Conheça a história do Pix: Documentos do BC mostram que bases do Pix foram lançadas em 2018

Embora tenha sido lançado oficialmente em novembro de 2020, o Pix começou a ganhar forma bem antes. Desde 2016, o Banco Central do Brasil (BC) já discutia internamente a criação de um sistema de pagamentos mais eficiente, seguro e acessível. Naquele ano, sob a presidência de Ilan Goldfajn, foi lançada a Agenda BC+, com foco na modernização do sistema financeiro. Um dos pilares era justamente a ampliação da eficácia dos meios de pagamento.

Os avanços se intensificaram em 2018 com a criação do Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (Lift) e do Grupo de Trabalho Pagamentos Instantâneos, que envolveu 130 representantes de diversas instituições. Em 21 de dezembro de 2018, ainda durante o governo Michel Temer, o BC divulgou oficialmente as bases do que viria a ser o Pix.

O nome “Pix” só foi revelado em fevereiro de 2020, pouco antes da pandemia, e em outubro daquele ano foi confirmada a gratuidade do serviço para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), com exceções em casos comerciais. Após testes iniciais em novembro, o sistema foi totalmente liberado para o público em 16 de novembro de 2020.

Hoje, o Pix é um dos principais meios de pagamento no Brasil. Em apenas cinco anos, movimentou cerca de R$ 65 trilhões. Em junho de 2025, bateu recorde com R$ 2,86 trilhões transferidos em um único mês, envolvendo 936 instituições financeiras. Criado com base em inclusão, agilidade e segurança, o Pix se consolidou como uma inovação histórica no sistema bancário nacional.

Inscrições para o primeiro Enamed são prorrogadas para até 30 de julho

Prova é obrigatória para formandos em medicina inscritos no Enade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a prorrogação do período de inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O novo prazo termina em 30 de julho. A nova data também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

As inscrições para a primeira edição da prova devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Enamed.

O exame será aplicado no dia 19 de outubro e vai considerar conteúdos, habilidades e competências das áreas de clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e, de maneira interdisciplinar, da área de saúde mental.

De acordo com Ministério da Educação (MEC), a avaliação será baseada em critérios definidos para o Enade, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), os normativos e as legislações de regulamentação do exercício profissional vigentes e pertinentes à área médica. Serão 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com quantidade idêntica para cada uma das áreas da medicina abordadas.

Também devem compor o exame um questionário para o estudante concluinte do curso de medicina inscrito no Enade e um questionário contextual para os demais participantes, ambos de preenchimento obrigatório, além de um questionário de percepção de prova.

Cronograma

Inscrição: 7 a 30 de julho

Atendimento especializado

Solicitação: 7 a 30 de julho

Recurso: 11 a 15 de agosto

Resultado do recurso: 20 de agosto

Primeira edição

Iniciado em 2025, o Enamed é obrigatório para quem estiver habilitado e inscrito no Enade pelo coordenador do curso como concluinte de graduação em medicina. Podem participar ainda, de forma voluntária, demais interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

Os objetivos do Enamed, segundo o MEC, incluem: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas DCNs; e fornecer insumos para o aprimoramento das graduações em medicina, contribuindo para a qualidade da educação médica no Brasil.

O exame também tem como meta unificar a avaliação do Enade e a prova teórica do Enare, otimizando o acesso à residência; e garantir que futuros médicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Saiba quais ministros do STF estão proibidos de entrar nos EUA

O governo dos Estados Unidos cancelou os vistos de oito ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, em retaliação à decisão que impôs tornozeleira eletrônica a Bolsonaro. A medida afeta também familiares e foi anunciada pelo governo Trump, sob alegação de impacto na política externa americana

O governo dos Estados Unidos tomou uma medida diplomática incomum ao revogar os vistos de entrada não apenas do ministro Alexandre de Moraes, mas também de outros sete integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A decisão foi anunciada como uma resposta à determinação de Moraes que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A lista dos ministros afetados inclui nomes de peso da Suprema Corte: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Segundo comunicado da Casa Branca, os vistos foram anulados com base em critérios que avaliam possíveis “consequências adversas significativas para a política externa dos EUA”.

Ficaram de fora da medida André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Os dois primeiros foram indicados por Bolsonaro e, nos bastidores, são vistos como mais alinhados ao ex-presidente. Já Fux tem adotado posturas críticas em julgamentos relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro, o que o distanciou parcialmente do bloco majoritário da Corte, mas sem chegar a ser atingido pela decisão americana.

A medida foi oficializada pelo secretário de Estado Marco Rubio, integrante da administração de Donald Trump, e ainda não houve pronunciamento por parte do STF. A decisão ocorre em um momento de forte tensão entre bolsonaristas e o Supremo, com acusações de parcialidade e perseguição ao ex-presidente.

Outro ponto de atrito entre os magistrados atingidos e o trumpismo é o apoio do grupo à regulação das plataformas digitais, algo que Trump e seus aliados veem como ameaça à liberdade de expressão — especialmente após os embates que enfrentaram com redes sociais nas eleições americanas de 2020.

Entre os ministros citados, apenas Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes não foram nomeados por presidentes do PT. Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Moraes chegou à Corte durante o governo Temer.

Estados Unidos monitoram Pix desde 2022

Documento de agência federal cita sistema de pagamento

O Pix está sob o escrutínio das autoridades estadunidenses desde, pelo menos, 2022.

Há três anos, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, do inglês) já revelava, em um documento oficial, que o país estava preocupado com os impactos da popularização da plataforma brasileira de pagamentos instantâneos, em uso desde novembro de 2020.

No documento, o USTR tece comentários sobre o que classifica como “barreiras comerciais estrangeiras” com o potencial de afetar as exportações, os investimentos e o comércio eletrônico dos EUA com 63 nações, incluindo o Brasil, mais o Reino Unido.

A edição de 2022 do relatório foi a primeira – e única - a mencionar nominalmente o Pix, embora documentos posteriores tenham voltado a mencionar o sistema financeiro brasileiro.

O USTR é uma agência federal que integra o gabinete executivo da presidência dos EUA. Responsável pelo desenvolvimento e coordenação da política de comércio internacional, o escritório tornou público, nesta quinta-feira (16), que instaurou uma investigação para apurar, entre outras ações comerciais brasileiras, o estímulo governamental ao uso do Pix.

Segundo o principal dirigente do USTR, Jamieson Greer, a investigação foi solicitada pelo próprio presidente Donald Trump para apurar “os ataques do Brasil às empresas de mídia social americanas, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovações tecnológicas” dos Estados Unidos.

Concorrência

Conforme a Agência Brasil noticiou, analistas avaliam que as críticas do governo dos Estados Unidos podem ser explicadas pela concorrência que o sistema de pagamento eletrônico brasileiro, público e gratuito, faz aos serviços oferecidos por operadoras de cartão de crédito tradicionais e ao Whatsapp Pay, chegando mesmo a tornar-se uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

De acordo com o Banco Central, só no ano passado, o Pix movimentou cerca de R$ 26,4 trilhões.

Um dos possíveis motivos para a reação tardia de Donald Trump é a possibilidade das autoridades estadunidenses entenderem que, ao lançar o Pix, em 2020, o Banco Central teria prejudicado os planos de negócios da Meta, empresa que pertence ao empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump, e que anunciou, em junho do mesmo ano, o lançamento da funcionalidade Whatsapp Pay no Brasil.

Na época, a Meta anunciou que os brasileiros seriam os primeiros usuários do WhatsApp a poder enviar e receber dinheiro utilizando cartões de crédito pré-cadastrados no aplicativo.

Uma semana depois do anúncio, o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a função, com a justificativa de que seria necessário avaliar riscos da operação, potenciais riscos para a concorrência e garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB).

A Agência Brasil consultou o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores sobre as menções do USTR ao Pix e ao setor financeiro brasileiro, mas não teve retorno até o momento.

Mais de 19 mil aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte já aderiram ao acordo de ressarcimento

Estado registra adesão de 33,4% entre os beneficiários aptos, acima da média nacional

No Rio Grande do Norte, 19.059 aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. O número representa 33,4% do total de 57.030 beneficiários aptos a assinar o acordo no estado. O índice nacional de adesão está em 30,4%, com mais de 582 mil aposentados e pensionistas já tendo assinado o acordo em todo o país.

>> Clique aqui para acessar a tabela completa por estado

PAGAMENTOS COMEÇAM EM 24 DE JULHO – O pagamento dos valores será feito de forma integral, corrigido pelo IPCA, diretamente na conta onde o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Os depósitos começam na próxima quinta-feira, 24 de julho, respeitando a ordem de adesão — quem aderiu primeiro,vai receber primeiro.

A adesão não exige envio de documentos e permite que os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam o valor de volta sem precisar entrar na Justiça, por via administrativa.

QUEM PODE ADERIR? – Estão aptos a aderir ao acordo os beneficiários que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis.

Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos já superaram esse prazo e, por isso, já podem aderir ao acordo. Esses pedidos pertencem a 1,9 milhão de pessoas, já que um mesmo beneficiário pode ter feito mais de uma contestação.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:Aplicativo Meu INSS (pelo site ou app)

Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios

A Central 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha.

Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um).

Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”.

Clique em “Enviar” e pronto. Depois é só aguardar o pagamento!

Ainda dá tempo de fazer a contestação?

Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até, pelo menos, 14 de novembro de 2025. Esse prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade. Os pedidos podem ser feitos pelo:Aplicativo Meu INSS

Central de atendimento 135

Agências dos Correios, em mais de 5 mil unidades pelo país

Como funciona o processo até a adesão ao acordo:O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;

Aguarda o prazo de 15 dias úteis para que a entidade responda;

Se não houver resposta, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

RESPOSTAS DA ENTIDADE – Nesses casos, os documentos estão em análise e, por isso, o beneficiário ainda não têm a opção de aderir ao acordo. Ele será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestar por suspeita de falsidade ideológica/indução ao erro ou dizer que não reconhece a assinatura.

Se houver a contestação pelo beneficiário, a entidade será intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria. Quando não houver a devolução, os aposentados e pensionistas serão orientados sobre as medidas judiciais cabíveis, com apoio jurídico em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Durante 60º Congresso da UNE, presidente Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil

Nova legislação assegura condições de permanência e conclusão dos cursos para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os beneficiados pela Lei de Cotas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 17 de julho, do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), realizado em Goiânia (GO). O congresso, que ocorre entre os dias 16 e 20 de julho, é o maior espaço de encontros e debates entre jovens universitários, e reúne mais de 10 mil estudantes.

Ao discursar, Lula destacou o papel histórico da UNE na luta por uma educação pública de qualidade. “Eu digo todo dia que eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos como presidente, nos mandatos da Dilma Rousseff, e agora, nesse terceiro mandato. Porque a UNE é responsável pelo fato da gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste país”, disse.

O presidente também refletiu sobre os desafios enfrentados pela juventude brasileira e as desigualdades que marcam a trajetória educacional do Brasil. “Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. [...] Isso não é motivo de orgulho pra alguém dizer, mas eu não tenho diploma universitário. Mas fui o presidente que mais fez universidade na história desse país”, afirmou.

HOMENAGEM — Durante a cerimônia, representantes do Governo Federal prestaram homenagem aos estudantes que faleceram em um acidente rodoviário enquanto viajavam para participar do congresso. Em nota oficial divulgada na quarta-feira (16), Lula manifestou solidariedade às famílias das vítimas: “Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil”, declarou.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL — Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118 de 2024, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A nova legislação assegura condições de permanência e conclusão dos cursos para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os beneficiados pela Lei de Cotas.


Os recursos, provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais), serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios. A medida garante acesso à alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital e outros benefícios essenciais para a permanência dos estudantes no ensino superior. A legislação também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com divulgação obrigatória dos dados em portais de transparência.

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AVANÇOS — O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os investimentos realizados pelo Governo Federal nas instituições de ensino. “Se formos comparar o orçamento em 2022 com o orçamento deste ano, aumentamos em 18% o orçamento das universidades e dos institutos federais. [...] Estamos construindo 10 novos campi de universidades, 100 novos institutos federais, mas é importante consolidar aquelas universidades que foram criadas.”

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o financiamento da educação superior é uma pauta prioritária. “Vamos garantir que o Brasil tenha financiamento para garantir cada vez mais uma universidade de qualidade para investir na ciência e tecnologia desse país”, frisou.

PAUTAS PRIORITÁRIAS — Para a presidente da UNE, Manuella Mirella, as pautas prioritárias tem como foco a valorização das universidades públicas. Ela defendeu um orçamento fixo e previsível para as instituições, além de uma reforma estrutural que garanta a autonomia e o papel estratégico da universidade no desenvolvimento nacional. “Precisamos de respeito à autonomia universitária, com recursos estáveis e dignos. Nós queremos uma reforma universitária estruturante para garantir que a universidade continue sendo o centro do desenvolvimento do nosso país”, declarou.



LIDERANÇAS - Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, destacou a importância da mobilização estudantil e ressaltou a força do congresso da UNE na formação de lideranças comprometidas com a transformação social. “A gente entra naquela porta ali do ginásio como estudante e a gente sai dela com o compromisso de uma vida inteira em defesa do povo brasileiro e do nosso país”, afirmou.

 

Mochilão movimenta mais de 90 mil estudantes em feira de profissões pelo Brasil

Pelo terceiro ano consecutivo a ZAZ Produções é a realizadora do Mochilão, evento percorre 13 cidades para conectar jovens ao universo acadêmico e profissional

Escolher uma profissão é uma das decisões mais importantes da vida de um jovem, e foi pensando nisso que a Cruzeiro do Sul Educacional criou o Mochilão, uma verdadeira jornada imersiva dedicada a estudantes do Ensino Médio que estão prestes a definir seu futuro acadêmico. Com produção assinada pela ZAZ Produções, o evento chega à sua edição de 2025 movimentando mais de 90 mil participantes em 13 cidades, distribuídas por quatro estados e o Distrito Federal.

Mais do que uma feira de profissões, o Mochilão é uma experiência. Destinado a jovens entre 15 e 18 anos, o evento reúne 15 instituições de ensino superior da Cruzeiro do Sul Educacional, incluindo unidades presenciais e EAD, além de contar com a participação de 2.000 escolas convidadas e a contratação de 1.500 ônibus escolares para transporte dos alunos. A proposta é proporcionar um contato direto com as diversas carreiras acadêmicas, por meio de atividades práticas, bate-papos com profissionais, apresentações interativas e vivências reais do ambiente universitário.

“O Mochilão carrega esse nome justamente por simbolizar a bagagem de vivências e descobertas que cada aluno leva consigo ao longo do processo de escolha profissional. É uma honra para a ZAZ estar à frente da produção de um evento dessa magnitude, que transforma a relação do jovem com o futuro e com o conhecimento”, afirma André Zavarize, fundador da ZAZ Produções, empresa responsável pela concepção e execução do projeto há três anos.

À frente da execução do projeto está Gabriela Dantas, Produtora Executiva da ZAZ Produções, que lidera toda a operação do Mochilão pelo Brasil. “Nosso desafio é fazer com que cada edição seja única, respeitando as particularidades de cada cidade e garantindo uma experiência acolhedora, dinâmica e inspiradora para todos os estudantes”, destaca Gabriela.

Com foco em interatividade, acolhimento e conexão, o Mochilão reforça o compromisso da Cruzeiro do Sul Educacional com a formação integral dos estudantes, oferecendo uma programação dinâmica que estimula a reflexão sobre vocações, habilidades e expectativas para o ensino superior. Ao longo das edições, o evento vem se consolidando como um dos maiores do país voltados à orientação profissional de adolescentes.

Sobre a ZAZ Produções e ZAZ Studio

A ZAZ Produções é uma marca especializada em eventos e cultura, dedicada a transformar ideias estendidas em experiências inesquecíveis. Com uma equipe experiente e apaixonada pelo que faz, a empresa atua em diversas frentes, desde grandes feiras e congressos até experiências de marca e realidade virtual, sempre comprometida em entregar os melhores resultados para seus clientes.

Já a ZAZ Studio é uma produtora de conteúdo audiovisual, presente na Avenida Paulista. Com uma vista deslumbrante e estratégica da avenida, o estúdio se destaca como um verdadeiro ícone de inovação. Equipado com o que há de mais avançado em captura de imagem, iluminação, som, painéis de LED e transmissão, a ZAZ Studio está pronta para redefinir os padrões de qualidade em cada conteúdo que cria

Presidente publica MP com crédito extra de R$ 3,3 bilhões para agilizar ressarcimento de desvios de aposentados

Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o Ministério da Previdência Social. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de julho, tem a finalidade de agilizar o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.

O Governo do Brasil firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro"

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, em postagem nas redes sociais

ADESÃO - A devolução será feita a partir do dia 24 de julho sem a necessidade de ação judicial, desde que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos adicionais, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.

AGILIDADE - Na terça-feira, o presidente Lula se manifestou sobre o tema nas redes sociais e incentivou a mobilização de aposentados e pensionistas. "O Governo do Brasil firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro", reforçou.

PRAZO - Cerca de 100 mil pessoas serão pagas por dia, com a meta de atingir 1 milhão e meio de beneficiários em até 15 dias, segundo estimativa do ministro Wolney Queiroz (Previdência Social). “O aposentado tem direito. O governo não está dando nada. Está só reembolsando o que foi roubado, indevidamente, do bolso do aposentado”, disse Queiroz nesta quarta-feira, durante o programa Bom Dia, Ministro. 


AUTOMÁTICO - O ministro lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, ressaltou. 


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Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)

APURAÇÃO - Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que seguem as apurações para responsabilizar os culpados pelos descontos. “O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”.

HOMOLOGAÇÃO - O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Confira o passo a passo de como aderir ao acordo do governo

Passo a passo de como aderir ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos do INSS

COMO FUNCIONA — Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e ficaram sem resposta das entidades associativas recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Até a última terça, o INSS havia recebido mais de 4 milhões de contestações.

RESPOSTA DA ENTIDADE — Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e pode:

» Concordar com a documentação apresentada e encerrar o processo

» Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro

» Apontar que não reconhece a assinatura

OUTROS CASOS - Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Lula veta projeto que aumenta o número de deputados, dizem auxiliares

Parte dos auxiliares de Lula defendia que o texto fosse objeto de pronulgação pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira vetar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, segundo auxiliares. Aprovado pelo Congresso, o texto foi alvo de debate no Palácio do Planalto durante o dia, em meio à tetativa do governo de levantar a bandeira da austeridade.

Parte dos auxiliares de Lula defendia que o presidente não devia vetar nem sancionar o texto. Se essa hispotese fosse o caminho a ser seguido, a proposta passaria para a promulgação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Aprovado na Câmara e no Senado, o texto eleva em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531. Com o veto, Congresso terá a chance de derrubar ou não decisão de Lula.

Desde que os palamentares aprovaram a mudança, uma eventual decisão presidencial pelo veto era vista como uma medida que poderia prejudicar ainda mais a relação entre os dois poderes.

A pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira apontou que 85% dos brasileiros são contra a ampliação de 513 para 531 parlamentares na Câmara de Deputados. O levantamento mostrou ainda que apenas 9% se dizem favoráveis.

A Quaest revelou ainda que 53% dos entrevistados disseram ter conhecimento da aprovação, enquanto 44% afirmaram não ter conhecimento do aumento aprovado pelo Congresso.

Na semana passada, em entrevista ao Roda Viva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia afirmado que era "pouco provável" que Lula sancionasse o projeto.

— Essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade. O presidente é aficionado pela responsabilidade pelo país. Com certeza ele fará as reflexões de cada uma das opções, essa é uma escolha que só cabe a ele — disse Rui Costa.

Nesse momento, o veto representara mais um passo na escalada de tensão com o Congresso, especialmente após a judicialização da disputa com os parlamentares por pelo decreto que aumenta o IOF.

O aumento do número de cadeiras pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento. Uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura.

A criação de novas vagas, porém, pode desencadear um efeito cascata com a alteração da composição de assembleias legislativas estaduais. O dinheiro reservado a emendas parlamentares também pode sofrer impacto, já que não há previsão sobre o que acontecerá com esse tipo de despesas.

Motivo de uma disputa com o governo, as emendas parlamentares passaram a consumir dezenas de bilhões de reais nos últimos anos. Só neste ano, há autorização para o desembolso de R$ 53,9 bilhões. Atualmente, todos parlamentar tem direito a emendas individuais.

Fonte: Uol

CAIXA TRAZ NOVIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM GARANTIA DE IMÓVEL

Clientes com financiamento imobiliário ativo também podem solicitar o crédito sem destinação específica

A CAIXA iniciou as contratações de uma nova versão da operação de crédito para pessoas físicas, de livre destinação, tendo o imóvel como garantia. A linha home equity, agora denominada Empréstimo com Garantia de Imóvel CAIXA, tem como principal vantagem a taxa de juros reduzida em comparação a outras modalidades de crédito pessoal. As taxas partem de 1,32% ao mês e o valor do empréstimo pode chegar a 60% do valor de avaliação do imóvel.

Há modalidades para os diversos perfis e necessidades dos clientes. São aceitos imóveis urbanos (residencial, comercial ou misto), que podem estar quitados ou mesmo financiados pela CAIXA.

Com a implementação do marco das garantias, estabelecido pela Lei nº 14.711/2023, passou a ser possível que um mesmo imóvel sirva de garantia para mais de um empréstimo. Assim, o cliente que financiou o seu imóvel e já pagou parte da dívida pode utilizar o valor remanescente da garantia para ter acesso a mais crédito. Na Alienação Estendida o cliente mantém o contrato original e realiza a contratação de um novo financiamento, utilizando a mesma garantia. Essa operação respeita o valor de financiamento e o prazo remanescente do contrato original, podendo liberar ao tomador um valor adicional, caso a garantia e a renda do cliente suportem.

O prazo do financiamento é de até 240 meses para as operações convencionais e até 360 meses para clientes que fizerem a alienação estendida dos contratos de financiamento ativo na CAIXA, limitado ao prazo de concessão original do financiamento imobiliário.

As simulações e contratações podem ser realizadas nas agências físicas ou através das agências digitais da CAIXA.

Home Equity:

Trata-se de empréstimo de livre destinação, que tem como público-alvo clientes proprietários de imóveis que desejam ter acesso a crédito de valores mais altos, assim como prazos mais alongados e, portanto, prestações mais acessíveis do que as linhas comerciais convencionais. O cliente pode usar o valor do empréstimo como desejar e o imóvel fica alienado fiduciariamente como garantia, mas pode ser utilizado normalmente, como ocorre em um financiamento habitacional.

Atualmente, a CAIXA possui cerca de R$ 6,7 bilhões em contratos ativos na modalidade, com cerca de 54 mil contratos e 25% do market share (posição maio/25) na carteira de empréstimo com garantia de imóvel.

Mais informações estão disponíveis no site da CAIXA.