Com PEC, 1.254 cidades brasileiras podem ser extintas; 49 estão no RN

 

O governo federal quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira. A ideia é que eles sejam incorporados por municípios vizinhos em 2025, o que significa que não haveria sequer eleição local em 2024. A criação de novas cidades também passará a depender da comprovação da sustentabilidade financeira da prefeitura.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e câmara de vereadores.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, há 49 municípios com essa característica.

Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Mas a maioria com população inferior a 5 mil habitantes tende a ter arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que significaria que precisaria ser incorporado por outra prefeitura, se a PEC for aprovada. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida. “As próximas eleições (de 2020) não será afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Região Oeste
Água Nova    3.252Almino Afonso    4.735 Francisco Dantas    2.824
Frutuoso Gomes     4.068
Coronel João Pessoa    4.912
João Dias    2.654
Lucrécia     3.996
Major Sales    4.020
Messias Targino     4.601
Olho d’Água dos Borges    4.258
Paraná    4.254
Paraú     3.768
Rafael Godeiro     3.201
Riacho da Cruz    3.579
Riacho de Santana    4.204
Rodolfo Fernandes     4.467
Pilões     3.838
São Francisco do Oeste     4.228
Serrinha dos Pintos    4.800
Severiano Melo    2.440
Taboleiro Grande     2.566
Triunfo Potiguar     3.237
Venha-Ver     4.177
Viçosa    1.718
Região do Potengi
Barcelona     3.998
Lagoa de Velhos    2.732
Ruy Barbosa    3.600
Região Sertão–Central
Bodó     2.223
Fernando Pedroza     3.054
Pedra Grande    3.237
Pedra Preta    2.458
Litoral Norte
Caiçara do Norte    3.684
São Bento do Norte     2.747
Região Salineira
Galinhos    2.786
Tibau     4.106
Região do Seridó
Ouro Branco     4.812
Ipueira     2.241
Santana do Seridó     2.680
São Fernando     3.584
São José do Seridó     4.634
Timbaúba dos Batistas     2.414
Região do Mato Grande
Jardim de Angicos     2.612
Região Agreste
Jundiá     3.898
Monte das Gameleiras    2.105
Passagem     3.089
Senador G. Avelino     4.440
Vila Flor    3.170
Região do Trairi
Lajes Pintadas    4.759
São Bento do Trairí      4.449
Fonte – IBGE / TRIBUNA DO NORTE

Assembleia de Deus em Lagoa Nova realiza IV Impacto Jovem

Detran cumpre cronograma de testes monitorados de direção no interior do estado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo este mês de novembro nas cidades do interior do Estado. No total, 27 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: Nova Cruz (04); Passa e Fica (05); Goianinha e São José do Mipibu (06); São Paulo do Potengi (07); Ceará Mirim e Extremoz (08); São Miguel (11); Alexandria e Caraúbas (12); Assú e Angicos (13); Alto dos Rodrigues e Macau (14); Parelhas e Acari (18); Caicó e Jardim do Seridó (19); Currais Novos e Lagoa Nova (20); Jaçanã e Santa Cruz (25); Jucurutu e Patu (26); Umarizal (27); Apodi (28); e Pau dos Ferros (29).

Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, em 2018 foram realizados no Estado 57.390 testes práticos de direção veicular, correspondendo a uma média mensal de 4.782 avaliações. Desse total de teste realizados durante o ano passado, cerca de 79% dos candidatos foram aprovados e 21% foram considerados inaptos.

Fátima sanciona Lei para conscientizar sobre câncer de próstata em cães e gatos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a lei Nº 10.621, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado, que institui o Novembro Azul Pet no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte.  

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de próstata e cães e gatos, com a promoção de palestras, eventos e atividades educativas.  

A matéria ainda prevê a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, folders e outros tipos de materiais ilustrativos.

LEI Nº 10.621, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui o Novembro Azul Pet e dá outras providências.
 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
 

Art. 1º Fica instituído o Novembro Azul Pet no Calendário
Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte.
 

Art. 2º A comemoração do Novembro Azul Pet deverá ser realizada, anualmente, com o objetivo de conscientizar a população sobre a
importância da prevenção e do tratamento do câncer de próstata em cães e gatos.
Parágrafo único. A critério dos gestores devem ser desenvolvidas as seguintes atividades, entre outras:
I - promoção de palestras, eventos e atividades educativas;
II - veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders e em outros materiais ilustrativos
e exemplificativos sobre a prevenção ao câncer em cães e gatos, que contemplem
a generalidade do tema.
 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de
novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

 

Governo vai criar critérios para repassar recursos do pré-sal a estados e municípios

O Ministério da Economia vai criar um conjunto de critérios para distribuir recursos do pré-sal a estados e municípios, um dos eixos centrais do chamado pacto federativo —pacote que vai propor a alteração de regras fiscais e orçamentárias.

Analisadas pela equipe econômica durante a elaboração do pacto, as condicionalidades estavam inseridas na reta final das discussões e, segundo fontes, fizeram parte da concepção das medidas.

A distribuição dos recursos e os critérios a serem seguidos foram analisados principalmente pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Por isso, o pacote chegou a ser apelidado por Guedes de “Plano Waldery”.

Governo Bolsonaro anuncia hoje novas medidas econômicas. Veja quais são

O governo começa a apresentar nesta terça-feira ao Congresso um conjunto de reformas para equilibrar as contas públicas. O pacote é a prioridade da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência e vem sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “agenda de transformação do Estado”.

O anúncio será dividido em duas partes. Nesta terça-feira, serão apresentadas ao Senado três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas prevê medidas emergenciais de ajuste fiscal, como redução de salários e jornada de servidores públicas. Outra, tratará da redistribuição de recursos com estados e municípios. A terceira desvinculará dinheiro hoje preso em fundos públicos, liberando R$ 220 bilhões para abater a dívida pública.

Rio Grande do Norte já contabiliza 1.206 homicídios no ano. Veja as 20 cidades mais violentas do estado

 

O Observatório da Violência (Obvio) – entidade não governamental que monitora, contabiliza e analisa as mortes violentas intencionais no estado do Rio Grande do Norte, atualizou nesta segunda feira 04 de novembro de 2019, a relação dos 20 municípios considerados mais violentos e que apresentam o maior número de homicídios no RN. De acordo com os dados do instituto, Juntos, os municípios relacionados, acumulam 903 pessoas assassinadas de 01 de janeiro a 31 de outubro.

Ainda segundo o Obvio, em todo o estado os assassinatos já somam 1.206 nos 10 meses do ano. Mesmo com a violência crescente em 2019 os homicídios ainda apresentam ma redução de 29,3% em comparação ao mesmo período de 2018, onde foram registrados 1.708 assassinatos.

No ‘Top da Violência’, Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante lideram o ranking das cidades mais violentas deste ano. 

 

Confira o ranking dos 20 municípios mais violentos do RN: Veja as 20 cidades do RN mais violentas:

 
Natal: 246
Mossoró: 178
São Gonçalo do Amarante: 90
Macaíba: 71
Parnamirim: 66
Ceará-Mirim: 34
Canguaretama: 27
Extremoz: 24
São José de Mipibu: 22
Touros: 19
Caicó: 18
Santa Cruz: 17
Assu: 17
João Câmara: 16
Nísia Floresta: 13
Monte Alegre: 10
Vera Cruz: 9
Carnaubais: 9
Areia Branca: 9
São José do Campestre: 8
Outros: 303

Total: 1.206

Jovem morre após ser ferido a golpes de faca, em Cerro Corá

O caso aconteceu no Sítio Novo, zona rural de Cerro Corá

 

Branquinho, vítima que veio a óbito - Foto reprodução

Foi registrado na noite de domingo dia 03, um homicídio em Sítio Novo,  zona rural de Cerro Corá, nas proximidades da antiga Pousada de Everaldo.

De acordo com Informações, o jovem Almir Rogério da Silva,  conhecido por Branquinho, de 25 anos, foi vitima de cutiladas de faca peixeira, desferida pela pessoa conhecida popularmente por Mimi de Quequé.

A vitima foi socorrida para a unidade hospitalar de Cerro Corá, e devido a gravidade dos ferimentos foi encaminhada para o hospital regional de Currais Novos, onde passou por cirurgia mas não resistiu a gravidade do ferimentos vindo a óbito.

No momento o acusado encontra-se foragido sendo procurado pela policia. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Enfermeiro poderá fazer consultas e prescrever remédios em novo plano

O Ministério da Saúde deve lançar ainda neste ano uma nova iniciativa em que a enfermagem poderá solicitar exames, realizar consultas e prescrever alguns remédios no SUS. As atividades são respaldadas por lei federal, mas enfrentam resistência dos conselhos médicos.

A proposta envolve a elaboração de novos protocolos de enfermagem e foi inspirada em experiências que já vigoram em outros países, como Reino Unido e Canadá, e em alguns municípios brasileiros.

Uma delas, em Jaraguá do Sul (SC), está entre as vencedoras de um prêmio da Opas (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde, que elegeu as melhores experiências para ampliar o acesso à atenção primária no SUS.

Veículo de empresa eólica se envolve em acidente na RN-041

Por volta de 19h30 deste domingo (03), foi registrado um acidente tipo colisão frontal, na RN 041, nas proximidades do lixão, envolvendo um Chevrolet Ônix, de cor branca, com placas de Fortaleza-CE, com adesivo da empresa Wind Mills, que atua no segmento de energia eólica no município de Lagoa Nova que era conduzido por Francisco Fabio de Assunção e um Gol, ano 2005, de cor vermelha, de Currais Novos, dirigido por Marinaldo Honorato Coelho, residente em Currais Novos.

Marinaldo Honorato Coelho, foi imobilizado, pois estava com suspeita de fraturas nas pernas e foi encaminhado para Natal, já os passageiros e condutores do Ônix, estavam estáveis e já haviam sido socorridos para a unidade hospitalar.