quinta-feira, 31 de julho de 2025

Livro “Nós, Eles e o Movimento Estudantil” será lançado na Pinacoteca nesta quinta (31)

A expectativa é reunir antigos militantes, educadores, estudantes, autoridades e interessados pela memória política e social brasileira.
Nesta quinta-feira (31), a Pinacoteca do Estado, instalada no Palácio Potengi, recebe o lançamento do livro "Nós, Eles e o Movimento Estudantil: 45 Anos", uma obra que reúne relatos, reflexões e memórias de mais de uma centena de lideranças estudantis que ajudaram a moldar o cenário político e social nas últimas décadas. O evento terá início às 18h com a presença dos organizadores da publicação, Marcelo Justino, ex-presidente da UMES, e David Lemos, ex-presidente da APES/RN. A noite de autógrafos será embalada pela música de Ricardo Seixas e Banda.
O livro é descrito pelos autores como “um tributo à resistência, à luta e à força da juventude organizada”. A publicação é fruto de uma extensa pesquisa documental e entrevistas com figuras marcantes do ativismo estudantil, em nível local e nacional. “Reunimos vozes que muitas vezes ficaram à margem da história oficial, mas que foram fundamentais em momentos cruciais do país. Este livro é sobre essas pessoas, sobre nós, sobre o poder da mobilização coletiva”, destaca Marcelo Justino.

Para David Lemos, a obra “é uma tentativa de devolver protagonismo a uma geração que, mesmo sob repressão, soube gritar, marchar e construir pontes para o futuro”. A expectativa de reunir antigos militantes, educadores, estudantes, autoridades e interessados pela memória política e social brasileira.
Além de resgatar a memória de um período decisivo da juventude brasileira, o projeto também cumpre um papel social. Parte da arrecadação com a venda dos exemplares será destinada ao CEASUC – Centro de Ação e Sustentabilidade Comunitária, instituição que desenvolve projetos sociais e ambientais em comunidades de Natal e região metropolitana.

Mais que um registro histórico, "Nós, Eles e o Movimento Estudantil: 45 Anos" pretende ser um legado para as novas gerações, uma ponte entre passado e presente na construção de uma cidadania ativa e consciente. A obra está disponível em edição especial e tiragem limitada. Os exemplares podem ser reservados pelos números: (84) 9.8752-1278 ou (84) 9.9135-7337.
Sobre os autores

Marcelo Justino é militante do Movimento Estudantil Secundarista. Presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo, Diretor de Comunicação e Presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas — UMES/Natal (2003).

David Sousa de Lemos é Licenciado em História. Militante no Grêmio Estudantil da Escola Municipal Irmã Arcângela (1991), Presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira (1992-1994), Tesoureiro da UMES/Natal, e Presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas — APES (1997).

Serviço: Lançamento do livro "Nós, Eles e o Movimento Estudantil: 45 Anos"

Data: 31 de julho de 2025 (quinta-feira), às 18h

Local: Palácio Potengi/Pinacoteca do Estado – Praça Sete de Setembro, s/n; Cidade Alta. Natal (RN).

Ação Social: Parte da arrecadação será doada ao CEASUC – Centro de Ação e Sustentabilidade Comunitária

quarta-feira, 30 de julho de 2025

Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres chegam ao fim e abrem caminho para a etapa estadual


As Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres foram concluídas, marcando um ciclo de escuta, diálogo e construção coletiva em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Com o tema "Mais igualdade, democracia e conquistas para todas", os encontros aconteceram em 42 municípios, abrangendo 3 etapas regionais e reunindo a participação ativa de mais de 3.200 mulheres, que debateram propostas e prioridades para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no estado.
O processo conferencial possibilitou a identificação de demandas locais, a troca de experiências e a elaboração de diretrizes que serão levadas para a etapa estadual, prevista para acontecer nos dias 27 e 28 de agosto, em Natal.

Segundo a subsecretária da SPM, Josiane Bezerra, as propostas apresentadas durante as etapas municipais “serão fundamentais para consolidar um plano de ação efetivo e representativo, garantindo que as políticas públicas sejam construídas a partir das reais necessidades das mulheres potiguares”.

Com a conclusão da etapa municipal, a expectativa agora é de ampliar o debate no encontro estadual, reunindo representantes de todos os municípios e movimentos sociais, além de lideranças e gestoras públicas, para avançar na construção de políticas que assegurem mais direitos, proteção e oportunidades para as mulheres do Rio Grande do Norte.

Ramais do São Francisco levam segurança hídrica a mais de 5 milhões de nordestinos

Obras como os ramais do Apodi, Salgado e Piancó vão garantir abastecimento humano, produção agrícola e mais resiliência frente à escassez de água no semiárido


Desempenhando um papel fundamental na garantia do acesso à água em regiões urbanas e rurais, os ramais, tubulações responsáveis por conduzir água de pontos de alimentação até os locais de consumo, recebem atenção especial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). No Nordeste, as obras, coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), ampliarão a cobertura do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e vão beneficiar milhões de brasileiros em áreas historicamente afetadas pela seca.

Os ramais integram um conjunto de obras que visam promover o acesso contínuo e seguro à água no Nordeste. Somados aos eixos Norte e Leste do PISF, esses empreendimentos contribuem diretamente para o desenvolvimento regional, a inclusão social e o enfrentamento dos efeitos da escassez hídrica.

Ramal do Apodi: água para 45 municípios

Com 115 km de extensão e vazão de 40 m³ por segundo, o Ramal do Apodi, que está em construção, já atingiu 72% de execução física. A obra conta com investimento de R$ 1,4 bilhão e deve ser concluída em outubro de 2026. Ao todo, o empreendimento beneficiará 45 municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte, assegurando água para consumo humano, atividades produtivas e o fortalecimento da resiliência hídrica regional. O Ramal do Apodi é uma extensão do Eixo Norte do PISF. A obra está no Novo PAC e vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar.


Ramal do Salgado: água por gravidade para 5 milhões de cearenses

Outro projeto fundamental é o Ramal do Salgado, que levará água ao Ceará a partir do Ramal do Apodi. Com 36 km de extensão e capacidade de vazão de 20 m³/s, a obra beneficiará 54 municípios cearenses e cerca de 5 milhões de pessoas. O investimento previsto é de R$ 622 milhões, e a conclusão está programada para junho de 2026.

Além de ampliar o alcance do PISF, o ramal é considerado uma das soluções estruturantes mais estratégicas para a segurança hídrica no semiárido cearense, ao permitir a entrega de água com menor consumo energético.

Ramal do Piancó: edital previsto para o fim de 2025

Com investimento estimado de R$ 350 milhões, o Ramal do Piancó vai reforçar o abastecimento hídrico de 36 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas na Paraíba. O trecho partirá de Mauriti (CE) até o Açude Condado, com entrega da água diretamente na calha do Rio Piancó. A estrutura será implantada em duas etapas, com adutoras de ferro fundido de 1.200 mm de diâmetro. A publicação do edital da obra está prevista para o último trimestre de 2025.

Rio Grande do Norte terá 16 novos peritos médicos nas Agências da Previdência Social


Chegada dos novos profissionais aumentará em 31,37% a capacidade operacional da perícia no estado. Ação é essencial para enfrentar a fila do INSS


Rio Grande do Norte terá 16 novos peritos médicos federais atuando nas Agências da Previdência Social. Atualmente com uma ocupação de 51 profissionais, o estado aumentará em 31,37% sua capacidade operacional de perícia médica, enquanto a Região Nordeste receberá 268 novos peritos médicos e terá ganho de 36,31%.

São oito os municípios que receberão os novos peritos médicos: Açu, Caicó, Currais Novos, Macau, Mossoró, Parnamirim, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.

As contratações são fruto de concurso público realizado em fevereiro deste ano, após 15 anos sem contratações. Nesta quarta-feira (30), o Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União a nomeação dos primeiros 250 profissionais. A chegada dos novos servidores vai contribuir de maneira significativa com a agilidade no atendimento e o enfrentamento à fila do INSS.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destaca a mudança histórica no quadro geral da perícia médica, especialmente nas regiões mais carentes. “Os novos peritos médicos irão trabalhar nos locais em que as pessoas mais precisam, onde a espera por uma perícia é maior. A chegada desses profissionais é muito aguardada e vai gerar um impacto enorme no atendimento da ponta aos nossos segurados”, declarou o ministro.

A distribuição de vagas por estado foi feita de acordo com a demanda, considerando o tempo médio de espera por uma perícia médica e a localização estratégica para a realização dos atendimentos. Considerando os prazos de apresentação de documentos e tomada de posse, os 250 peritos médicos que acabam de ser nomeados poderão estar em exercício ainda no mês de agosto.

Quase 14 mil candidatos participaram do concurso do Ministério da Previdência Social, realizado no dia 16 de fevereiro pelo Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

Prefeitura de Lagoa Nova divulga relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado 001/2025

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN publicou a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025, voltado à contratação temporária de profissionais e formação de cadastro reserva para atender às demandas emergenciais da administração pública municipal.

Conforme previsto em edital, os contratos visam suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público, com vagas distribuídas entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Para os cargos disponibilizados nesta secretaria, foram registrados os seguintes números de inscrições:

  • Assistente Social: 08 inscritos

  • Psicólogo: 02 inscritos

  • Agente Administrativo: 23 inscritos

Secretaria Municipal de Educação

A área educacional registrou a maior demanda de inscrições. Confira:

  • Cuidador 40 horas: 08 inscritos

  • Cuidador 20 horas: 16 inscritos

  • Professor Pedagogo: 131 inscritos

  • Professor de Ciências: 15 inscritos

  • Professor de Educação Física: 15 inscritos

  • Auxiliar de Aluno – Educação Infantil – Rural e Urbana (20 horas): 43 inscritos

  • Auxiliar de Aluno – Educação Infantil – Rural e Urbana (40 horas): 35 inscritos

  • Psicólogo: 04 inscritos

  • Agente Administrativo: 25 inscritos

Inconsistências nas inscrições

A comissão organizadora do processo seletivo também apontou algumas inconsistências a serem regularizadas:

  • 13 Auxiliares de Alunos não informaram a carga horária pretendida.

  • 01 Psicólogo não indicou a secretaria de lotação.

  • 04 Cuidadores não especificaram a carga horária desejada.

  • 08 Agentes Administrativos não indicaram a secretaria de lotação.

Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura de Lagoa Nova ou acompanhe os próximos artigos do nosso portal.

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terça-feira, 29 de julho de 2025

Iniciada a construção da 2ª etapa do passeio público em Lagoa Nova pela via de Cerro Corá

 

Quem chega à nossa cidade pela via de acesso de Cerro Corá já pode observar um importante avanço: teve início a construção do passeio público nas imediações do prédio da antiga cooperativa.

Esse é o primeiro passo rumo ao tão sonhado asfalto, que vai trazer mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. Serão aproximadamente 2,7 km de pavimentação asfáltica, além de calçadas com blocos intertravados, indo da antiga cooperativa até o Corujão Park, na RN-087.


Justiça condena Município de Parelhas a indenizar paciente que perdeu o olho após mutirão de cirurgias


A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo Município, em setembro de 2024, e que resultou em uma série de pacientes com sequelas. A autora da ação deverá ser indenizada em R$ 400 mil, por danos morais e estéticos, após ter que fazer a retirada do globo ocular devido ao diagnóstico de “Endoftalmite”, uma inflamação grave no interior do olho.

O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, titular da Comarca de Parelhas, fixou o valor da indenização em R$ 200 mil por danos morais e mais R$ 200 mil por danos estéticos, considerando o montante ser justo e razoável o valor, considerando a extensão do dano psicológico comprovado pela parte, além da ocorrência de danos estéticos.

A mulher afirmou ter participado de um mutirão de cirurgias oftalmológicas ofertadas pelo Município de Parelhas no final do mês de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, realizadas por uma empresa terceirizada. Ainda alegou ter retornado ao hospital no dia seguinte ao procedimento, com queixas a respeito de sintomas como dor intensa e secreção, mas que não foram feitos exames complementares.

obtém interdição parcial de unidade socioeducativa em Caicó


O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Defensoria Pública Estadual obtiveram a interdição parcial do Centro de Atendimento Socioeducativo de Caicó. A decisão judicial determina a suspensão do recebimento de novos adolescentes na unidade até que irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança sejam corrigidas.

Na decisão, a Justiça frisou que a medida é excepcional, mas necessária e proporcional, visando a proteção da integridade física e psíquica dos adolescentes e impedindo o agravamento da vulnerabilidade institucional.

A decisão é uma resposta à ação civil pública ajuizada pelo MPRN e pela Defensoria em razão de falhas graves que comprometem a segurança e a dignidade dos internos e servidores. A Justiça reconheceu a probabilidade de os direitos dos adolescentes estarem sendo desrespeitados e que, se nada for feito logo, eles podem sofrer danos graves. A situação é tão precária que lembra um problema geral e grave de desrespeito à Constituição, como acontece em muitas prisões.

Carla Zambelli é presa na Itália

Deputada licenciada estava na lista vermelha da Interpol

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na tarde desta terça-feira (29) na Itália. A informação foi confiada à CNN por autoridades locais e fontes da PF (Polícia Federal) brasileira e do Ministério da Justiça.

Zambelli foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e inserção de documentos falsos, em 2023.

Em julho, seu nome foi incluído na lista de procurados da Interpol, o que permitiu a cooperação internacional para sua localização e eventual prisão fora do Brasil.

Até o momento, o STF ainda aguarda notificação oficial sobre a prisão da parlamentar.

Pregão Eletrônico Nº 042/2024 é Anulado pela Prefeitura de Lagoa Nova/RN

A Procuradoria Geral do Município de Lagoa Nova publicou nesta segunda-feira (29) o Termo de Anulação do Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tinha como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público.

O processo foi anulado por determinação do prefeito Iranildo Aciole da Silva, com base em parecer jurídico que apontou vícios insanáveis no certame, como:

  • A realização do pregão no último dia útil da gestão anterior, sem justificativa técnica ou planejamento junto à nova administração;

  • Inadequação da modalidade licitatória, já que o pregão eletrônico não é considerado apropriado para concessão de uso de bens públicos;

  • Estimativa de preços desatualizada, sem laudo técnico ou atualização conforme os valores de mercado.

O parecer jurídico nº 238/2025 concluiu que tais falhas tornam o procedimento ilegal e insustentável, motivo pelo qual foi anulado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) e na Súmula nº 473 do STF, que autoriza a administração pública a anular atos ilegais.

A anulação foi motivada também pela necessidade de alinhamento com a nova gestão municipal e pela responsabilidade de garantir a lisura dos processos administrativos.

Empresas participantes foram notificadas, e será aberto o prazo de três dias úteis para interposição de recurso, conforme previsto na legislação.

A Prefeitura destacou que o ato de anulação já foi comunicado aos órgãos de controle e será devidamente publicado no Portal de Compras Públicas.

Abaixo os espaços  que tiveram suas concessões anuladas:

Distrito Manoel Domingos
Dimensões: 5 x 5m

Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo (em frente ao hospital)
Dimensões: 11,00 x 5,5m

Praça de Eventos Geraldo Dantas
Dimensões: 3 x 3m

Feira Coberta - Lateral Direita (Rua João Lopes Galvão)
Dimensões: 3,80 x 3,80m

Feira Coberta - Lateral Esquerda (Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo)
Dimensões: 3,80 x 3,80m
Praça do Bairro Jesus Menino - Frente para a Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo
Dimensões: 5 x 5m

Praça do Bairro Jesus Menino - Frente para a Rua Manoel da Cunha Filho
Dimensões: 5 x 5m