Pregão Eletrônico Nº 042/2024 é Anulado pela Prefeitura de Lagoa Nova/RN

A Procuradoria Geral do Município de Lagoa Nova publicou nesta segunda-feira (29) o Termo de Anulação do Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tinha como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público.

O processo foi anulado por determinação do prefeito Iranildo Aciole da Silva, com base em parecer jurídico que apontou vícios insanáveis no certame, como:

• A realização do pregão no último dia útil da gestão anterior, sem justificativa técnica ou planejamento junto à nova administração;

• Inadequação da modalidade licitatória, já que o pregão eletrônico não é considerado apropriado para concessão de uso de bens públicos;

• Estimativa de preços desatualizada, sem laudo técnico ou atualização conforme os valores de mercado.

O parecer jurídico nº 238/2025 concluiu que tais falhas tornam o procedimento ilegal e insustentável, motivo pelo qual foi anulado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) e na Súmula nº 473 do STF, que autoriza a administração pública a anular atos ilegais.

A anulação foi motivada também pela necessidade de alinhamento com a nova gestão municipal e pela responsabilidade de garantir a lisura dos processos administrativos.

Empresas participantes foram notificadas, e será aberto o prazo de três dias úteis para interposição de recurso, conforme previsto na legislação.

A Prefeitura destacou que o ato de anulação já foi comunicado aos órgãos de controle e será devidamente publicado no Portal de Compras Públicas.

Abaixo os espaços  que tiveram suas concessões anuladas:

Distrito Manoel Domingos
Dimensões: 5 x 5m

Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo (em frente ao hospital)
Dimensões: 11,00 x 5,5m

Praça de Eventos Geraldo Dantas
Dimensões: 3 x 3m

Feira Coberta - Lateral Direita (Rua João Lopes Galvão)
Dimensões: 3,80 x 3,80m

Feira Coberta - Lateral Esquerda (Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo)
Dimensões: 3,80 x 3,80m
Praça do Bairro Jesus Menino - Frente para a Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo
Dimensões: 5 x 5m

Praça do Bairro Jesus Menino - Frente para a Rua Manoel da Cunha Filho
Dimensões: 5 x 5m

PÉ-DE-MEIA: CAIXA INICIA PAGAMENTO DO INCENTIVO FREQUÊNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28)

Valores serão creditados para cerca de 3,3 milhões de estudantes na Poupança CAIXA Tem

A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (28), o pagamento de nova parcela do Incentivo Frequência do programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Neste calendário de pagamento, cerca de 3,3 milhões de estudantes receberão o incentivo.

A parcela será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes, e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, conforme calendário a seguir:

Como utilizar o incentivo:

Os estudantes podem movimentar os valores do programa Pé-de-Meia de forma prática e segura, preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

Para facilitar ainda mais o dia a dia, é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio app CAIXA Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos.

Quem preferir pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

Informações:

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem ou Aplicativo Benefícios Sociais.

Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Atuação da CAIXA:

A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia:

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional de R$ 200, pago em parcela única.

 

Estudantes poderão renegociar dívidas do Fies a partir de novembro

Débitos serão revistos pelo agente financeiro do contrato até 31 de dezembro de 2026. Medida prevê até 180 parcelas mensais

O Governo Federal anunciou que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 2018 poderão renegociar as suas dívidas. Os beneficiários poderão solicitar a renegociação diretamente junto ao agente financeiro do contrato, de 1º de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

A medida é voltada para estudantes que estejam inadimplentes há mais de 90 dias, contados até o dia 31 de julho de 2025. A nova regra prevê o parcelamento do saldo devedor em até 180 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 200 por parcela, e ainda garante desconto de 100% nos encargos moratórios, como juros e multas por atraso.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou na última sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 64/2025 que estabelece as condições para a renegociação de dívidas. O objetivo é ajudar os estudantes que enfrentam dificuldades financeiras.

A resolução esclarece que a renegociação se aplica apenas ao saldo devedor do financiamento, não incluindo valores de coparticipação com as instituições de ensino, seguros prestamistas ou tarifas bancárias. Os débitos com as instituições deverão ser negociados diretamente com cada instituição de ensino superior.

A renegociação ainda poderá se aplicar aos contratos cuja dívida tenha sido coberta pelo Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), desde que estejam dentro das regras estabelecidas pelo próprio fundo. A formalização da renegociação será feita por meio de termo aditivo ao contrato original, com a concordância expressa do estudante e, se aplicável, de seus fiadores.

Em caso de inadimplemento das novas condições acordadas, os nomes dos estudantes e fiadores serão incluídos nos cadastros restritivos de crédito. Além disso, ficam suspensas até o fim de 2026 as solicitações para que o FG-Fies honre as dívidas inadimplidas.

AUMENTO DO TETO – Ainda na sexta-feira (25), o Governo Federal aumentou em 30% o teto de financiamento por semestre do Fies para o curso de medicina. O limite passa a ser de R$ 78 mil semestrais a partir do segundo semestre de 2025, quando será aplicado aos novos contratos formalizados e aos aditamentos de renovação. A medida valerá integralmente a partir do primeiro semestre de 2026.

SOCIAL – Instituído pela Resolução nº 58/2024, o Fies Social visa retomar o papel social do programa, destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, pretende transformar a sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento estudantil.

FIES – Criado em 2001, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e aderirem ao programa.

Governo do Estado entrega Central do Cidadão na Rodoviária de Natal

Equipamento garante serviços públicos a 200 mil moradores da Zona Oeste

A população natalense passa a contar, a partir desta segunda-feira (28), com uma nova e moderna Central do Cidadão, inaugurada pelo Governo do Estado no segundo pavimento da Rodoviária de Natal, Zona Oeste da Capital. 

A inauguração celebrou os 28 anos do Programa Central do Cidadão, consolidado como uma das principais políticas públicas de acesso à cidadania no Rio Grande do Norte. Construída com recursos do Projeto Governo Cidadão, a unidade recebeu investimento de R$ 2,17 milhões e conta com uma área de 1.040 metros quadrados, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A nova central integra a rede de 28 unidades em operação em 24 municípios, das quais 21 foram inauguradas pela atual gestão estadual. A previsão é de que, ainda no segundo semestre de 2025, sejam inauguradas mais três unidades, sendo duas em Natal e uma no município de Jucurutu.

Desburocratizar e aproximar o Estado

Com capacidade para mais de 80 mil atendimentos mensais,a Central oferecerá acesso a serviços essenciais como emissão de documentos, atendimento do Detran, Itep, Sine, Procon, Vara da Infância e Juventude, entre outros, além de dispor à Central Acolhe com sala de amamentação e um espaço às pessoas com deficiências (PCD).

A unidade vai atender a população residente em dez bairros da Zona Oeste de Natal: Cidade da Esperança, Quintas, Bairro Nordeste, Dix-sept Rosado, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Felipe Camarão, Cidade Nova, Guarapes e Planalto.

Aura produz primeira barra de ouro no Rio Grande do Norte

 Produção chancela a força da estratégia da companhia e marca novo capítulo da unidade Borborema e da mineração em Currais Novos

A primeira barra de ouro da unidade Borborema da Aura já é realidade. Localizada no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, a unidade anunciou o feito neste segundo trimestre.

O marco representa o início oficial da operação na região e é resultado da dedicação de centenas de profissionais envolvidos na implantação e no início das atividades da mina. Além de refletir a força da estratégia da Aura e ponto significativo também para a história do Rio Grande do Norte, o avanço reforça o compromisso da companhia com a geração de emprego, com a valorização dos territórios onde atua e com o desenvolvimento sustentável com o reuso dos efluentes da cidade.

 

Este projeto, resultado de um investimento substancial da Aura, foi entregue dentro do cronograma e orçamento previstos, demonstrando a robustez do planejamento e a eficiência da execução da companhia. “Essa pontualidade não apenas reafirma a capacidade da mineradora em transformar ativos em operação de forma estruturada e responsável, mas também sinaliza um importante vetor de confiança e estabilidade para o mercado de mineração no Brasil. A entrega dentro do prazo de um projeto dessa magnitude impulsiona a credibilidade da companhia, atraindo novos investimentos e fortalecendo a posição da Aura como um player confiável e promissor na indústria global de mineração”, destacou Fred Silva, Diretor de Operações da Unidade Borborema.

 

“Produzir a primeira barra de ouro em Borborema é de extrema importância para todos que participaram desse projeto. É a consolidação de um trabalho feito com responsabilidade, diálogo com a comunidade e compromisso com o território. Temos muito orgulho dessa conquista aqui em Currais Novos”, finaliza o executivo. A unidade Borborema tem mina com vida útil estimada em 11,3 anos, com base nas Reservas Minerais atuais e um potencial de expansão significativo, contendo mais de 2 milhões de onças de ouro na categoria de Recursos Minerais.

 

Implantada sob os pilares da Cultura Aura 360, que orienta todas as ações da empresa a partir da valorização das pessoas, do meio ambiente, das comunidades e da eficiência operacional, a unidade no Rio Grande do Norte soma mais de dois mil profissionais contratados de forma direta e indireta e destes cerca de 68% são da comunidade local, evidenciando o compromisso da mineradora com o desenvolvimento regional. A unidade prioriza a contratação de mão de obra local e investe continuamente na qualificação profissional e no diálogo com lideranças e instituições da região.

 

Rio Grande do Norte já emitiu 581 mil Carteiras de Identidade Nacional, 16% da população do estado

Primeira emissão do documento que estabelece padrão único para todo o país é gratuita. Biometria da CIN será base para concessão e renovação de benefícios de seguridade social

Até o dia 23 de julho, o Rio Grande do Norte já havia emitido 581.143 novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN), o equivalente a 16,86% da população do estado. Em todo o país, mais de 30 milhões de brasileiros já emitiram o documento. Os números estão consolidados em base de dados divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No estado, foram 311,6 mil registros de pessoas do sexo feminino (53,63%) e 269,3 mil do sexo masculino (46,35%). A média diária de emissões é de 517. Só no mês de julho de 2025, foram registrados mais de 12,1 mil documentos.

COMO FAZER – A primeira via é gratuita. A CIN é emitida em todos os estados (confira como fazer na sua Unidade Federativa). É necessário levar certidão de nascimento ou de casamento.

IDADE – A faixa etária que mais tem se beneficiado do serviço é a parcela da população de 15 a 19 anos. São 63 mil pessoas dessa idade (10,85% do total no Rio Grande do Norte). A segunda faixa com maior número de registros é a entre 25 e 29 anos, com 45,7 mil emissões no estado (7,88% do total).

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Dos 30 milhões de documentos emitidos até 23 de julho no Brasil, 493 mil foram registrados por pessoas com deficiência. No Rio Grande do Norte, são 13.706 pessoas. Desse universo, 7.075 são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (47,75%), 3.888 pessoas com deficiência intelectual (26,24%), 2.169 com deficiência física (14,64%), 1.021 com deficiência visual (6,89%) e 665 com deficiência auditiva (4,49%).

SEGURANÇA – A CIN é importante para o governo brasileiro reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e ofertar melhores serviços. O documento estabelece um padrão nacional e único em torno do CPF. Conta com recursos avançados de segurança, como o QR Code, tanto na versão física quanto na digital. O código contém uma assinatura digital que garante autenticidade e dificulta tentativas de falsificação. O documento também possibilita acesso mais seguro (conta Ouro) aos milhares de serviços digitais disponíveis no portal GOV.BR.

BIOMETRIA – A CIN permite o uso da biometria, o que fortalece a segurança do cidadão e do governo e, a partir de agora, o acesso a benefícios sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social. A implementação será gradual. Quem já possui benefício terá mais tempo para se adequar. O texto indica que a CIN será a base de referência para o cadastro. "Queremos um Estado mais moderno, eficiente e próximo de cada cidadão. Um governo para cada pessoa", afirmou o presidente em postagem na rede social X.

APLICATIVO – No evento também foi lançado o aplicativo da CIN, para validação oficial e gratuita dos dados do documento. O aplicativo foi desenvolvido justamente para oferecer uma forma rápida, pública e gratuita de conferir se o QR Code do documento foi de fato emitido pelo ministério. A ferramenta opera em dois modos: o detalhado, que apresenta todas as informações da base nacional quando há conexão com a internet, e o modo parcial que, mesmo off-line, permite verificar o CPF e a data de nascimento da pessoa.

Vamos ajudar a Catarina a realizar seu sonho!

 

Catarina, de 45 anos, moradora de Lagoa Nova, enfrenta uma luta diária contra uma doença rara chamada neurofibromatose, que causa nódulos em seu corpo e afeta sua visão, audição e autoestima. 

Infelizmente, muitas pessoas se afastam dela por preconceito, mesmo a doença não sendo contagiosa. Seu maior desejo é fazer a cirurgia para remover o nódulo do rosto e resgatar sua dignidade e confiança.

A boa notícia é que Catarina conseguiu a cirurgia de forma gratuita pelo projeto Leãozinho, com o Dr. Raul. Porém, a cirurgia será feita em Santa Catarina, e ela precisa de ajuda para custear passagem e hospedagem pelos dois meses que ficará lá.

🎯 Meta: R$ 10.000

Vamos juntos transformar esse sonho em realidade!

💸 Chave Pix: 050.912.874-26

👩‍⚕️ Nome: Josefa Catarino Xavier da Silva

🏦 Banco: Nubank

📲 Qualquer valor faz diferença! Compartilhe e ajude Catarina a sorrir novamente! 💕✨

Nova Diretoria da Associação Desportiva Palmeiras é Eleita por Aclamação

Foi realizada na manhã deste domingo, 27 de julho, no Centro Pastoral, a eleição da nova diretoria da Associação Desportiva Palmeiras. O processo eleitoral foi conduzido pela junta governativa que estava à frente da entidade e ocorreu de forma tranquila e democrática.

Com chapa única registrada, a eleição foi realizada por aclamação, contando com o apoio unânime dos presentes.

Confira a nova composição da diretoria:

🔹 Presidente: José Javane Cassiano Guilherme

🔹 Vice-presidente: Francisco Alexandre da Costa Guilherme

🔹 1ª Secretária: Maria de Fátima da Silva

🔹 2ª Secretária: Maria Aparecida da Silva

🔹 1º Tesoureiro: Thalis Luan dos Santos Santana

🔹 2º Tesoureiro: Josenilton dos Santos Barreto

Conselho Fiscal:

✔ José Floriano da Silva

✔ Rejanildo Estevan da Silva

✔ Eduardo da Costa Guilherme

A nova diretoria assume com o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela associação, fortalecendo o esporte e a participação comunitária.

Comerciante e cliente são mortos a tiros em atentado no interior do RN

Duas pessoas morreram durante um atentado a tiros que aconteceu em uma pastelaria, na manhã deste sábado (26), em Baraúna, na região Oeste potiguar. Uma das vítimas é a proprietária do estabelecimento, de 40 anos.

Segundo a polícia, a comerciante foi atingida por um disparo de arma de fogo feito por criminosos que entraram no local para matar um cliente. O alvo dos criminosos também morreu. De acordo com informações da polícia, dois criminosos armados chegaram ao estabelecimento que fica no bairro Alto da Avenida, por volta das 7h50.

Os disparos tinham como alvo um cliente do local que tentou correr, mas acabou sendo atingido pelos tiros e morreu na hora. Um dos disparos atingiu a cabeça da proprietária da pastelaria, identificada como Sonaria Maria Dias Cavalcante, 40 anos.

Sonaria ainda foi levada de ambulância ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu à gravidade do ferimento. bA identidade da outra vítima não foi confirmada pela polícia até a última atualização desta reportagem.

Ainda de acordo com a PM, logo após fazerem os disparos, os criminosos tentaram fugir na moto, mas o veículo que eles usavam não funcionou. Eles pegaram a moto de outra pessoa que estava no local e fugiram. A PM realizou buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados. A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil.

Com informações de g1 RN

Pix teve maior vazamento da história: quais os riscos? Saiba o que fazer

O problema ocorreu nos dias 20 e 21 de julho e teve origem no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos Financeiros do Judiciário), usado pelo Poder Judiciário para rastrear ativos financeiros de pessoas com processos na Justiça.

Um incidente de segurança expôs 11 milhões de CPFs e 47 milhões de chaves Pix em um vazamento considerado o maior da história do sistema. O problema ocorreu nos dias 20 e 21 de julho e teve origem no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos Financeiros do Judiciário), usado pelo Poder Judiciário para rastrear ativos financeiros de pessoas com processos na Justiça. As informações foram divulgadas na última quinta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central.

Confira as recomendações para se proteger:

Verifique se há contas abertas em seu nome no Registrato;

Ative o bloqueio de abertura de contas usando seu CPF;

Considere trocar suas chaves Pix por versões aleatórias;

Desconfie de mensagens, ligações ou e-mails com dados

pessoais e pedidos de transferência;

Use autenticação em dois fatores sempre que possível;

Cadastre-se em serviços de alerta de crédito, como Serasa ou Boa Vista.