13 cabeças de gado morrem carbonizadas após queimada atingir assentamento em Jataí.

Um produtor rural perdeu 13 cabeças de gado que morreram carbonizadas após uma queimada atingir seu sítio, que fica no assentamento Rio Paraíso, em Jataí, região sudoeste de Goiás. Um vídeo feito por ele mostra as vacas leiteiras espalhadas pelo pasto. O prejuízo estimado é de R$ 70 mil.

Segundo Gelson Jorge Machado, a queimada começou na quarta-feira (18) em uma plantação de cana, distante 10 km, e, no dia seguinte, chegou à sua propriedade, que tem sete alqueires.

O produtor tinha 86 cabeças de gado. Ele conseguiu trazer o rebanho para perto da sede, mas acha que as vacas se assustaram com o fogo, correram e acabaram morrendo.

Gelson conta que alguns vizinhos também tiveram as propriedades atingidas e perderam animais que morreram, como aves e porcos.

Fonte G1-Go

FNE destinará R$ 891 milhões para o Rio Grande do Norte

O Banco do Nordeste promoveu, no final da semana passada, amplo diálogo com entidades parceiras e representantes dos setores produtivos do Rio Grande do Norte para programar a alocação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2020. A reunião resultou no plano de destinação do crédito, que parte dos R$ 891 milhões, por setores econômicos, portes dos empreendimentos e região em que se encontram os projetos atendidos.

Seap nomeia novos diretores de sete unidades prisionais do Estado

O governo do Estado, Fátima Bezerra, assinou o ato de posse dos novos diretores do sistema prisional do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (19), no auditório da Governadoria. As mudanças fazem parte do programa de readequações da Seap/RN, iniciado com atual gestão em fevereiro deste ano, que além desta medida, visa introduzir programas de ressocialização e implementar ações de valorização do trabalho dos agentes penitenciários. Ao todo, sete unidades tiveram suas direções renovadas na Grande Natal, Mossoró, Jucurutu, Apodi e Caicó.

Tomaram posse com a assinatura dos atos: Silvan Moura e Iataanderson Teixeira, como diretor e vice-diretor da Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato Fernandes, em Natal; João Vitor Soares e Dickson Bezera, como diretor e vice-diretor da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta/RN; Márcio do Carmo Morais, como diretor do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró/RN; Airton Lucena do Carmo, diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi; Vanderlan Pedreira como diretor do Centro de Detenção Provisória de Jucurutu; Izabel Maria de Medeiros como diretora da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira Nóbrega, em Caicó/RN; e Arthur Cavalcanti para responder pelo expediente do Complexo Penal Dr. João Chaves.

Nem sempre é Direita vs Esquerda: veja orientação dos partidos para novas regras eleitorais

Partido NOVO e PSOL de um lado, PT e DEM do outro.

As votações dos destaques do PL 5059/2019, que alterou as regras eleitorais, apresentaram uma inusitada divisão quando se analisa as orientações dos partidos.

O texto aprovado prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

O projeto agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Reunimos neste quadro as posições das legendas nas votações nominais do PL 5059/2019 na Câmara do Deputados:

Para melhor visualização, clique na imagem abaixo para abrir o arquivo em PDF.

Estudo revela compostos que podem combater a tuberculose

Uma equipe de alunos coordenados pela professora Vanessa do Nascimento, do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF), descobriu compostos que podem virar medicamentos para combate a infecções resistentes a antibióticos, com destaque para a chamada tuberculose multidroga resistente (TB-MDR), que mata em torno de 250 mil pessoas a cada ano no mundo. O estudo comprova a eficiência do material testado no combate à doença.

Pelo estudo, a professora da UFF recebeu o prêmio PeerJ Award, durante o 8º Workshop da Rede Científica Internacional Selênio Enxofre e Catálise Redox (WSeS-8), em junho, na Itália. O trabalho será publicado na revista inglesa de divulgação científica PeerJ Life & Environment ainda neste ano.

Após uma semana de trabalho Incêndio está sob controle em Patu

 

A atuação de voluntários tem se somado ao Corpo de Bombeiros Militares e à Defesa Civil no combate aos inúmeros focos de incêndios em Patu, na operação denominada Santuário do Lima, na cidade de Patu. Desde segunda, foram combatidos 317 focos de incêndio. Logo que subiu à serra do Lima, no final da tarde desta sexta-feira (20). O Governo do Estado e o CBMRN conseguiram controlar grande parte do fogo, mas segue monitorando e combatendo outros focos de incêndio na serra. Mais de 200 pessoas envolvidas na força-tarefa entre militares e voluntários. Além do combate propriamente dito, os voluntários têm trabalhado para arrecadar donativos. O combate ao fogo teve início na Serra do Lima na última segunda-feira (16), por volta das 15h, com equipes do Corpo de Bombeiros das cidades de Pau dos Ferros e Caicó. Mais de 40 militares da capital e de Mossoró foram enviados para somar na força-tarefa junto aos voluntários. Somam à equipe quatro oficiais, sob o comando do coronel Monteiro.

 

Câmara aprova regra que permite compra e manutenção de imóveis para partidos

 

Câmara dos deputados votou ontem, quarta-feira 18, projeto de lei que altera as regras para uso de recurso financeiro para partidos e eleições (PL 5029/19). Os deputados conseguiram, de forma articulada, retomarem pontos da proposta original, mesmo após as mudanças realizadas no Senado.

O destaque 2, do PSL, pretendia impedir a compra, locação e reformas de imóveis e sedes de partidos com a verba do fundo partidário (dinheiro público do contribuinte). Porém, com 243 votos contrários e 165 a favor, o destaque foi rejeitado (veja aqui como votou cada deputado).

Além desta regra, a redação da Câmara para o projeto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Cabe agora ao presidente, Jair Bolsonaro, vetar ou não o texto final.

BB desembolsa R$ 538,7 milhões em crédito para pessoas com deficiência

Linha foi criada em 2012 e já atendeu 73 mil pessoas em todo o país

O Banco do Brasil (BB) desembolsou R$ 538,7 milhões em linha de crédito para pessoas com deficiência, desde fevereiro de 2012, quando foi criada a linha. Segundo o banco, foram atendidas 73 mil pessoas com deficiência, em todo o país.

Essa linha de crédito é destinada ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, ou seja, é possível financiar, por exemplo, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, próteses, andadores e, adaptações em imóvel residencial. O público-alvo são correntistas pessoa física com limite de crédito disponível e renda mensal bruta até 10 salários mínimos. Os juros vão de 5% a 5,5% ao ano.

O valor do financiamento é de R$ 70 a R$ 30 mil e pode ser pago de 4 a 60 meses, com prestações debitadas automaticamente na conta corrente.

Para ter acesso ao financiamento, é preciso apresentar nota fiscal da compra, em nome do cliente, com a descrição do produto e data de emissão de no máximo 30 dias antes da contratação.

Segundo o BB, é necessário apresentar documentação complementar no caso de projeto arquitetônico, serviço de execução de projeto ou material para execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade.

Agência Brasil

Representantes de deficientes poderão registrar no próprio nome veículo com isenção tributária

O juiz Federal Eduardo Correia da Silva, da 1ª vara de Francisco Beltrão no Paraná, decidiu que representantes legais de pessoas incapazes com deficiência registrem, no próprio nome, veículos adquiridos com isenção de IPI, se a aquisição tiver sido financiada com recursos dos representantes. A Decisão foi resultado de Ação Civil Pública  ajuizada pelo Ministério público Federal,  questionando a exigência feita pelo Detran do Paraná, para que o Certificado de Registro de Veículos adquiridos com a isenção seja expedido no nome do próprio beneficiário, não permitindo que o registro se dê em nome de uma pessoa responsável.

Esta exigência, segundo o MPF, fazia com que, no momento da alienação ou revenda do automóvel, fosse necessária uma autorização judicial para transferir o bem, que estava cadastrado em nome de menor de idade, consistindo em disposição do patrimônio do menor, e não em um ato meramente administrativo. Para o Ministério Público, a exigência não se justifica, pois o veículo não faz parte do patrimônio do menor, mas apenas foi registrado no nome dele para atender a uma formalidade.

Ao analisar o pedido, o magistrado considerou que a exigência de registro do veículo em nome do beneficiário tributário é contrária à legislação de trânsito. Além disso, inibe benefícios da isenção, pois torna necessária a tomada de providências posteriores, como a autorização judicial, para proceder à alienação do veículo, dificultando o exercício do direito ao benefício. 

O juiz federal Destacou ainda que a adoção de alternativa consistente no registro do veículo em nome do proprietário, mas acompanhado de anotação do nome do beneficiário da isenção, mostra-se adequada e factível.

Ao acatar a antecipação de tutela, o magistrado concluiu que existem fundamentos suficientes para amparar o pedido do Ministério Público, para que seja permitido o registro dos veículos adquiridos com isenção de IPI e ICMS, em nome dos representantes legais dos incapazes portadores de deficiência, nos casos em que a aquisição tenha sido financiada com recursos exclusivos dos representantes, pois o registro do veículo em nome do real proprietário, mas com a anotação do beneficiário tributário imediato, além de necessário, mostra-se adequado aos procedimentos de registro veicular já existentes.