Dia dos Pais: qual é a importância da figura paterna para o desenvolvimento de crianças e adolescentes?

Especialistas destacam como a presença paterna fortalece vínculos emocionais e impulsiona o desenvolvimento integral do indivíduo

São Paulo, 06 de agosto de 2025 – Ao longo da história, a figura paterna foi tradicionalmente associada ao provedor financeiro e ao guardião da autoridade familiar, presente principalmente como símbolo de disciplina e sustentação econômica. Em eras agrárias e industriais, o pai raramente participava das rotinas afetivas do lar, concentrando-se no trabalho fora de casa enquanto a mãe cuidava dos filhos.

Na atualidade, a figura paterna vive uma redefinição: o pai participa ativamente da educação, do cuidado cotidiano e das expressões emocionais, compartilhando tarefas domésticas e dedicando tempo de qualidade aos filhos. Essa evolução reflete mudanças culturais, maior valorização da paternidade afetiva e o reconhecimento, por parte da sociedade, de que a presença paterna é tão essencial ao desenvolvimento infantil e juvenil quanto o suporte materno.

A importância da figura paterna

A interação pai-filho traz benefícios importantes e estimula áreas cerebrais ligadas à regulação emocional e ao processamento de recompensas, podendo ser importante na construção da autoestima e na gestão de estresse. Além disso, crianças com laços paternos sólidos tendem a desenvolver relações interpessoais saudáveis, e capacidade de empatia e cooperação.

Segundo a educadora, psicóloga e gestora da Escola Internacional de Alphaville, de Barueri/SP, Ana Claudia Favano, a importância da figura paterna se torna amplamente positiva quando os exemplos são valorosos e trazem bons aprendizados a serem absorvidos e incorporados na vida da criança, pois elas na verdade aprendem com as atitudes paternas que vivenciam e bem menos com o que ouvem deles.

“Quando o pai se envolve ativamente, oferecendo apoio emocional e participação nas rotinas diárias, ele fortalece a sensação de segurança dos filhos, essencial para que eles explorem o mundo com confiança”, diz Ana Claudia. “Os pais que hoje conseguem impor limites aos filhos com consistência e coerência, sem abrir mão de regras combinados, valores e princípios fundamentais, são os que mais terão contribuído para a verdadeira formação do caráter de futuros adultos equilibrados”.

Ela acrescenta, ainda, que em ambientes escolares, a presença paterna, quando é realmente efetiva, ajuda a ampliar a capacidade de formação de habilidades de autorregulação. “Assim quando ambos os genitores estão presentes, observamos como é fundamental, pois conseguimos um alinhamento único na tomada de decisões”.

Como outra pessoa pode ocupar a figura paterna?

Em situações de ausência paterna por motivos diversos — como separação, falecimento ou distância profissional —, outras figuras de cuidado podem exercer papéis fundamentais no desenvolvimento emocional e social das crianças. Avôs e avós, tios, madrastas ou padrastos, e tantos outros adultos significativos podem oferecer vínculos potentes e inspiradores, desde que pautados na consistência afetiva e no compromisso com o bem-estar da criança.

“O que realmente fortalece esse vínculo é a presença sensível, a escuta ativa e a disponibilidade emocional. Independentemente do laço biológico ou do papel formal na família, é a qualidade da relação que proporciona segurança, referências emocionais e modelos de comportamento.” observa a coordenadora pedagógica da Escola Bilíngue Aubrick, da capital paulista, Renata Alonso.

A figura paterna nas novas configurações de famílias

As configurações familiares na sociedade atual são amplas e diversas. Modelos como famílias monoparentais (com apenas um responsável), famílias recompostas (formadas após novas uniões), famílias homoafetivas e famílias multiculturais representam variações legítimas e enriquecedoras do convívio familiar.

Essas estruturas se afastam do modelo tradicional centrado exclusivamente na figura do pai e da mãe, mas mantêm algo essencial: a presença de adultos responsáveis, atentos e afetivos, que exercem de forma equilibrada os papéis de cuidado, orientação e referência emocional.

A orientadora educacional Maria Teresa Casamassima, do Brazilian International School – BIS, de São Paulo/SP, destaca que em configurações familiares não convencionais, o fator mais importante é a segurança emocional oferecida. Segundo ela, “a diversidade de figuras parentais enriquece a rede de apoio, ampliando as oportunidades de aprendizado e de expressão afetiva das crianças”.

Para o desenvolvimento saudável das crianças, é fundamental que exista: um ambiente de respeito, afeto e estabilidade emocional, comunicação clara entre os cuidadores e referências consistentes de afeto e disciplina

“Esse olhar valoriza não só a estrutura familiar, mas, sobretudo, a qualidade das relações entre adultos e crianças. É essa qualidade que forma o alicerce do desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos pequenos”, diz Maria Teresa.

As especialistas

Ana Claudia Favano é gestora da Escola Internacional de Alphaville. É psicóloga; pedagoga; educadora parental pela Positive Discipline Association/PDA, dos Estados Unidos; e certificada em Strength Coach pela Gallup. Especialista em Psicologia da Moralidade, Psicologia Positiva, Ciência do Bem-Estar e Autorrealização, Educação Emocional Positiva e Convivência Ética. Dedicada à leitura e interessada por questões morais, éticas, políticas, e mobiliza grande parte de sua energia para contribuir com a formação de gerações comprometidas e responsáveis.

Maria Teresa Casamassima é educadora, com formação em Letras e Pedagogia com especialização em bilinguismo. Atua há mais de trinta e cinco anos na área da educação, com sólida experiência na promoção de práticas pedagógicas. É orientadora educacional do Ensino Fundamental – Anos Iniciais no Brazilian International School (BIS), em São Paulo. Em sua função, acompanha o desenvolvimento acadêmico e socioemocional dos alunos, colaborando com professores e famílias para garantir uma formação integral e um ambiente escolar acolhedor e estimulante.

Renata Alonso é formada em Pedagogia e pós-graduada em Psicomotricidade, com mais de 15 anos de experiência em educação bilíngue. Sua grande paixão são as crianças bem pequenas, e seus estudos são voltados à primeira infância, crianças de 0 a 3 anos. Com um olhar atento ao desenvolvimento integral dos pequenos, Renata acredita que essa fase da vida é crucial para a formação de indivíduos seguros, criativos e capazes de se expressar com confiança. Seu trabalho visa proporcionar um ambiente acolhedor e estimulante para o aprendizado, sempre com foco no cuidado e no afeto.

Encerra dia 11 cadastro de entidades para o edital do Fundo Sustentabilidade do Banco do Nordeste

 Edital disponibiliza R$ 15 milhões para projetos voltados para

recuperação ambiental e uso sustentável do bioma caatinga

Natal (RN), 5 de agosto de 2025 – Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos podem se cadastrar, até o dia 11, no Sistema Convênios Web (www.bnb.gov.br/conveniosweb) para participar do Edital do Fundo Sustentabilidade, do Banco do Nordeste (BNB), que disponibiliza R$ 15 milhões, em recursos não reembolsáveis, para projetos voltados à recuperação ambiental e uso sustentável da caatinga. Essa etapa antecede a submissão dos projetos, que ocorre por meio do mesmo endereço eletrônico, até o dia 25.

São exemplos de entidades que podem concorrer ao certame, instituições de ensino superior, fundações, institutos, autarquias, e outras entidades da Administração Pública direta e indireta, que atendam as condições do Edital, publicado no site do BNB (https://bnb.gov.br/fundeci/editais). Tais entidades precisam estar sediadas ou manter filiais na área de atuação do banco (Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo).

Os projetos submetidos à seleção devem conter ações que sejam executadas na caatinga, sendo dedicados à restauração desse bioma, incluindo a estruturação de casas e redes de sementes e educação ambiental de comunidades locais, bem como que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, com foco na agroecologia e agricultura familiar, economia da sociobiodiversidade e turismo ecológico.

Rio Grande do Norte
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 95% do território do Rio Grande do Norte é coberto pelo bioma da caatinga, caracterizado pelo clima tropical semiárido e por uma biodiversidade singular. A caatinga abriga mais de 900 espécies de plantas, 148 espécies de mamíferos e cerca de 510 espécies de aves, muitas delas exclusivas da região.

“Preservar a caatinga é preservar a essência nordestina e contribuir para que os sertanejos finquem raízes ainda mais profundas em sua terra. Com os recursos do Fundo Sustentabilidade, não reembolsáveis, criamos condições para que as instituições possam realizar projetos que contribuam para proteção e desenvolvimento sustentável desse importante bioma, no Rio Grande do Norte e nos outros estados contemplados com as políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, enumera o superintendente estadual Jeová Lins.

Fundo Sustentabilidade
O Fundo Sustentabilidade visa apoiar financeiramente projetos que promovam a redução de emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, transição para uma economia de baixo carbono, combate ao desmatamento e à desertificação, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental, uso de energia limpa, conservação ambiental, proteção da biodiversidade, recuperação de nascentes, agricultura sustentável, valorização de produtos da sociobiodiversidade, controle da poluição, uso eficiente de recursos, geração de emprego e renda, economia circular, investimentos sociais focados na diversidade e apoio emergencial a populações vulneráveis.

Encontro Presencial em Natal reúne profissionais da educação para fortalecimento da Escola em Tempo Integral no RN

No próximo dia 13 de agosto de 2025,Natal sediará um evento de grande importância para a educação pública potiguar. Trata-se do Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral, que reunirá secretários(as), conselhos(as) e equipes técnicas das secretarias estadual e municipais de educação do Rio Grande do Norte, todos vinculados à formação continuada promovida pelo programa.

O encontro acontecerá das 8h às 16h, no Auditório da Reitoria da UFRN, localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 3000 – Lagoa Nova, Natal – RN. A iniciativa visa fortalecer as ações formativas do programa, promover a troca de experiências e inspirar novas práticas para a implementação da educação integral em tempo integral em todo o estado.

 Para quem é este evento?

O encontro é exclusivo para profissionais da educação que atuam nas Secretarias de Educação (estadual e municipais) e que estão participando do curso de formação continuada do Programa Escola em Tempo Integral. É um momento dedicado ao diálogo, à escuta ativa e à valorização de experiências locais que vêm transformando a realidade educacional em diversos municípios potiguares.

 Programação:

• Mesa de abertura com autoridades e apresentação de manifestações culturais locais, valorizando a identidade e diversidade do estado.

• Compartilhamento de experiências inspiradoras dos municípios de Sítio Novo, Coronel Ezequiel e Canguaretama, que vêm se destacando na implementação da educação integral.

• Palestra temática: "O currículo na educação integral", trazendo reflexões e diretrizes práticas para a construção de um currículo que valorize o tempo ampliado e o desenvolvimento integral dos estudantes.

• Troca de saberes entre os participantes, promovendo a articulação de ideias e soluções para desafios comuns nas redes públicas de ensino

• Para dúvidas e mais informações, os interessados podem entrar em contato com a organização do evento através do e-mail: rute.sousa@ufrn.br

---

Este encontro presencial é uma oportunidade única de fortalecer a rede de apoio à educação integral no RN, fomentar a colaboração entre os municípios e garantir que a formação continuada se traduza em práticas transformadoras nas escolas públicas.

Falece Maria do Carmo, aos 97 anos, exemplo de fé e devoção

Com pesar, comunicamos o falecimento da senhora Maria do Carmo, carinhosamente conhecida como Cotinha, ocorrido nesta quarta-feira,6 de agosto. Cotinha nasceu em 02 de fevereiro de 1928, filha de Cícero do Carmo e Dona Alexandrina, e ao longo de seus 97 anos de vida foi um verdadeiro exemplo de fé, simplicidade e devoção.

Pessoa profundamente religiosa, Cotinha manteve viva sua fé por toda a vida, realizando diversas romarias ao Juazeiro do Padre Cícero, acompanhada de seu pai. Destas peregrinações, cinco delas foram feitas a pé, em uma demonstração de enorme devoção e sacrifício, que marcaram sua trajetória e deixaram um legado de espiritualidade e força para sua família e toda a comunidade.

Aos familiares e amigos enlutados, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de pesar, pedindo a Deus que conceda consolo neste momento de dor e que Maria do Carmo descanse em paz, após uma vida plena e marcada pela fé.

Seu legado permanecerá vivo na memória de todos que a amaram e a respeitaram.

Dia dos Pais: especialistas em casamentos listam 3 formas de celebrar esse elo no grande dia

Especialistas em casamentos listam novas formas de celebrar esse elo no grande dia

Tradicionalmente comemorado no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais celebra a figura paterna, sejam eles biológicos ou de coração. Instituído pelo publicitário Sylvio Bhering em 1953, o período costuma registrar homenagens familiares, movimentando assim o comércio e o setor de serviços.

Figura importante nas celebrações de casamento, comumente são homenageados pelos casais com discursos, entradas personalizadas ou gestos sutis durante a cerimônia. Estas tornam o momento ainda mais especial de maneira única, sempre respeitando a história de cada família e emocionando os convidados.

Pensando nisso, especialistas em casamentos apontam como tornar essas homenagens autênticas e memoráveis. Confira:

Entrada da Noiva - A cena clássica da noiva entrando de braços dados com o pai permanece sendo um dos momentos mais emocionantes da cerimônia. No entanto, apresentou releituras afetivas ao longo dos últimos anos. Neste sentido, há quem opte por entrar com o pai e a mãe, com dois pais - biológico e padrasto, por exemplo - ou até revezar entre irmãos, avôs e figuras paternas que marcaram sua trajetória.

Para Alessandra Paciullo, Diretora da Múltipla Eventos Assessoria, a entrada da noiva é um dos pontos altos da cerimônia. “Personalizá-la é uma forma inclusiva e afetiva de homenagear quem fez parte da construção daquele amor. Afinal, para além do protocolo, cada escolha do casal carrega história e significado”.

Pais ausentes - Para quem perdeu o pai ou deseja homenagear alguém que não pôde estar presente, há inúmeras homenagens discretas e emocionantes que tornam a celebração ainda mais única. Gestos como deixar uma cadeira vazia com flores, carregar um relicário com sua foto no buquê ou posicionar uma imagem no altar, por exemplo, possibilitam a presença simbólica e acolhem a saudade com emoção e delicadeza.

“Nem toda presença é física, por isso transformar a ausência em um tributo silencioso, mas profundamente tocante torna o momento especial. Embora simbólica, estas homenagens carregam uma história que merece ser lembrada com amor e respeito”, destaca Camila Piccini, sócia e fundadora do Casar.com, maior plataforma de sites e listas de casamento do Brasil.

Vídeo surpresa - A exibição de vídeos com mensagens do pai ou de familiares próximos vem conquistando espaço nas cerimônias. Exibidos durante o jantar ou na pista de dança, por exemplo, os depoimentos criam um momento coletivo de emoção, reforçando os laços afetivos e eternizando memórias.

“Adicionando um toque emocional e personalizado à celebração, os vídeos permitem que familiares expressem sentimentos que, muitas vezes, não conseguem verbalizar no calor do momento”, complementa Roberta Canuto, Diretora de Planejamento e Criação na Casa de Dois.

Independentemente da forma escolhida, estes gestos carregam histórias, memórias e afetos que tornam a cerimônia ainda mais autêntica. Capazes de reconhecer a importância do vínculo paterno na vida do casal, os pequenos rituais atravessam gerações e transformam o grande dia.

Raiani Guimarães assume coordenação estadual da CDL Mulher!

A presidente da CDL Lagoa Nova, Raiani Guimarães, foi oficialmente empossada como coordenadora estadual da CDL Mulher, cargo da Federação das CDLs do RN reconhecido pelo sistema nacional CNDL.

A posse aconteceu na sede da CNDL, em Brasília, onde Raiani foi recepcionada pela coordenadora nacional da CDL Mulher, Lúcia Leijôto. Agora, Raiani estará à frente de ações que fomentam o empreendedorismo feminino no RN, como o projeto Mulheres que Constroem o Varejo.

Raiani também integra a Comissão de Mulheres do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, composta por 15 instituições, como BNB, Banco do Brasil, FIERN, Fecomércio, SENAI e diretora administrativa da AGS – Agencia de Desenvolvimento do Geoparque Seridó.

Raiani tem formação em agronomia, é empreendedora, e com seu esposo Carlos Atila, médico veterinário, administram seus dois empreendimentos em Lagoa Nova, Agrovet, Agropecuária e Pet Shop e a Elimine que atua no controle de pragas.

 

Governo do RN apoia medidas para enfrentar “tarifaço” e sugere crédito e compras governamentais

Sugestões foram apresentadas no âmbito do Consórcio Nordeste na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 05, a governadora Fátima Bezerra elogiou a conduta do Governo Federal em buscar saídas para o tarifaço anunciado pelo Governo dos Estados Unidos que pretende impor taxação de 50% nos produtos exportados pelo Brasil àquele país. "Nós, governadores do Nordeste, nos colocamos à disposição do governo federal para enfrentar a situação e, se necessário, adotar ações emergenciais para apoiar os exportadores, incluindo crédito e compras governamentais", afirmou a chefe do Executivo do RN.

Fátima Bezerra destacou que o RN e os demais estados da região Nordeste serão mais atingidos nos setores da fruticultura, pescado, mel, sal e minérios. "Em nossa região estes segmentos são muito importantes para a economia e empregam muita gente. Precisamos de medidas que possam excluir a ameaça de desemprego e garantir o sustento de milhares de trabalhadores, suas famílias e empresas. Medidas que permitam expandir e diversificar a inserção internacional dos produtos potiguares e nordestinos".

A governadora do RN participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República ao lado do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, e dos governadores do Piauí, Bahia, Maranhão, Pernambuco e de representantes do Ceará e Alagoas. Como presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, governador do Piauí, reforçou a necessidade de buscar saídas para o tarifaço e a união dos governadores dos estados do Nordeste em apoio ao Governo Federal.

Em seu discurso, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre um plano de contingência para proteger os trabalhadores e empresas brasileiras. “Vamos adotar um plano de contingência. Vamos recorrer a todas as medidas cabíveis para defender nossos interesses. Já atuávamos para fortalecer nosso comércio exterior, desde 2023 voltamos a nos relacionar com o mundo, com países de todas as religiões, credos e origens, abrimos novos mercados. Seguiremos independentes, com liberdade para negociar com todos. O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável é a cara do povo brasileiro que constrói nossa realidade de forma compartilhada com todos os segmentos da sociedade para criar um país rico e sustentável, um mundo de paz, mais solidário e menos desigual, livre das crises ambiental e climática".

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal está dando a atenção necessária à medida do governo dos EUA que desconhece 200 anos de boas relações entre os dois países. Haddad registrou a importância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável para a economia. E afirmou que foram elaborados cinco projetos de Lei para serem votados no Legislativo Federal tratando da política de crédito e financiamento. Citou também a reforma tributária e a transformação digital. "O Brasil é grande demais para ser colônia ou satélite de alguém. Na transformação ecológica vamos produzir aqui painéis solares, baterias, equipamentos para energia limpa. Somos amigos de todos os países do mundo e queremos mais parcerias concretas e com benefícios mútuos, diferente do tarifaço. Acreditamos no multilateralismo e na soberania nacional".

1 em cada 5 jovens evita se exercitar com receio de ficar com mau odor, diz pesquisa do Datafolha

Estudo encomendado pela Unilever consultou milhares de brasileiros sobre hábitos de cuidados pessoais e integra o lançamento da All Body Deo, desodorante para outras partes do corpo

São incontáveis os benefícios da atividade física e esportiva para a saúde e relações sociais. No entanto, o receio de ficar com mau odor no corpo é um motivo para que muitos brasileiros deixem de se exercitar, revelou pesquisa do Datafolha, coordenada pela Unilever, que aprofunda o impacto do odor na vida das pessoas. Um em cada cinco jovens brasileiros (20%), entre 16 e 24 anos, já deixou de se exercitar para evitar mau cheiro no corpo.

O estudo “Hábitos de Higiene Diária” consultou mais de 2 mil adultos de todas as regiões do país, em maio, e integra as ações de lançamento do inédito desodorante voltado para outras partes do corpo, o All Body Deo, das marcas Rexona, Dove e Dove + Men.

Com o passar dos anos, essa preocupação com o mau cheiro corporal vai diminuindo entre os brasileiros, apresenta o estudo. 1 em cada 7 pessoas, em média, (14%) consultadas pelo instituto de pesquisa revelaram que já deixaram de iniciar praticar atividade física ou esportiva com receio de ficar fedido.

Essa preocupação de ficar com mau odor em uma atividade física é praticamente a mesma entre homens (14% dos entrevistados) e mulheres (13% das entrevistadas pela pesquisa).

Outros dados interessantes

Quando o assunto é conhecer uma pessoa, 20% dos entrevistados afirmaram ter desistido de investir em uma relação porque o odor do seu corpo não está “em dia”.

A pesquisa mostra que 77% dos entrevistados se sentem desconfortáveis com o próprio mau odor corporal.

Já no aspecto profissional, 28% das pessoas já se sentiram desconfortáveis ao ir ao trabalho ou a um compromisso profissional por causa de mau odor em alguma parte do corpo.

“Situações comuns do nosso dia a dia, como sair com os amigos, ir a um date, ou iniciar uma atividade esportiva, podem sofrer impacto para muitas pessoas quando sentem que o cheiro em algum lugar de seu corpo não está bom. Nós trouxemos a linha de All Body Deo para o Brasil pois sabemos que, para muitos consumidores, nossa tecnologia inovadora poderá transformar a relação com o odor corporal e os cuidados pessoais como um todo”, frisa Viviane Ramos, Diretora de Marketing de Desodorantes da Unilever, dona das marcas Rexona, Dove e Dove + Men.

Para se ter uma ideia dos cuidados que a população tem com o corpo, o Brasil é o segundo mercado global de desodorantes e líder mundial em frequência de uso do produto.

A pesquisa coordenada por Unilever e Datafolha foi desenvolvida em maio.

Desodorante corporal agora é possível

Desde junho, o mercado nacional passou a oferecer desodorantes também para outras partes do corpo. A linha All Body Deo neutraliza os odores de diversas áreas do corpo, como pés, peitos, área íntima, costas, entre outros, com fragrâncias variadas.

A nova tecnologia do All Body Deo possui recurso inovador que elimina bactérias causadoras de mau odor, capturando e bloqueando sua ação para oferecer proteção personalizada contra odores. O lançamento vem nos formatos aerossol e creme, com 6 opções de fragrância em Rexona, 2 em Dove e 3 em Dove Men + Care.

Sobre a pesquisa Datafolha

Sob encomenda da Unilever, a pesquisa Datafolha “Hábitos de higiene diária” foi realizada entre 12 e 14 maio de 2025, de forma presencial a nível nacional, com pessoas de 16 anos ou mais, de todas as classes econômicas e regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Sobre a Unilever

A Unilever é uma das maiores fornecedoras do mundo de produtos de Beleza e Bem-Estar, Cuidado Pessoal, Cuidados com a Casa, Alimentos e Sorvetes. A empresa atua em mais de 190 países e seus produtos são usados por 3,4 bilhões de pessoas todos os dias. Contamos com 128.000 colaboradores e vendas que alcançaram €60,8 bilhões em 2024.

Mais de 20 mil pessoas correm risco de sair do CadÚnico no RN

Quem não tem CPF e está inscrito no Cadastro Único tem até setembro para regularizar a situação e não perder benefícios de políticas públicas

No Rio Grande do Norte há mais de 20 mil inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) sem o CPF. Essas pessoas têm até setembro para regularizar a situação e permanecer nos programas sociais do Governo Federal.

A lei federal nº 14.534, de 2023, estabelece a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

O número de inscrição no CPF passou a ser a chave de identificação de todas as pessoas para o CadÚnico a partir da implantação do novo sistema do Cadastro Único em março de 2025. Ou seja, o CPF passou a ser obrigatório para a inclusão e atualização cadastral.

A partir de 01 de março de 2025 pessoas sem CPF tinham até 180 dias para incluir o documento no Cadastro evitando, assim, a exclusão no sistema de identificação.

O prazo para exclusão pode ser prorrogado por mais 180 dias. Além disso, pessoas sem CPF incluídas no cadastro também não poderão ser beneficiárias de programas sociais. Essa regra vale também para Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) como indígenas, quilombolas, comunidades de terreiros, famílias ribeirinhas, extrativistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e outros.

ARTICULAÇÃO

A SETHAS, que desde o primeiro semestre do ano orienta os municípios sobre a obrigatoriedade do CPF para o CadÚnico, realizou nesta sexta-feira (01/08) reunião de articulação com o ITEP, a Defensoria Pública Estadual e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do RN (Coegemas).

O objetivo é iniciar um planejamento estratégico a fim de definir a melhor forma de garantir a emissão do documento e, assim, evitar a retirada dessas pessoas do CadÚnico.

Quem se encontra nesta situação deve procurar as secretarias municipais de assistência social, os postos de atendimento do Cadastro Único e os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) para iniciar o processo de emissão do CPF.

O Governo Federal está construindo um plano nacional de acesso a documentos civis que envolve União, estados, municípios e Distrito Federal para garantir a emissão de documentos como CPF e registro civil de nascimento para pessoas de baixa renda.

Desde janeiro de 2025 os municípios receberam do Governo Federal, com reforço de informações feitas pela SETHAS orientações sobre a obrigatoriedade do CPF para o novo portal do Cadastro Único (https://cadunico.dataprev.gov.br/portal/).

Segundo o Informe do Cadastro Único nº 66, de 02 abril de 2025, as pessoas que não tiverem CPF poderão ser incluídas no Cadastro Único. Porém, ficarão em estado cadastral “aguardando CPF”.

O estado cadastral “aguardando CPF” passou a existir com a implementação do Novo Cadastro Único, já que, agora, o CPF é a chave de identificação da pessoa.

A inscrição definitiva como cadastrada no CadÚnico somente ocorrerá depois que a pessoa estiver com o registro do CPF e passar a estar efetivamente cadastrada e elegível para o acesso a políticas públicas.

Governo do RN avança em nova etapa do Porto-Indústria Verde

BNDES iniciou a seleção das empresas que farão estudos técnicos para novo terminal marítimo do estado

O Governo do Rio Grande do Norte deu um novo passo para a construção do Porto-Indústria Verde. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início à fase decisiva de estruturação do terminal marítimo, que será construído no litoral Norte do estado, com a requisição de propostas (Request for Proposal - RFP) para 18 empresas que irão concorrer pela execução dos estudos técnicos que subsidiarão a Parceria Público-Privada (PPP) do projeto.

A empresa que apresentar a melhor proposta será contratada para elaborar diagnósticos e análises técnicas, jurídicas, ambientais e financeiras. O objetivo é viabilizar a implantação e operação do terminal portuário, que está estimado em R$ 5,6 bilhões. O porto será voltado à cadeia produtiva da energia renovável, com ênfase em eólicas offshore, hidrogênio verde e insumos industriais de baixo carbono.

Em abril de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou com o BNDES um Acordo de Cooperação Técnica para a estruturação da Parceria Público-Privada. O processo foi dividido em duas fases principais, com a primeira focada em diagnóstico e modelagem, e a segunda na preparação dos documentos para a licitação do parceiro privado.

Ainda no ano passado, o banco publicou o Request for Information (RFI) nº 004/2025, convocando consultorias interessadas em prestar os serviços técnicos. O prazo para envio de propostas se encerrou no último dia 13 de maio, com as 18 empresas habilitadas a receber o convite para a fase seguinte.

No processo de escolha, as empresas deverão comprovar experiência em empreendimentos de grande porte e alta complexidade, incluindo a elaboração de estudos de demanda de longo prazo para portos com movimentação mínima de 1,5 milhão de toneladas anuais. A capacidade técnica também precisa ser demonstrada através do desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

No âmbito jurídico, a qualificação exige experiência comprovada em processos de desestatização, parcerias público-privadas (PPPs) e operações de fusões e aquisições de alto valor. Além disso, é necessária a comprovação de assessoria completa na implantação de terminais de uso privativo, desde a fase de concepção até o início de suas operações.

Escolha do local

O Porto-Indústria Verde será um projeto greenfield, ou seja, construído do zero, em uma área do município de Caiçara do Norte. O local foi determinado com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) conduzidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A próxima fase inclui a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com recursos transferidos pela Secretaria Nacional de Portos. Em paralelo, o Governo do Estado e o BNDES finalizarão a modelagem econômica e jurídica da PPP. O banco será responsável por conduzir esse processo até o lançamento do edital.

Segundo dados do Governo do Estado, o porto terá papel estruturante na consolidação de um "hub verde" no Nordeste, conectando a produção potiguar de energias renováveis aos mercados europeu, asiático e norte-americano. A expectativa é de que as obras comecem a partir de 2026, dependendo dos trâmites de licenciamento ambiental e da conclusão dos estudos de modelagem.