EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO PALMEIRAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO PALMEIRAS - CNPJ nº 08.259.253/0001-96

A Associação do Palmeiras, por meio da Junta Governativa provisoriamente constituída, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27 de julho de 2025, às 9h30, no Centro Pastoral, localizado na Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, Lagoa Nova – RN, com a seguinte ordem do dia:

1. Eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;

2. Apresentação das chapas inscritas;

3. Votação e apuração dos votos;

4. Posse da nova diretoria.

CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL:

A eleição será coordenada pela Junta Governativa, composta pelos senhores Francisco Ferreira de Souza, Paulo Márcio Medeiros Silva e Aldenir da Costa Guilherme, responsáveis por garantir a legalidade, lisura e transparência de todo o processo eleitoral.

Lagoa Nova – RN, 26 de junho de 2025.

Francisco Ferreira de Souza Paulo Márcio Medeiros Silva Aldenir da Costa Guilherme

Junta Governativa da Associação do Palmeiras

Decisão Sadministrativa cancela oficialmente o concurso Público de Lagoa Nova/RN; taxas de inscrição serão devolvidas

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio do Processo Administrativo nº 327/2024, datado de 2 de julho de 2025, oficializou o cancelamento do Concurso Público nº 001/2024, acolhendo os pareceres da Comissão de Trabalho, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

A decisão foi motivada por diversas irregularidades identificadas no processo, que feriram princípios constitucionais como legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e responsabilidade fiscal. Os pareceres técnicos apontaram que o certame apresentava vícios insanáveis, não sendo possível qualquer convalidação ou correção das falhas, o que comprometeria a legalidade do processo.

Além disso, foram levadas em consideração as recomendações do Ministério Público, que reforçou a necessidade de realização de um novo concurso público em conformidade com os princípios legais e técnicos que regem a administração pública.

Diante desse cenário, o município determinou as seguintes providências:

• Cancelamento oficial do Concurso Público nº 001/2024;
• Notificação à FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN) para a devolução imediata das taxas de inscrição aos candidatos;
• Formação de uma nova comissão organizadora, responsável por acompanhar e promover os trâmites do próximo concurso;
• Abertura de novo processo administrativo, com o envolvimento da Secretaria de Administração, secretarias municipais e corpo estatutário, para levantamento de vagas, análise do quadro funcional e elaboração de plano de contratações, com estudo de impacto econômico;
• Remessa dos autos aos órgãos de controle, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Câmara Municipal.

Mais informações sobre os próximos passos e o novo edital serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da Prefeitura de Lagoa Nova.

 

 

Prefeitura de Lagoa Nova convoca 3ª colocada em dispensa de licitação para serviços de limpeza pública

 

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN,  publicou nesta terça-feira (02) a convocação da empresa PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, terceira colocada na Dispensa de Licitação nº 009/2025, para contratação emergencial dos serviços de limpeza pública no município.

A medida foi adotada após a empresa segunda colocada não se manifestar dentro do prazo legal e a extinção contratual com a empresa anteriormente contratada, PLANO A SERVIÇOS LTDA.

A PROSERN deverá se manifestar formalmente no prazo de três dias úteis, por e-mail (cpl@lagoanova.rn.gov.br) ou presencialmente na sede da Prefeitura, das 8h às 13h, apresentando o termo de interesse e a documentação exigida. A contratação seguirá os mesmos valores e condições da proposta da primeira colocada.

O contrato prevê a prestação de serviços de varrição, coleta e limpeza de vias, praças e logradouros, com objetivo de garantir a salubridade e o bem-estar da população.

Concurso Público de Lagoa Nova é oficialmente cancelado

A Comissão de Trabalho, Análise e Julgamento, instituída pela Portaria nº 0194/2025 – GP, deliberou pela anulação do Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. A decisão foi tomada em reunião realizada no último dia 30 de junho de 2025, e foi publicada oficialmente no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.

A comissão atua com respaldo na Lei Municipal nº 850/2024 e é composta pelos seguintes membros: Maria Ivanilda da Silva Franca, Francisco Aldery Lopes de Lima, Raphael Targino Dias Gois, Alexandre Mizael da Silva, Alissom Kennedy Santos de Oliveira e Francisco das Chagas Bezerra Júnior.

A decisão de cancelar o concurso foi motivada por um relatório técnico-jurídico elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, em resposta aos Requerimentos nº 062/2025 e nº 075/2025 da Câmara Municipal. O documento apontou graves vícios e ilegalidades que comprometeram a lisura e a legalidade do certame.

Entre os principais problemas identificados estão:

• Falta de transparência e omissões documentais: A gestão anterior não apresentou documentos essenciais dos atos preparatórios, como estudos técnicos e justificativas legais;

• Divergências contratuais com a FUNCERN: Foram constatadas incoerências entre a minuta e o contrato assinado, além de pendências financeiras não previstas;

• Alterações irregulares no quadro de vagas: As mudanças ocorreram sem respaldo técnico ou legal;

• Falhas na alimentação do sistema do TCE-RN (SIAI-CONCURSOS): O que dificultou a fiscalização por parte do Tribunal de Contas;

• Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal: Como a concessão de isenções de taxas de inscrição sem previsão orçamentária;

• Ausência de planejamento estratégico de pessoal: Não foi detectado qualquer estudo sobre a real necessidade de novos servidores efetivos.

Diante dessas constatações, a Comissão decidiu anular integralmente o Concurso Público nº 01/2024, com base nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e responsabilidade fiscal (art. 37 da Constituição Federal e LC nº 101/2000).

Simultaneamente, foi aprovada a abertura de um novo concurso público, desta vez com planejamento técnico, transparência e respeito à legislação. Para isso, foram definidos os seguintes encaminhamentos:

• Formação de nova Comissão Organizadora;

• Levantamento das demandas de cargos por secretaria;

• Consolidação técnica das necessidades de pessoal;

• Elaboração de Estudo de Viabilidade Financeira;

• Proposição de Projeto de Lei à Câmara, caso necessário;

• Escolha de nova banca organizadora com critérios técnicos e legais;

• Realização do novo certame com ampla divulgação e segurança jurídica.

A efetivação dessas etapas dependerá da deliberação e autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Nordeste abre quase 46 mil novos empregos formais em maio, com destaque para serviços e indústria, aponta Sudene

Dados do Caged mostram tendência de recuperação. No acumulado do ano, saldo é de 124.662 vagas.

O mercado de trabalho formal mostrou-se, mais uma vez, aquecido no Nordeste. Em maio, a Região gerou 45.888 novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda (30). O resultado representa a 30,8% do saldo nacional e aponta crescimento de 0,57% em relação ao mês anterior. Os dados consolidam uma trajetória de recuperação iniciada em abril e reforçada em maio, especialmente pelos setores de serviços e indústria. O desempenho foi o segundo melhor entre as regiões do País.

No acumulado do ano, o Nordeste apresenta saldo de 124.662 empregos gerados, o que equivale a 11,9% do acumulado no País. O número representa uma média de aproximadamente 25 mil empregos líquidos por mês.

“O desempenho positivo do Nordeste reflete as medidas adotadas pelo presidente Lula para a retomada da atividade econômica. Essa combinação tem sido decisiva para gerar oportunidades e reduzir desigualdades na região”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Todos os nove estados nordestinos apresentaram saldo positivo em maio. A Bahia liderou o ranking, com 12.858 vagas, seguida por Pernambuco (9.754), Paraíba (5.905) e Ceará (5.769). Esses quatro estados concentraram quase 75% das contratações no mês. Também contribuíram Maranhão (3.560), Piauí (3.559), Rio Grande do Norte (2.220), Sergipe (1.939) e Alagoas (324).

O setor de serviços foi o maior responsável pelos novos postos, com 21.092 vagas — quase a metade do total. Neste cenário, Bahia, com saldo de 5.670; Pernambuco, com 5.386 novos empregos; e Ceará, com 5.288 novos postos de trabalho anotaram os mais altos registros. Em termos proporcionais ao saldo de cada estado, o setor de Serviços foi destaque em quase todos os estados, sendo responsável pela maior parte do saldo positivo em seis estados, exceção feita a Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na Paraíba, o saldo do setor de serviços respondeu por quase 90% do saldo total do estado.

O setor industrial surpreendeu positivamente ao registrar 9.272 empregos formais em maio, revertendo o saldo negativo observado em abril. O Rio Grande do Norte liderou com 2.974 vagas, seguido por Bahia (2.061) e Pernambuco (2.026). Em estados como Alagoas e o próprio RN, o peso da indústria foi decisivo: mais que o dobro do saldo total em Alagoas e 34% acima da média no caso potiguar.

A construção civil também apresentou desempenho positivo, especialmente na Bahia (1.593 vagas) e no Ceará (1.462). Em termos proporcionais, a construção representou fatias expressivas do saldo total em estados como Sergipe (28,6%), Maranhão (26,1%) e novamente o Ceará (25,3%).

O comércio respondeu por 976 novos empregos na Bahia e 828 no Maranhão, o que corresponde a 35% do saldo regional no setor. Em Alagoas, a atividade comercial foi responsável por impressionantes 92,3% do total de vagas criadas. Já a agropecuária contribuiu com 4.359 novos postos, sendo mais da metade puxada pela Bahia, com 2.558 contratações. Apenas Maranhão e Paraíba tiveram saldos negativos leves nesse setor, com -86 e -35 vagas, respectivamente.

“Os números consolidam a recuperação observada na região em abril”, analisa o economista da Sudene, Miguel Vigueira. “Chama a atenção o forte resultado no setor Industrial, com saldo de 9.272 novos postos de trabalho, revertendo o saldo negativo observado em abril. Esse número representa 20% do saldo total da Região. Com relação aos estados, o Rio Grande do Norte representou 32% do saldo da região no setor Industrial”, complementou.

MPF denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do Nordeste

Organização criminosa obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios para idosos inexistentes no RN, na PB, no CE e no PI

Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. A organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021. O grupo obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais; as investigações impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”. Eles induziam o instituto ao erro por meio de documentos públicos falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de pessoas físicas (CPF) – para simular a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, requerer benefícios previdenciários assistenciais.

As investigações no Rio Grande do Norte demonstraram semelhanças com casos da chamada Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco. O modus operandi dos criminosos seguia o mesmo padrão: emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam com o início dos benefícios; declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa; utilização repetida dos mesmos telefones e endereços ou com variações mínimas; e preenchimento de documentos com grafia semelhante ou idêntica.

O mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes agências do INSS. A Polícia Federal também identificou o uso repetido de IPs (internet protocol) em vários pedidos. Esse era o papel de um dos denunciados pelo MPF, identificado utilizando dezenas de identidades falsas em agências do INSS no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. Ele também deu entrada em benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O prejuízo causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97.

Os outros dois denunciados são um casal, com atuação central, coordenada e estruturada no esquema. A mulher atuava na obtenção e confecção dos documentos falsificados, em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18. Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas”. O seu companheiro atuava como procurador de diversas identidades fictícias junto ao INSS, causando igual prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão.

O MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser praticado contra órgão público e organização criminosa. Também pede que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao prejuízo causado pela organização criminosa.

Ação Penal nº 0806511-48.2025.4.05.8400

Consulta processua

https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-tres-pessoas-por-esquema-de-fraudes-ao-inss-em-quatro-estados-do-nordeste

Prefeitura de Lagoa Nova convoca empresa 2ª colocada para assumir contrato de limpeza pública após distrato com a Plano A Serviços Ltda

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 30 de junho, o Aviso de Convocação de Licitante - 2ª Colocada, referente à Dispensa de Licitação nº 009/2025, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza pública.

A convocação acontece em decorrência do distrato do contrato anteriormente firmado com a empresa Plano A Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.249.596/0001-63, que havia sido a vencedora do processo emergencial iniciado para garantir a continuidade dos serviços de varrição, coleta de lixo e limpeza de vias, praças e demais espaços públicos do município.

Diante da rescisão contratual, a Prefeitura convocou a empresa Coliseu Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.023.548/0001-08, segunda colocada no processo, para se manifestar formalmente sobre o interesse em assumir o contrato nas mesmas condições e valores ofertados pela primeira colocada.

Prazos e Procedimentos

A empresa Coliseu Empreendimentos terá o prazo de três dias úteis a contar da publicação do aviso para formalizar o interesse na contratação. A manifestação pode ser feita por meio eletrônico, através do e-mail cpl@lagoanova.rn.gov.br, ou presencialmente na sede da Prefeitura, das 08h às 13h. É necessário apresentar o Termo de Interesse devidamente assinado e a documentação de habilitação atualizada conforme as exigências previstas no processo.

Programa “Encontro Marcado” celebra 16 anos de evangelização pelo rádio neste domingo, 29 de junho

Pe Welson, um grande adepto da comunicação demonstrou muita alegria pelos 16 ano de existência do programa

Neste domingo, 29 de junho, o programa Encontro Marcado, conduzido pelo padre Welson Rodrigues, completa 16 anos no ar, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de evangelização radiofônica do Seridó potiguar. Veiculado nas tardes de domingo, das 14h às 15h, o programa é transmitido a partir dos estúdios da Rádio Serrana FM 87,9, em Lagoa Nova, e retransmitido por diversas emissoras que integram a Rede Rural de Comunicação: Rádio Rural FM 102,7 (Caicó), Rádio Currais Novos 90,9, Rádio Parelhas AM 1470, FM Tibau 109,9 e a Web Nova Rádio.

O Encontro Marcado estreou originalmente em 2009 e, ao longo desses anos, tornou-se um espaço acolhedor de fé, reflexão e proximidade com os ouvintes, sempre guiado pela voz serena e espiritual do padre Welson. A proposta do programa é simples e profunda: levar a Palavra de Deus aos lares seridoenses, tocando corações com mensagens de esperança, músicas religiosas, orações e partilhas.

Na Serrana FM, o programa estreou em 26 de fevereiro de 2023, assumindo a responsabilidade de gerar o sinal para as demais rádios da rede. Desde então, vem sendo produzido com dedicação e cuidado, respeitando a identidade do Encontro Marcado e mantendo o compromisso com a evangelização de qualidade. Já são 119 edições transmitidas a partir de Lagoa Nova, somando dois anos e seis meses de trabalho consistente na emissora.

A longevidade do programa é resultado da sintonia com o povo e da relevância de sua mensagem. Em tempos de desafios espirituais e sociais, o Encontro Marcado continua sendo um porto seguro aos domingos, uma hora reservada para a fé, a escuta e o fortalecimento da vida cristã.

"Celebrar 16 anos no ar é celebrar também a missão de comunicar o Evangelho com verdade, proximidade e esperança. Que venham muitos outros anos de bênçãos e encontros através das ondas do rádio!" Comentou Pe Welson.

Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra empossa nova diretoria

Na noite do último, 28 de junho, o Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra realizou a cerimônia de posse da nova diretoria para o próximo ano leonístico. O evento foi realizado no Restaurante do Louro e reuniu associados, convidados e autoridades leonísticas.

A solenidade contou com a presença marcante do IPDG José Fernandes Neto e do Coordenador de LCIF, Rinaldo Batista, que prestigiaram a nova gestão e destacaram a importância do trabalho do clube no município de Lagoa Nova.

Durante a cerimônia, foi empossada a nova diretoria, composta pelos seguintes membros:

Diretoria Instaladora:

• Assessor de Comunicação e Marketing: CaL Joeane Gomes

• Assessora de Serviços: CL Paulo Roberto

• Assessora de Relações Públicas: CL Maria das Dores

• Assessora de Sócios: CL Nenen Assunção

• Secretário: CL Ruxley Santos

• Tesoureira: CL Nádia

Demais cargos da diretoria:

• Administrador do Clube: CL João Maria

• Segundo Vice-Presidente: CaL Simone Guimarães

• Primeiro Vice-Presidente: CL Genilson Felix

• Presidente: CL Leydson

Após a posse oficial, os presentes participaram de um animado jantar de confraternização junina, celebrando não apenas a nova gestão, mas também o espírito de união, companheirismo e serviço que define o Lions Clube.

O Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra segue firme em seu propósito de promover ações sociais, educativas e solidárias em benefício da comunidade local.

Da denúncia ao elogio: onde está a ética no jornalismo?

É com essa indagação que inicio este artigo. Em tempos de informações rápidas e redes sociais dominando o debate público, é urgente refletir sobre o papel do jornalismo, seus compromissos éticos e a responsabilidade de quem escolhe atuar nesse campo.

No dia 17 de junho, o blog do jornalista Jair Sampaio publicou uma matéria que rapidamente ganhou repercussão em nosso  município. No texto, ele expunha uma denúncia contra a condução da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova, sob o comando do então secretário e atual vice-prefeito, Dr. Daniel Saldanha. O conteúdo era polêmico e recheado de termos pejorativos. Segundo a publicação, embora fosse médico atuante, Daniel estaria deixando as decisões da pasta nas mãos de familiares — mais precisamente esposa e sogra — que, segundo o blog, “não possuem qualquer autorização legal para exercer essa função”.

Mais do que uma denúncia, o tom adotado na matéria causou estranheza: o secretário foi chamado de “Bobo da Corte”, retratado como um fantoche, enquanto as mulheres da família foram intituladas como “rainhas do poder”, em uma clara tentativa de humilhação pública e moral.

Porém, o que mais chama atenção é o que aconteceu depois. A matéria foi simplesmente excluída — tanto do site quanto do perfil no Instagram do jornalista. Nenhuma justificativa foi dada. Nenhuma retratação, nem mesmo uma nota de esclarecimento ao leitor. A denúncia desapareceu do ar como se nunca tivesse existido.

Eis que, pouco tempo depois,mais precisamento neste domingo, 29 de junho, o mesmo blog publica uma nova matéria — desta vez, com tom completamente oposto. Agora, Dr. Daniel Saldanha era apresentado como exemplo de atuação pública sem remuneração, alguém que exerceu a função de secretário por compromisso com o povo, sem receber salário, e que realizou atendimentos médicos ortopédicos para a população. Um verdadeiro servidor exemplar.

O que mudou em tão poucos dias? Os fatos ou a conveniência da linha editorial?

Não se trata aqui de defender ou atacar o vice-prefeito. Trata-se de apontar a incoerência de quem deveria exercer o jornalismo com responsabilidade e compromisso com a verdade. O que foi publicado no dia 17 era grave, e se havia fundamento, merecia apuração séria, provas concretas e direito de resposta. Já o apagamento silencioso do conteúdo, seguido da publicação de um texto enaltecendo o mesmo personagem, levanta suspeitas sobre a independência do veículo e os reais interesses por trás das publicações.

Onde está a ética no jornalismo?

O jornalista pode errar — isso é humano. Mas o erro exige retratação e respeito. O compromisso deve ser com o leitor e com a verdade, não com grupos políticos ou interesses pessoais.

A sociedade precisa de uma imprensa livre, mas também ética e coerente. Uma imprensa que não se mova ao sabor dos ventos políticos, mas que seja firme, justa e transparente. O que vimos neste episódio foi o oposto disso: uma manipulação narrativa que, no mínimo, merece ser questionada. E que, mais do que nunca, nos faz repetir: onde está a ética no jornalismo?