sábado, 8 de fevereiro de 2025

Após chuvas, 65 reservatórios potiguares acumulam 2,77 bilhões de metros cúbicos, informa Igarn


Volume representa 60,97% da capacidade total, o maior desde 2012

O Açude Gargalheiras, essencial para o abastecimento das cidades de Currais Novos e Acari, recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água em apenas 24 horas, elevando seu volume acumulado para 33,34 milhões de metros cúbicos, o que representa 75% de sua capacidade total. Em fevereiro do ano passado, o reservatório acumulava menos de 5%, e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) buscava alternativas para evitar um colapso no fornecimento de água para as duas cidades, que juntas somam mais de 50 mil habitantes.

Além do Gargalheiras, outros dois reservatórios da região do Seridó também receberam uma recarga significativa devido às chuvas recentes, conforme relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). O Açude Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, teve seu volume elevado para 2,91 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 36,85% de sua capacidade total de 7,9 milhões. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, o volume registrado era de 2,68 milhões. Já o Açude de Cruzeta recebeu 3,24 milhões de metros cúbicos, acumulando atualmente 20,52 milhões, ou 87,13% de sua capacidade total de 23,55 milhões. No início da semana, esse percentual era de 73,39%.

A Lagoa do Bonfim, um dos pontos de captação de água para a Adutora Monsenhor Expedito, no Agreste Potiguar, também apresentou um aumento no volume, acumulando 48,94 milhões de metros cúbicos, o que representa 58,09%. Na semana anterior, o volume era de 47,67 milhões (56,57%). Reservatórios menores, como os açudes Sossego, em São Fernando, e Riachão, em Rodolfo Fernandes, também mostraram incrementos positivos, com volumes acumulados de 59,57% e 49,55% da capacidade, respectivamente.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, acumula atualmente 1,562 bilhão de metros cúbicos, correspondendo a 65,84% de sua capacidade. No relatório anterior, esse percentual era de 65,95%. A Barragem Santa Cruz do Apodi acumula 420,68 milhões (70,15%), enquanto a Barragem de Umari, em Upanema, registra 225,28 milhões, ou 76,94% da capacidade.

No total, os 65 reservatórios públicos monitorados pelo Igarn acumulam, nesta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, um total de 2,77 bilhões de metros cúbicos, o que representa 60,97% da capacidade total, o maior volume desde 2012. Um dos reservatórios, a Barragem Dinamarca, em Serra Negra do Norte, foi o primeiro a atingir 100% de sua capacidade, que é de 2,72 milhões de metros cúbicos.



Volume de água armazenada na primeira semana de fevereiro (%)

2025: 60,97
2024: 50,09
2023: 43,55
2022: 39,39
2021: 43,01
2020: 22,36
2019: 21,09
2018: 10,59

Expectativas para os meses seguintes

As chuvas em janeiro superaram, de fato, as expectativas no Rio Grande do Norte. Na Mesorregião Central, onde se localiza o Seridó, a média esperada era de 58,2 milímetros, mas foi registrada uma média de 150,1 milímetros, segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN). Mas, apesar disso, para os meses de fevereiro, março e abril de 2025, a previsão é de chuvas próximas às condições climatológicas habituais, devido às condições presentes nos oceanos.

Falece Maria de João Firmino

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Maria Pereira da Costa, carinhosamente conhecida em Lagoa Nova como "Maria de João Firmino", ocorrido na última sexta-feira, 7 de fevereiro.

Nascida em 9 de dezembro de 1960, Maria era a segunda filha do casal Tota Pereira, respeitado comerciante e produtor rural, e Matilde. Durante sua vida, dedicou-se ao lar e ao comércio, trabalhando lado a lado com seu esposo, João Firmino, contribuindo para o fortalecimento do comércio local e construindo laços significativos com a comunidade.

A missa de corpo presente será realizada hoje, às 18h, na Matriz de São Francisco. Após a celebração, o cortejo seguirá para o sepultamento no cemitério São Francisco.

Maria deixa um legado de amor e dedicação, além de dois filhos e dois netos, que perpetuarão sua memória com carinho.

Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade neste momento de dor. Que Deus possa confortar a todos.

Reunião Interinstitucional Planeja Políticas Públicas para a Infância e Juventude em Lagoa Nova

Imagem: Cedida
 

Na última terça-feira, dia 4 de fevereiro, autoridades e membros da sociedade lagoanovense participaram de um encontro estratégico para discutir e planejar as políticas públicas voltadas à infância e juventude para 2025 e anos subsequentes. A iniciativa foi promovida pelo juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinicius Pereira Júnior, durante a inspeção judicial disciplinada pela Resolução nº 77, de 26 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula a fiscalização de estabelecimentos e entidades de atendimento a adolescentes.

Imagem: Cedida

O evento reuniu representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Prefeitura, Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário. O principal objetivo foi a formulação de estratégias que garantam a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante as discussões, destacou-se a necessidade de valorização das equipes do CREAS e do Conselho Tutelar. Foi debatida a importância da concessão de remuneração justa e representativa para os profissionais que desempenham funções essenciais na proteção e garantia de direitos infantojuvenis. A proposta visa não apenas o reconhecimento do trabalho desses profissionais, mas também a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

A reunião também abordou a necessidade de aprimoramento das condições estruturais e operacionais dos órgãos envolvidos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Foram discutidas a ampliação de recursos, capacitações periódicas e a implementação de medidas que garantam maior eficácia nas políticas de proteção.

Ao final do encontro, definiu-se um cronograma de ações conjuntas para o fortalecimento das políticas públicas infantojuvenis na região. A expectativa é de que a integração entre os diversos órgãos e a sociedade civil resulte em avanços significativos na garantia de direitos e na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Essa iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a efetivação dos direitos infantojuvenis, consolidando um modelo de governança participativa e focada no bem-estar das futuras gerações.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

César Tralli pode ter denunciado Bocardi e causado sua demissão da Globo


O apresentador teria alertado a emissora sobre supostos negócios paralelos de Bocardi, o que motivou uma investigação interna
A saída de Rodrigo Bocardi da Globo na última semana gerou repercussão tanto nas redes sociais quanto nos bastidores da emissora. O jornalista, que comandava o Bom Dia São Paulo, foi desligado por justa causa, acusado de violar normas éticas da empresa, conforme comunicado oficial da emissora.

De acordo com informações do site TV Pop, César Tralli teria sido o responsável por levar a situação ao conhecimento da direção da Globo. O apresentador teria alertado a emissora sobre supostos negócios paralelos de Bocardi, o que motivou uma investigação interna.

Funcionários da Globo acreditam que a apuração sobre Bocardi só teve início após uma denúncia interna, possivelmente feita por Tralli. Segundo rumores, o ex-apresentador estaria atuando na assessoria de comunicação de prefeituras e recebendo pagamentos de um partido político, algo que contraria as diretrizes da empresa.

A decisão da Globo surpreendeu, já que demissões por justa causa são raras na emissora. Mesmo Dony de Nuccio, afastado em 2019 após negociar um contrato de R$ 60 milhões com o Bradesco – o que também violava o código de ética da empresa –, não recebeu o mesmo tratamento.

Com a dispensa por justa causa, Bocardi perde direitos trabalhistas, como a multa de 40% sobre o saldo do FGTS e o aviso-prévio. Até o momento, o jornalista não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

MPRN recomenda à Prefeitura potiguar quer se abstenha de contratar com vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Extremoz, expediu recomendação à Prefeitura de Extremoz para que se abstenha de aditivar ou realizar contrato com vereadores da cidade. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, 1 de fevereiro, também se estende a empresas de parentes de servidores municipais.

O MPRN constatou que a Prefeitura firmou contrato com um vereador para locação de imóvel. A recomendação orienta que o referido contrato não deve ser aditivado. O objetivo é garantir o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A Constituição Federal veda a participação de vereadores em licitações e a consequente contratação com o Poder Público. A Lei Orgânica do Município de Extremoz também prevê essa proibição.

O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o assunto, reforçando a importância de se evitar conflitos de interesses e garantir a moralidade administrativa. A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções para atos que atentam contra os princípios da administração pública.

Em Bodó-RN, bets encontram ‘Paraíso Regulatório’ com taxa de licença acessível

As empresas também deverão repassar 2% das receitas na modalidade de apostas de quota fixa mensalmente.
A cidade de Bodó, localizada a 154 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte, emergiu como um ponto de interesse para empresas de apostas online, conhecidas como bets. Em um movimento que gerou discussões sobre a regulamentação do setor, o município credenciou pelo menos 38 casas de apostas após um edital lançado em outubro de 2024.

Com uma população de 2.363 habitantes, segundo o IBGE, a proporção é de uma casa de apostas para cada 62 moradores. A prefeitura defende que a autorização é válida apenas para operações dentro dos limites geográficos do município. Contudo, a natureza das apostas online permite que, teoricamente, sejam feitas de qualquer lugar do mundo, o que exigiria uma autorização federal para operações fora do território de Bodó.

A situação em Bodó configura um cenário peculiar, onde a facilidade para o funcionamento das bets cria um ambiente regulatório favorável, em contraste com a recente regulamentação do mercado pelo governo federal. As empresas credenciadas pagaram uma outorga de R$ 5 mil cada, gerando uma receita inicial de R$ 190 mil para o município. Além disso, devem repassar 2% das receitas mensais provenientes de apostas de quota fixa.

Em comparação, as bets autorizadas a operar em todo o país pelo Ministério da Fazenda desde janeiro de 2025 desembolsaram R$ 30 milhões cada em outorgas para a União. Inclusive, recentemente foi divulgado que 66 empresas foram liberadas para operar no Brasil, demonstrando a movimentação do setor.

Contraponto jurídico

A advogada Beatriz Torquato, especialista em direito digital ligada à OAB-RN, questiona a legalidade da autorização municipal, argumentando que ela poderia burlar a regulamentação federal. “Ao incluir operações online, o edital entra em conflito com a competência exclusiva da União. Isso ocorre porque o ambiente virtual extrapola o limite territorial do município, e qualquer tipo de aposta online — esportiva ou não — exige autorização federal para ser legal”, afirmou.

O Ministério da Fazenda informou que apenas a União, os Estados e o Distrito Federal podem oferecer apostas de quota fixa, notificando municípios que ofereçam esse tipo de serviço para interromper a prática. Em resposta, a prefeitura de Bodó defende a legalidade do credenciamento, alegando que a legislação vigente não exige outorga federal para empresas que atuam dentro dos limites do município.
Contexto socioeconômico e justificativa Municipal

Em 2022, Bodó registrava apenas 386 pessoas formalmente ocupadas, representando cerca de 16% da população, com um rendimento médio de dois salários mínimos. A prefeitura justifica a exploração dos serviços lotéricos como uma forma de aumentar a arrecadação de recursos sem a necessidade de novos impostos. Os contratos têm duração de 5 anos, podendo ser prorrogados por mais 5.

Segundo a justificativa da licitação, o credenciamento oferece ao município a oportunidade de aumentar suas receitas, atendendo ao interesse público e aproveitando tecnologias avançadas para a crescente demanda por serviços de apostas online. O processo de credenciamento foi conduzido pelo ex-prefeito Marcelo Mário Porto Filho e continua sob a gestão do atual prefeito Horison José da Silva (PL).

Modalidades de loterias permitidas em Bodó

As empresas credenciadas podem explorar diferentes tipos de loterias, incluindo:Loterias Passivas: bilhetes numerados adquiridos virtualmente.

Loterias de Prognósticos Numéricos: previsão de números sorteados.
Loterias de Prognósticos Específicos: uso de símbolos e figuras para prognósticos.
Loterias de Prognósticos Esportivos: previsão de resultados de jogos esportivos.
Loterias Instantâneas: resultados revelados imediatamente.
Loterias Convencionais de Múltiplas Chances: apostas com opções pré-estabelecidas.

Regulamentação Federal das apostas de quota fixa

O mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil teve início em 1º de janeiro de 2025. As empresas devem cumprir requisitos como manter sites com o domínio “.bet.br”. Cada empresa autorizada pelo governo federal pagou R$ 30 milhões para operar nacionalmente.

Entre as principais medidas em vigor estão a proibição de crédito para apostas e bônus de entrada, exigência de identificação dos apostadores por CPF, reconhecimento facial e controle dos fluxos financeiros. As empresas também devem cumprir normas de prevenção à lavagem de dinheiro, segurança financeira e práticas de jogo responsável.

desabamento do teto da 'igreja de ouro' em Salvador

 

Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após parte do teto da Igreja e Convento de São Francisco de Assis, conhecida como "igreja de ouro", desabar na tarde desta quarta-feira (5), no Centro Histórico de Salvador.



O que aconteceu

A vítima foi identificada como a turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos. A jovem, natural do município de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, visitava a igreja quando houve o desabamento, informou a Polícia Civil da Bahia ao UOI.

A morte da turista é investigada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Além de Giulia, cinco pessoas ficaram feridas, incluindo outra turista, informou a Polícia Civil. Eles foram socorridos por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros e encaminhadas para uma unidade de saúde da região. Nenhum dos feridos corre risco de morte, segundo as autoridades

Por volta das 17h (horário de Brasília), o corpo de Giulia já havia sido retirado do local. Os bombeiros finalizaram as buscas por outras vítimas na igreja, disse o Coronel Adson Marchesini, comandante-geral dos Bombeiros da Bahia, à CNN Brasil.

Imagens feitas por testemunhas mostram os estragos após o desabamento. A parte onde os fiéis ficam durante as missas está ocupada por destroços, incluindo madeiras que faziam parte do teto.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o atendimento da ocorrência. Os bombeiros prestaram atendimento aos feridos e realizaram buscas por possíveis vítimas na igreja. Ao final dos trabalhos, o local foi isolado e ficou sob responsabilidade da Defesa Civil. A Codesal (Defesa Civil de Salvador) informou à reportagem que um engenheiro foi encaminhado para a igreja.

Equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também trabalharam no local. A Polícia Civil explicou que expediu guias para o trabalho do DPT (Departamento de Polícia Técnica) e os laudos periciais serão essenciais para esclarecer as causas do desabamento.

Índices Pluviométricos em Lagoa Nova: Registro das Chuvas de 6 de Fevereiro

Chácara de Manoel José, Sítio Buraco de Lagoa: 60 mm

O município de Lagoa Nova recebeu chuvas significativas de quarta para esta quinta-feira, 6 de fevereiro. Moradores de diferentes comunidades e bairros registraram volumes variados de precipitação, fundamentais para a agricultura local e para a recarga hídrica da região. Confira os índices reportados:

Índices por Localidade:

Chácara de Anselmo, Sítio Filgueira: 30 mm
Chácara de Eliene Santos, Sítio Filgueira: 25 mm
Chácara de Lula Bidon, Sítio São Francisco: 78 mm
Chácara de Manoel José, Sítio Buraco de Lagoa: 60 mm
Chácara Marmita, de Fábio Jr, no Clavinote, 37 mm
Residência de Zé Pedro, Assentamento José Milanez: 59 mm, acumulado em janeiro: 161 mm.
Chuite da Água, Rua Joaquim Félix: 38 mm
Supermercado Avistão Paraíso, Rua Manoel Luís de Maria: 40 mm
Residência de Fernando Bidon, Assentamento Serrano: 28 mm
Chácara de Raimundo Ribeiro, Sítio Baixa Verde: 27 mm
Mercadinho do Teté, Rua Antônio Cândido de Macedo: 30 mm
Sítio New Zealand, 40 mm
Rancho Bom Pastor, José  Luiz ,20 mm
Sítio do Meio, Chagas dos Anjos, 40 mm
Sítio de Dentro, Antonio Pinheiro, 70 mm
Sítio Canta Galo, Deca Borges, 38 mm
Sítio Baixa Grande, Sales, 40 mm

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Lista de espera do CNU terá mais de 16 mil classificados

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) afirma que o CNU (Concurso Nacional Unificado) contará com um banco de candidatos aprovados em lista de espera com mais de 16 mil classificados.

Os resultados do concurso foram divulgados na manhã desta terça-feira (4), com a aprovação de 6.640 candidatos em 21 órgãos públicos, e podem ser conferidos no site da Cesgranrio, banca responsável pela organização da seleção.

O concurso possibilitou que os candidatos concorressem a diferentes cargos e que escolhessem a ordem de preferência. A lista de espera estará disponível para todos os blocos do concurso e ampliará as chances de aprovação dos participantes.

Aqueles que tiverem dúvidas sobre a lista de espera ou outros detalhes do concurso poderão esclarecê-lás em uma live do MGI às 16h desta terça.

Número de deputados por estado pode ser atualizado segundo dados do Censo

Um Projeto de Lei (PLP 148/23) que propõe a atualização do número de deputados por estado está gerando debates na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A proposta foi apresentada pelo deputado Pezenti (MDB-SC) e baseia-se em dados do Censo de 2022 para definir quantos deputados cada estado terá direito a partir de 2027. O parlamentar explica como é feita a distribuição.

“Quanto mais habitantes tem uma unidade da federação, mais deputados essa unidade também tem. O problema é que esse número não é atualizado desde 1993, já faz 31 anos. De lá para cá houve migração entre os estados, alguns estados aumentaram significativamente a sua população, outros estados estagnaram ou diminuíram. Então esses estados que aumentaram a população precisam ganhar parlamentares. Estados que tiveram a população diminuída precisam perder para que os deputados de fato representem a população e para que o eleitor de cada estado tenha o mesmo peso na hora do voto”.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um parecer favorável à proposta, mas com mudanças. Segundo o relator, a medida é necessária para evitar a sub-representação dos estados.

Caso seja aprovada a proposta apresentada por Alberto Neto, terão aumento do número de representantes os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amazonas, Paraíba, Goiás, Santa Catarina, Pará e Ceará.

Já Alagoas, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia perderão um ou dois deputados por estado. O Rio de Janeiro seria o mais afetado, com uma redução de quatro parlamentares em sua bancada.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) alerta que o projeto ainda precisa ser amadurecido, uma vez que os debates na CCJ estão sendo intensos e não há consenso entre os parlamentares.

Laura Carneiro propõe a realização de mais uma audiência pública para debater o tema, que, segundo ela, envolve a própria representatividade do povo brasileiro e a base da democracia.

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma norma redefinindo a distribuição de deputados na Câmara, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

O STF alegou que a medida teria que ser definida por projeto de lei complementar e fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite a nova lei.