de pequeno porte do país. É uma alegria muito grande saber que  implementa o acesso do pequeno produtor ao estoque de milho, como também o farelo de soja e caroço de algodão com preços acessíveis  em todas as Conabs de todo o norte e nordeste e do Brasil. Parabéns deputado federal Benes Leocádio, parabéns ao produtores do nordeste do nosso Brasil, eles que realmente merecem todos os nossos parabéns e toda a força que precisam para enfrentar as lidas do dia a dia que não são fáceis.” comentou  Dedé de Zé Olavo. 

 

O relator da medida, deputado Benes Leocádio, apresentou mudanças no texto enviado ao congresso pelo governo, estendeu o benefício de aquisição do milho a preços baixos também ao pequeno criador que não tiver a declaração emitida pelo Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura basta que ele se enquadre na renda bruta exigida pelo Pronaf ou explore propriedade rural com área de até 10 módulos fiscais. Ele apresentou ainda autorização para que o programa de venda em balcão das regiões norte e nordeste forneça também o farelo de soja e caroço de algodão além do milho.

Vídeo que viralizou 


Dedé de Zé Olavo, viralizou no início ano após fazer um vídeo, onde relatava as dificuldades que a categoria sofria para  adquirir ração para alimentar o rebanho. 




Especialistas discordam de reserva de alas específicas para atendimento a idosos em hospitais

A população idosa é a que mais cresce no Brasil. Um projeto (PL 66/20) em tramitação na Câmara cria um programa para atender idosos de forma diferenciada em hospitais e unidades de pronto-atendimento. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara (2/12).

Segundo o projeto, os estabelecimentos de saúde com mais de 100 leitos destinados à população adulta e que prestam atendimento a idosos no regime de internação deverão manter um Programa de Atendimento Especializado do Idoso, com previsão de equipe multidisciplinar. A ideia é que os profissionais do programa tenham formação especializada em geriatria, com foco especialmente em mobilidade, cognição, independência, identificação de problemas associados à doença, entre outros.

De acordo com o texto, pelo menos 20% dos leitos devem ser destinados para alas geriátricas. Para a consultora jurídica da Anahp, Associação Nacional de Hospitais Privados, Tereza Gutierrez, essa questão precisa ser reavaliada.

“Fixar 20% de atendimento de pacientes do SUS para pessoa idosa, (com isso) eu posso inviabilizar que eu garanta o que a nossa Constituição mais prioriza que é a vida, porque eu posso ter um recém-nascido que tenha sofrido um acidente grave e tenha na mesma fila um paciente de 90 anos que não está tão grave assim quanto aquele recém-nascido, de modo que eu, como serviço de saúde, tenha que privilegiar o atendimento do recém-nascido. Não apenas por ética profissional e de todas as profissões de saúde, mas até por uma determinação do Código Penal."

Mesma opinião tem o representante do Conass, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Edgar Nunes de Moraes.

“ Eu tenho que ter uma equipe para atender os idosos, que hoje devem representar de 30 a 40%. Não tem que ter uma ala. Tem que ter um hospital."

Na justificativa do projeto, o autor, deputado [[Alexandre Frota]], alega que as equipes de saúde geralmente não possuem formação específica para esta faixa etária.

A representante da coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde Iara Eliza Pacifico Quirino destaca que 30 milhões de brasileiros são idosos, de 14 a 15% da população do país. É a faixa que mais cresce (4%), com mais de 1 milhão de idosos a mais por ano. Entre eles, quase 30% (29,8%) têm uma ou mais doenças crônicas, como doença de pressão, diabetes, artrite e depressão, o que atinge o nível de autonomia dos idosos. A gestora alerta que, em 2019, 26% (26,5%) das internações do SUS foram de idosos, a maioria por causas evitáveis, que poderiam ser resolvidas na atenção primária.

"Estudos mostram que as internações nessa faixa etária implicam risco de imobilidade, incontinência, desnutrição, depressão, desenvolvimento de outras comorbidades, declínio cognitivo, deterioração da capacidade funcional e até mesmo o óbito. Então devemos nos preocupar também para que a internação, além de ser resolutiva, seja um processo seguro para a população idosa."

Para a representante do Ministério da Saúde, os gestores da atenção básica já são orientados a aplicar uma linha de cuidado à pessoa idosa, que prevê a identificação das necessidades de saúde, elaboração de projeto terapêutico singular, com previsão de uso da rede de assistência social e proteção de direitos.

Na opinião do geriatra Vicente Faleiros, a atenção ao idoso precisa começar antes que ele precise ir ao hospital. Além disso, segundo Faleiros, não basta colocar um profissional se a equipe de enfermeiras, assistentes sociais, auxiliares e médicos não tiverem um olhar para a pessoa idosa.

A ex-presidente do departamento de gerontologia da Sociedade Brasileira de Gerontologia e Geriatria Claudia Fló elogia a iniciativa do projeto, mas alerta que o desejável é haver uma equipe multidisciplinar para atender os pacientes em geral, inclusive idosos. Ela cita fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e geriatras.

A representante do Conasems, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cristiane Martins Pantaleão, também acha importante reforçar a atenção básica e a formação de equipes especializadas.

A audiência pública foi pedida pelo relator da proposta que cria o Programa de Atendimento Especializado do Idoso, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

"Não quero, de forma alguma, fazer um relatório de forma rápida, ágil, acho que nós temos que tratar aqui com muito cuidado desse relatório, valorizando de fato a iniciativa do deputado Alexandre Frota; no entanto, ampliando essa concepção, e por isso a gente precisa ter cautela."

Na justificativa da proposta, o deputado Alexandre Frota avalia que o projeto não gera aumento significativo de despesas para os setores público e privado, uma vez que a equipe especializada poderia ser formada por profissionais que já prestem serviço ao hospital.

Vale-gás para famílias de baixa renda

 

Agora em dezembro começa a ser pago o vale-gás pelo governo federal para famílias de baixa renda .

O benefício será pago para quem tiver registro no cadastro único para programas sociais do governo federal. A renda familiar por pessoa tem que ser menor ou igual a meio salário mínimo, ou R$ 550.

Cada família receberá, a cada dois meses, um valor equivalente à metade de uma média do preço nacional do botijão.

O valor médio de 2021 é de R$ 102,48. Portanto, cada família deve receber R$ 51,24.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

 

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400


A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:

NIS final 1 -10 de dezembro
NIS final 2 -13 de dezembro
NIS final 3 -14 de dezembro
NIS final 4 -15 de dezembro
NIS final 5 -16 de dezembro
NIS final 6 -17 de dezembro
NIS final 7- 20 de dezembro
NIS final 8- 21 de dezembro
NIS final 9- 22 de dezembro
NIS final 0- 23 de dezembro


A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2).

“O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, diz nota do ministério.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho".

O programa propõe currículos diferenciados, que atendam a singularidade do público de educação especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras, de acordo com o MEC.

Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o objetivo é possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o processo educativo escolar.

Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil


Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial



O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares.
Auxílio Brasil

O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.

O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o Benefício Composição Familiar, destinado a famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.
PEC dos Precatórios

O financiamento do programa se dará graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, também aprovada nesta quinta-feira. Isso porque, como a PEC adia o pagamento dos precatórios o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil deve ter pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

Energia natural fotovoltaica é tema de audiências, em Santana do Matos


Nos próximos dias 07 e 08 de novembro, o Idema promove as sessões públicas para apresentação e debate dos projetos.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema comunica que realizará duas Audiências Públicas Remotas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação de Complexos Fotovoltaico Cambara e o Quasar, ambos no município de Santana do Matos. Os eventos ocorrerão nos próximos dias, 07 e 08 de novembro.

A primeira audiência, da empresa Quasar Projetos de Energia Fotovoltaica SPE LTDA ocorrerá na terça-feira (07), a partir das 9h15, por meio da plataforma Zoom, e com transmissão online no canal do “Idema Socioambiental”, do YouTube. O Complexo possui uma área de 110,06 ha (cento e dez hectares e seis acres), composto pelas UFV Quasar II com 29,385 MW e UFV Quasar IV, com 32,65 MW.

Já a segunda sessão pública, da Cambara Projetos de Energia Fotovoltaica SPE LTDA, será na quarta-feira (08), às 9h15, através da plataforma Zoom e com transmissão online no canal do “Idema Socioambiental”, do YouTube. O empreendimento tem uma área de 84 ha (oitenta e quatro hectares), composto pela UFV Cambará, com potência total instalada de 48.975 MW.

De acordo com o Coordenador de Meio Ambiente do Idema, Itan Cunha, a energia fotovoltaica é viável em nosso estado e sustentável desde que observado os critérios técnicos. “A energia solar gera muitos benefícios para o meio ambiente, como a redução de poluição por fontes contaminadoras e de gases do efeito estufa, diminuição do desmatamento e elevação do uso de recursos naturais. Além da geração de empregos na região”, esclareceu.

Os eventos têm por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões a respeito dos referidos estudos, conforme Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama nº 494/2020. Os regulamentos das audiências estão no site do Instituto Ambiental, idema.rn.gov.br.

Serviços



- Audiência Pública Remota da Quasar Projetos de Energia Fotovoltaica SPE LTDA

Quando: 07/12 (terça-feira)

Horário: 9h15

Formato virtual: plataforma Zoom, (link https://us02web.zoom.us/j/83788484154?pwd= TmhUKzcvUVJ1THpq UUZ0QjU3a2YrZz09), bem como transmitida online no canal do “IDEMA Socioambiental” do YouTube




- Audiência Pública Remota da Cambara Projetos de Energia Fotovoltaica SPE LTDA

Quando: 08/12 (quarta-feira)

Horário: 9h15

Formato virtual: plataforma Zoom, (link https://us02web.zoom.us/j/87253961931?pwd=azR4Z0Z3Yi9kaUQ0L0N CcVZjRlFTdz09), e com transmissão online no canal do “Idema Socioambiental”, do YouTube.


segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Nordeste recebe pontos do Wi-Fi Brasil e doação de computadores


Iniciativa do Ministério das Comunicações teve parceria da EBC

Foi inaugurado nesta segunda-feira(29), pontos digitais de internet de alta velocidade do programa Wi-Fi Brasil na cidade de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
A cidade, que é localizada na região Nordeste do estado, receberá 10 pontos de internet para conectar escolas e postos de saúde, além de centros de formação técnica voltados para jovens e adultos. O sinal é aberto e gratuito, e também pode ser usado pela população em geral. Dos mais de 400 pontos disponíveis na região, cerca de 80% estão em regiões rurais.

Durante a cerimônia também foram doados 500 computadores que serão destinados à inclusão digital de jovens por meio de cursos e oficinas digitais do programa Computadores para Inclusão - criado pelo Ministério das Comunicações para destinar estações de trabalho que estavam em desuso na administração pública para jovens carentes.

A EBC contribuiu com metade das máquinas entregas pelo Computadores para Inclusão. A doação foi de mais de 500 máquinas para o Ministério das Comunicações. Na entrega de hoje, metade foi cedida pela EBC. 

Segundo o diretor presidente da EBC, o Wi-Fi Brasil e o Computadores para Inclusão são iniciativas complementares, já que disponibilizam a ferramenta - os computadores; e o meio de conexão - a internet. O Ministério das Comunicações informou que 45 escolas da região receberão as máquinas, que serão instaladas em laboratórios de informática.


TV Digital

A cidade de Touros, também localizada no Rio Grande do Norte, também recebeu uma antena digital que permitirá a chegada do sinal da TV Brasil. A iniciativa é parte do programa Digitaliza Brasil, que visa levar sinal de qualidade para todo território nacional.

São 1,6 mil pontos que fazem parte do Digitaliza Brasil, o que quer dizer que são 1,6 mil pontos que não tinham a TV Brasil e agora têm. Isso aumenta nosso alcance, nossa relevância. Temos orgulho de sermos a sexta emissora mais assistida do Brasil; nosso conteúdo é relevante, assim como nosso jornalismo.

domingo, 28 de novembro de 2021

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto


Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.