Caern realizará manutenção elétrica no SPI Serra de Santana na próxima segunda-feira (12)

A Caern vai realizar uma manutenção elétrica emergencial no Sistema Produtor Integrado (SPI) Serra de Santana. Para realizar a substituição de equipamentos numa subestação de energia, será necessário suspender, na próxima segunda-feira (12), o abastecimento para os municípios de Florânia, Bodó, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, além do Conisa, zona rural de Jucurutu, Distrito de Laginhas, zona rural de São Rafael e zona rural de Santana do Matos.

O abastecimento ficará suspenso das 6h às 18h e, após a religação do sistema, o abastecimento será normalizado gradativamente num prazo de até 96 horas.

Morre em São Paulo cantor Rodrigo Otarola

A música romântica brasileira perdeu esta semana um de seus grandes representantes. Rodrigo Otarola, cantor conhecido pelo sucesso Seguindo Você (Te Amo Demais), faleceu recentemente em São Paulo, aos 79 anos. Sua carreira, marcada por apresentações memoráveis nos programas de Bolinha, Chacrinha e Raul Gil, encantou gerações com letras apaixonadas e melodias envolventes.

Uma história que atravessa fronteiras
Francisco Otarola Cano, nome verdadeiro do artista, nasceu em Barcelona, Espanha, em 29 de novembro de 1945. Ainda criança, aos oito anos, desembarcou no Brasil pelo Porto de Santos, acompanhando seus pais, refugiados da Segunda Guerra Mundial. Foi no País que ele construiu sua trajetória musical, tornando-se um nome conhecido no cenário artístico nacional.

Os desafios da vida e um adeus discreto
Nos últimos anos, Otarola enfrentou problemas de saúde. Em um episódio que chocou fãs e amigos, ele chegou a ser encontrado vagando pelas ruas do Recife, sendo resgatado por uma fã e por familiares. Após o diagnóstico de Alzheimer, seus últimos dias foram vividos em uma instituição de acolhimento para idosos, em São Paulo, onde seu falecimento foi confirmado no último dia 2 de maio.

Apesar das dificuldades, sua obra continua viva na memória daqueles que acompanharam sua carreira e se emocionaram com suas canções. O legado de Rodrigo Otarola segue como parte da história da música romântica no Brasil, perpetuando um estilo que marcou épocas e corações.

 

Dia do Enfermeiro: quatro depoimentos reforçam o papel desse profissional na vida dos pacientes

 Acolhimento na reabilitação faz com que profissionais elevem a autoestima dos pacientes

 

São Paulo, maio de 2025 – Comemorado em 12 de maio, o Dia do Enfermeiro foi instituído no Brasil pelo Decreto nº 2.956, de 10 de agosto de 1938[1]. A data homenageia a enfermeira inglesa Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna, e também a brasileira Ana Néri, primeira enfermeira a se alistar voluntariamente em combates militares. No mesmo dia, também é elebrado o Dia Internacional da Enfermagem. Os enfermeiros desempenham um papel fundamental na recuperação e reabilitação dos pacientes, por isso a Coloplast, líder mundial de soluções para pessoas com necessidades íntimas de saúde, criou o Coloplast Ativa. O programa, complementar ao atendimento dos profissionais de saúde, oferece suporte pessoal gratuito a pessoas com estomia ou que realizam cateterismo intermitente e conta com uma equipe multidisciplinar — incluindo enfermeiros — que acompanha os usuários no processo de adaptação à nova condição, promovendo mais autonomia e qualidade de vida.

 

Acolhimento

 

O estudante de medicina Michel Romão, de 25 anos, foi diagnosticado com Doença de Crohn e precisou passar por uma cirurgia de estomia, quando tinha apenas 19 anos. Aos 21 anos, quando já havia passado por outros procedimentos, começou a sofrer com problemas na pele. “As bases da bolsa de estomia não fixavam devido à irritação da pele, que sangrava, e dessa forma eu tinha muitos vazamentos da bolsa”, explica. Por isso resolveu entrar em contato com o Programa Coloplast Ativa.

 

“Eu estava passando pela minha transição de gênero e estava muito deprimido por não conseguir ter uma vida normal como as pessoas da minha idade, porque tinha muito medo de acontecer algum vazamento e sentia muita dor também. Mas a visita da enfermeira Nath mudou completamente esse cenário”, recorda. “Ela me ensinou tanto sobre os produtos, quanto como cuidar da

minha pele de maneira adequada para evitar lesões, e conversou muito comigo. Sem contar que fui extremamente respeitado o tempo todo e me senti super acolhido”, diz. “Após a visita dela, nunca mais tive problemas com a minha pele e nem vazamentos. Hoje em dia, tenho uma vida normal, faço a faculdade dos meus sonhos, treino e não me privo de viver nada. Foi a enfermeira me ensinou que é possível viver bem e que vale a pena aproveitar cada momento da vida”.

 

O estudante Michel Romão

 

 

Para Ronnen da Silva Bastos, trabalhador autonômo, diagnosticado com câncer de reto em 2019, a equipe que fez o atendimento pós-cirurgico foi essencial. “Infelizmente precisei passar por uma cirurgia de amputação de reto, canal anal e ânus e assim fiquei estomizado definitivamente. Eu não sabia o que era um estoma e os enfermeiros foram fundamentais na minha recuperação. Conseguiram me fazer sair do hospital com autoestima alta e ainda deram muitas dicas e sugestões de como continuar a viver normalmente mesmo com o estoma. Sou muito agradecido pelo suporte que recebi e recebo até hoje. Com certeza quem escolhe a enfermagem como profissão faz por amor e cuidado com o próximo”, ressalta.

 

A cirurgia de confecção da estomia é o procedimento pelo qual um indivíduo, seja adulto ou criança, necessita passar para criar uma abertura, um orifício, de um órgão para o meio externo do corpo no corpo, que vai funcionar como um caminho alternativo para seu funcionamento, como a eliminação das fezes e urina ou para auxiliar na respiração.[2] Trata-se da comunicação entre um órgão interno com o ambiente externo.

 

Esperança e suporte

 

“Os enfermeiros que cruzaram meu caminho me trouxeam de volta a esperança”, afirma Juliana Cristina Ferreira da Silva, paratleta do tiro com arco que ficou tetraplégica por causa de uma acidente de carro. “Depois de tudo o que aconteceu comigo, nos momentos em que a cabeça trabalha mas o corpo não responde, o sorriso do enfermeiro sempre me dá esperança. Graças aos enfermeiros entendi que não era a única a passar por uma situação difícil. Eles compartilharam comigo histórias de outras pessoas. É um trabalho tão importante, porque são eles os primeiros que chegam para te socorrer. É um trabalho tão humano, de tanto amor, que é impossível não sentir assim. Eles nos tornam cada vez mais forte e se tornam parte da família”, destaca.

 

Já a relação da Nina Campos com os profissionais da enfermagem também é de muita gratidão. Mãe do Vitor, de 17 anos, Nina recebeu o diagnóstico de que seu bebê tinha mielomeningocele com 34 semanas de gestação. “Num exame de rotina o médico nos disse que ele viria com uma má-formação na coluna, hidrocefalia e cardiopatia. Meu Vitão nasceu com 36 semanas, bem mais forte que todos imaginavam, mas os médicos sempre me alertaram a respeito das sequelas motoras e, principalmente, das lesões da bexiga e do intestino”.

 

Aos 13 anos, com o crescimento rápido que é comum para a idade, Vitor não conseguia mais caminhar, tendo que fazer uso de cadeira de rodas, além de ter perdido o controle dos esfincteres, estruturas musculares responsáveis pela eliminação das fezes e da urina. Então, precisou aderir ao cateterismo intermitente limpo para ajudar a esvaziar a bexiga. “No começo foi extremamente difícil, pois iniciamos com os cateteres comuns de PVC, que machucavam muito a uretra do Vitão, causando estenose e inúmeras infecções de urina que tinham que ser tratadas com medicação intravenosa”, esclarece Nina. Até que um especialista a alertou sobre a necessidade de trocar os cateteres de PVC por cateteres com revestimento hidrofílico, que reduzem o atrito do cateter com a uretra e diminuem o risco das infecções de repetição.

 

“Isso foi o divisor de águas na vida do meu filho. Recebemos orientação da enferemeira do Programa Ativa da Coloplast, que jamais tínhamos recebido em quase um ano fazendo o cateterismo. Eu estava perdida e foi extremamente necessário e importante esse acompanhamento. Hoje, o cateter com revestimento hidrofílico faz parte da nossa rotina e nunca mais a estenose de uretra aconteceu e, com o tempo, as infecções de urina também não. Estamos totalmente adaptados, recebendo a orientação dos enfermeiros e o Vitão tem muito mais qualidade de vida. Não conseguriria sem esse suporte, por isso sou eternamente grata”, conclui.

 

Nina e o filho Vitor

A mielomeningocele é uma má-formação do sistema nervoso central que afeta o desenvolvimento da coluna vertebral, fazendo com que os ossos não se formem adequadamente, e apresentem um defeito no fechamento do tubo neural.[3] Esta condição está associada a severas sequelas neurológicas[4]. Como a retenção urinária, onde a pessoa não consegue mais esvaziar completamente a bexiga naturalmente. Nesses casos, é necessário realizar o cateterismo intermitente, tratamento que consiste em introduzir um cateter na uretra para drenar toda a urina de 4 a 6 vezes por dia.

 

 

SOBRE A COLOPLAST

 

A Coloplast é líder global no desenvolvimento de produtos e serviços que tornam mais fácil a vida de pessoas com necessidades íntimas de saúde, incluindo cuidados com estomias, retenção urinária, feridas e pele.

Saiba mais nosso site . Visite nossas mídias sociais:

coloplastestomia | @coloplastcontinencia | @coloplastprofessinalbr

Crédito do Trabalhador beneficia mais de 27 mil celetistas no Rio Grande do Norte

O valor médio de empréstimos consignados no estado é de R$ 4,7 mil. Portabilidade, nova modalidade disponível no programa do Governo Federal, entra em vigor no dia 16 de maio

Mais de 27,2 mil trabalhadores do setor privado com carteira assinada do estado do Rio Grande do Norte já utilizaram o Crédito do Trabalhador, o programa do Governo Federal que permite empréstimos com juros mais baixos garantidos pelo FGTS. O valor total dos contratos no estado chegou a R$ 130,54 milhões até 7 de maio. Com empréstimos médios de R$ 4,7 mil, a média das parcelas ficou em R$ 274,60.

“O programa melhorou a qualidade de vida das famílias trabalhadoras, que podem levar um crédito com juros mais baixos, visto que os empréstimos têm garantias que chegam a 10% do FGTS”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que ressalta a importância de fugir dos juros altos do cartão de crédito. “O trabalhador precisa ter cautela para fazer o empréstimo e pesquisar as melhores taxas”, recomenda.

NACIONAL — Com pouco mais de um mês de funcionamento, o Crédito do Trabalhador já superou R$ 10 bilhões de empréstimos consignados aprovados para 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada em todo o país. A média dos empréstimos alcança

MIGRAÇÃO — Medida recente, uma troca de dívidas ajudou o programa a aumentar em R$ 2 bilhões o valor total de empréstimos liberados nos últimos 12 dias. A migração de dívidas antigas (consignadas ou CDC) começou a ser possível em 25 de abril.

PORTABILIDADE — A partir de 16 de maio, outra forma de migração estará disponível: a portabilidade. Será possível transferir dívida para uma instituição financeira que ofereça juros mais baixos, promovendo a concorrência entre bancos. “A portabilidade favorece o trabalhador, pois a instituição financeira poderá perder o empréstimo do CDC ou do consignado para outro banco se não oferecer taxas melhores”, explica Marinho.

ESTADOS — Depois de São Paulo, os maiores volumes contratados foram selecionados no Rio de Janeiro (R$ 835 milhões), Minas Gerais (R$ 853 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 677 milhões) e Paraná (R$ 681 milhões).

35 INSTITUIÇÕES — Atualmente, o programa conta com 35 instituições financeiras parceiras. Dos R$ 10,1 bilhões de empréstimos, o Banco do Brasil acumula o maior volume, já tendo emprestado R$ 2,7 bilhões por meio do Crédito do Trabalhador, a maior parte sendo utilizada para liquidar dívidas mais caras. Os dados foram atualizados em terça-feira, 7 de maio.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República quase R$ 5,4 mil por contrato, com prestação média de R$ 323,76 e prazo de 17 meses.

Palmeiras de Lagoa Nova: Uma História de Luta, Paixão e um Sonho Interrompido

Arena Palmeiras, um sonho interrompido

O futebol amador é parte da alma das pequenas cidades, e em Lagoa Nova não é diferente. Um dos maiores símbolos dessa paixão foi — e ainda é — O palmeiras, um clube que nasceu da vontade e da coragem de alguns amigos que sonhavam com um time representando a cidade. A origem remonta ao ano de 1970, quando os fundadores Deca, Gogó e Manoel Gregório decidiram dar o pontapé inicial, mesmo sem um campo para jogar.

Naquela época, os desafios eram muitos. Faltava estrutura, apoio e até espaço físico. Foi então que entrou em cena o senhor Chicó Bernardino, um grande desportista e apaixonado pelo Palmeiras. Sensível à necessidade dos atletas, fez um gesto que ficou marcado na história: doou um terreno para que o time tivesse onde treinar e realizar suas partidas. Esse espaço, mais tarde, deu lugar ao Cemitério São Francisco e a um conjunto habitacional, fruto de uma permuta realizada na década de 1990, durante a gestão do então prefeito Genilson.

A troca garantiu ao Palmeiras um novo espaço, onde seria erguida a sede atual. O local foi murado, ganhou vestiários e uma cabine de rádio, tornando-se um verdadeiro ponto de encontro da comunidade esportiva. No entanto, em janeiro de 2022, fortes chuvas derrubaram parte do muro, e o campo deixou de oferecer condições para a prática esportiva. Foi o início de um período de inatividade para o clube.

Diante da situação, a diretoria da a Associação Desportiva e Cultural Palmeiras passou a buscar alternativas, e iniciou-se uma negociação para a troca do terreno por uma nova área. O plano era ousado e inspirador: construir a "Arena Palmeiras", um moderno complexo com campo de futebol society, campo com arquibancadas, vestiários, iluminação e até um espaço para eventos sociais. Seria um divisor de águas para o esporte local.

Porém, quando tudo parecia encaminhado, parte da diretoria decidiu não seguir com o projeto, inviabilizando o sonho da nova arena. Com isso, não houve vencedores — apenas perdas. Perdeu a Associação Desportiva e Cultural Palmeiras de Lagoa Nova, que viu seu projeto paralisado, e perdeu a comunidade, que ficou sem um espaço adequado para o fomento ao esporte e à cultura.

Conversei com alguns torcedores que acompanharam essa trajetória de perto, e o sentimento é de tristeza e desânimo. Para muitos, é difícil acreditar que o clube consiga retomar suas atividades nas atuais condições.

O Palmeiras de Lagoa Nova é mais do que um time. É parte da história viva da cidade. Que essa chama não se apague e que, no futuro, novas lideranças e iniciativas possam reerguer esse símbolo do esporte amador local.

Fumaça branca: novo papa é eleito no conclave

Cardeais se reuniram na Capela Sistina para votar no sucessor de Francisco; ainda não se sabe o escolhido

O novo papa da Igreja Católica foi eleito nesta quinta-feira (8). Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.

Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais. Os clérigos precisaram de ao menos uma votação na parte da tarde, pois não chegaram a um consenso na parte da manhã.

Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa ele usará.

Os sinos da Basílica de São Pedro tocaram para anunciar a eleição de um novo papa.

A multidão na praça principal do Vaticano explodiu em aplausos quando a fumaça branca começou a sair da chaminé da Capela Sistina.

Quais são os próximos passos após eleição do papa?

O cardeal protodiácono, Dominique Mamberti, irá à varanda central da Basílica de São Pedro em breve para anunciar aos fiéis as palavras “habemus papam”.

Depois de alguns minutos do anúncio, o novo pontífice deve aparecer para a multidão na Praça de São Pedro e fazer uma primeira oração.

Em cerca de quatro a cinco dias deve ser feita a primeira missa do novo papa.

Três papas consecutivos eleitos no segundo dia

Este é o terceiro papa em sequência a ser eleito no segundo dia de conclave.

O papa Bento XVI foi eleito após quatro rodadas de votação em 2005.

Já Francisco foi eleito após cinco rodadas, em 2013.

Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Evento será em Brasília entre 21 e 25 de outubro

Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, inscrições e acompanhamento de todas as etapas do evento. A conferência será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, com o tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O site, lançado na última terça-feira (6) pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pode ser acessado pelo endereço.

A página reúne também os objetivos do evento e os quatro eixos temáticos do encontro: enfrentamento à violência LGBTQIA+; o trabalho digno e a geração de renda à população LGBTQIA+; interseccionalidade e internacionalização; e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Também é possível acessar a programação prévia, esclarecer dúvidas e ter acesso a notícias e materiais de apoio como documento orientador, desenho metodológico e normas do encontro.

Manual de Identidade Visual

Ainda estão disponíveis no site a arte e o Manual de Identidade Visual da conferência, com orientações para a criação e disseminação de conteúdos visuais e informativos relacionados ao evento.

A arte foi criada pela artista gráfica e design Mayra Souza e serve de inspiração para criação das artes das conferências municipais e estaduaisque estão acontecendo em todo o país.

“A iniciativa busca fortalecer o engajamento da sociedade e das instituições com a pauta LGBTQIA+, garantindo que as produções visuais e a linguagem utilizadas nas diversas plataformas de comunicação sejam alinhadas, respeitosas e representativas da pluralidade de vivências e lutas da comunidade”, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em comunicado.

Participantes

A conferência nacional contará com a participação de 1.212 delegados eleitos, representando os 26 estados e o Distrito Federal, além de 76 pessoas conselheiras. Participarão ainda outros 100 convidados e 100 observadores.

O evento tem como meta propor a institucionalização de uma política nacional que inclua um marco regulatório e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência, à geração de trabalho digno e à garantia dos direitos da população LGBTQIA+. A norma deve representar a diversidade geográfica, histórica, social e cultural da comunidade LGBTQIA+ em todo o Brasil.

Sudene apresenta, na Espanha, ações de incentivo à produção de palma no Semiárido do Brasil

 A Autarquia marca presença no “XI Congresso Internacional sobre Cactos como Alimento, Forragem e Outros Usos” e detalha a experiência do InovaPalma

Aildo Sabino representou a Sudene no evento internacional. Foto: reprodução.

Tenerife (Espanha) – O engenheiro agrônomo José Aíldo Sabino, coordenador do programa InovaPalma Sudene, está participando do “XI Congresso Internacional sobre Cactos como Alimento, Forragem e Outros Usos”, realizado nas Ilhas Canárias, na Espanha. O evento começou nesta terça-feira (6) e segue até o próximo dia 8, período em que Aildo fará explanações sobre o papel da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste na promoção da produção de cactos no semiárido brasileiro.

 

Em sua explanação, durante uma das palestras, Aildo explicou que “cerca de 70 a 80% da área de atuação da Sudene é caracterizada como semiárida, tornando-a uma prioridade para iniciativas econômicas, sociais, culturais e ambientais devido à sua condição edafoclimática (características do clima e do solo que influenciam o desenvolvimento de plantas) e socioeconômica única”. A Sudene vem apoiando iniciativas voltadas ao melhoramento genético e à utilização da palma forrageira nos períodos de seca para a alimentação animal.

 

O engenheiro agrônomo informou que muitos dos 31 milhões de habitantes dessa região dependem da pecuária. “É essencial buscar alternativas que promovam a sustentabilidade e a resiliência desse sistema de produção. Nesse contexto, a palma forrageira tem sido reconhecida como uma cultura essencial para a alimentação animal devido à sua resistência à seca, alta eficiência no uso da água e produção satisfatória de biomassa”.

 

Foi destacada, ainda, as ações que a Sudene vem implementando para tornar a palma forrageira um vetor de desenvolvimento econômico. Com o propósito de promover o diálogo entre instituições de desenvolvimento regional, universidades, pesquisadores e membros da iniciativa privada, contribuindo para fomentar o debate sobre a cultura do vegetal como ativo social e econômico, a Autarquia criou a Rede Palma, em 2017.

Os principais resultados alcançados até o momento, destacou Aildo, “foram o estabelecimento de um fórum permanente de diálogo, promovendo sua inclusão no Censo Agropecuário do IBGE e disseminando informações técnico-científicas sobre a cultura; validação do zoneamento agroclimático; desenvolvimento de uma colheitadeira mecanizada e o financiamento direcionado de iniciativas de P&D focadas em sistemas de cultivo intensivo; seleção, multiplicação e distribuição de cladódios; propagação de variedades tolerantes à cochonilha-do-carmim; melhoramento genético; manejo de pragas e doenças; e otimização nutricional. Esses esforços culminaram na criação do Programa InovaPalma, uma estrutura que visa fomentar a inovação em sistemas pecuários baseados em palma.

 

Lançado em 2023, o Programa InovaPalma disponibiliza R$ 7,5 milhões – provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) – para investimento em pesquisas e incremento na produção da palma forrageira, fortalecendo a cadeia produtiva do vegetal nos 11 estados da área de atuação da Autarquia. Aildo enfatiza que “ao liderar essas iniciativas, a Sudene promove o uso sustentável dos recursos e o desenvolvimento regional, reforçando o compromisso da Sudene com a inovação e a modernização da agricultura regional”.

 

A programação do congresso conta com palestras sobre “Cactos: fundamentos, fatos, alimentos e forragens para a agricultura futura”; “Novas perspectivas sobre produção de palma forrageira e manejo pós-colheita”; “Tesouro do deserto: revelando segredos e benefícios para a saúde dos cactos e da pera espinhosa”; “Serviços ecossistêmicos dos cactos: novos benefícios num cenário de alterações climáticas”; entre outras.

 

Governo do RN e MGI promovem Fórum Regional e ampliam coleta seletiva

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Governo do RN, em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promove o 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (08), às 9h.

A iniciativa visa fortalecer a rede de parcerias entre o governo estadual, o governo federal, os municípios e a sociedade civil, impulsionando a coleta seletiva e a conscientização ambiental nas regiões beneficiadas.

Às 10h, O evento contará com a assinatura com a Caixa Econômica Federal dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu. A solenidade marca um importante passo para o desenvolvimento sustentável e a gestão de resíduos sólidos no estado.

SERVIÇO

Data: Quinta-feira (08/05/2025).

Local: Escola de Governo do RN - BR 101 KM 0 Centro Administrativo Rio Grande do Norte S/N - Lagoa Nova, Natal – RN

Evento: Abertura do 32º Fórum Regional da Rede de Parcerias, junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público.

Horário: 9h

Evento: Assinatura com a Caixa Econômica Federal dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu.

Hora: 10h

Projeto aprovado na Câmara Federal: RN passa a ter 10 deputados federais e 30 estaduais em 2027

Projeto amplia de 513 para 531 número de cadeiras na Câmara. Texto ainda precisa passar pelo Senado.

O Rio Grande do Norte terá 10 deputados federais e 30 estaduais a partir de 2027, segundo um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Câmara Federal, em Brasília. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

Na prática, o estado ganha duas vagas de deputado federal e seis de deputado estadual.

O projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara. O aumento de deputados estaduais é uma consequência, porque é proporcional ao número de deputados.

A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.

Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão. Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.

O que diz o projeto

O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para evitar que estados perdessem cadeiras na Câmara, caso o número de 513 vagas fosse mantido.

O relator, Damião Feliciano (União-PB), sugeriu em relatório publicado na tarde desta terça que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531. Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.

No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão”.

“Em suma, é inconteste o avanço no nível de proporcionalidade da distribuição em relação ao cenário atual, o que revela conformidade com o disposto na Constituição”, afirmou.

Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras. São eles:

Amazonas: mais 2 deputados

Ceará: mais 1 deputado

Goiás: mais 1 deputado

Minas Gerais: mais 1 deputado

Mato Grosso: mais 2 deputados

Pará: mais 4 deputados

Paraná: mais 1 deputado

Rio Grande do Norte: mais 2 deputados

Santa Catarina: mais 4 deputados

Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.

Apesar do impacto estimado em R$ 64,6 milhões por ano, o relator afirmou que orçamento da Câmara já comporta as despesas decorrentes da aprovação do projeto.

Novos critérios de atualização

O parecer de Damião Feliciano também estabelece novos critérios para atualizar a distribuição das vagas na Câmara.

Segundo o texto, deverão ser levados em conta os dados do Censo. Mas haverá regras para que o levantamento seja válido para redistribuição de cadeiras:

não poderão ser utilizados dados de pesquisas amostrais ou estimativas não oficiais do Censo;

os dados do Censo terão de ser auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser judicializados por partidos políticos ou governos estaduais;

caso o TCU classifique os dados como não confiáveis, o Censo não poderá ser considerado para redistribuir bancadas.

A Constituição estabelece que nenhuma unidade da federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso – São Paulo, no caso – deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

Decisão do STF

A decisão do STF de 2023 estabelece que a Câmara seguiria tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.

Se a Câmara seguisse a medida, sete estados — entre eles, o do presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Já o Rio Grande do Norte continuaria com as oito vagas.