Com PEC, 1.254 cidades brasileiras podem ser extintas; 49 estão no RN

 

O governo federal quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira. A ideia é que eles sejam incorporados por municípios vizinhos em 2025, o que significa que não haveria sequer eleição local em 2024. A criação de novas cidades também passará a depender da comprovação da sustentabilidade financeira da prefeitura.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e câmara de vereadores.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, há 49 municípios com essa característica.

Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Mas a maioria com população inferior a 5 mil habitantes tende a ter arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que significaria que precisaria ser incorporado por outra prefeitura, se a PEC for aprovada. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida. “As próximas eleições (de 2020) não será afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Região Oeste
Água Nova    3.252Almino Afonso    4.735 Francisco Dantas    2.824
Frutuoso Gomes     4.068
Coronel João Pessoa    4.912
João Dias    2.654
Lucrécia     3.996
Major Sales    4.020
Messias Targino     4.601
Olho d’Água dos Borges    4.258
Paraná    4.254
Paraú     3.768
Rafael Godeiro     3.201
Riacho da Cruz    3.579
Riacho de Santana    4.204
Rodolfo Fernandes     4.467
Pilões     3.838
São Francisco do Oeste     4.228
Serrinha dos Pintos    4.800
Severiano Melo    2.440
Taboleiro Grande     2.566
Triunfo Potiguar     3.237
Venha-Ver     4.177
Viçosa    1.718
Região do Potengi
Barcelona     3.998
Lagoa de Velhos    2.732
Ruy Barbosa    3.600
Região Sertão–Central
Bodó     2.223
Fernando Pedroza     3.054
Pedra Grande    3.237
Pedra Preta    2.458
Litoral Norte
Caiçara do Norte    3.684
São Bento do Norte     2.747
Região Salineira
Galinhos    2.786
Tibau     4.106
Região do Seridó
Ouro Branco     4.812
Ipueira     2.241
Santana do Seridó     2.680
São Fernando     3.584
São José do Seridó     4.634
Timbaúba dos Batistas     2.414
Região do Mato Grande
Jardim de Angicos     2.612
Região Agreste
Jundiá     3.898
Monte das Gameleiras    2.105
Passagem     3.089
Senador G. Avelino     4.440
Vila Flor    3.170
Região do Trairi
Lajes Pintadas    4.759
São Bento do Trairí      4.449
Fonte – IBGE / TRIBUNA DO NORTE