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Imagem: Cedida |
Na última terça-feira, dia 4 de fevereiro, autoridades e membros da sociedade
lagoanovense participaram de um encontro estratégico para discutir e planejar
as políticas públicas voltadas à infância e juventude para 2025 e anos
subsequentes. A iniciativa foi promovida pelo juiz da comarca de Currais Novos,
Marcus Vinicius Pereira Júnior, durante a inspeção judicial disciplinada pela Resolução nº 77,
de 26 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula a
fiscalização de estabelecimentos e entidades de atendimento a adolescentes.
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Imagem: Cedida |
O evento reuniu representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da
Criança e do Adolescente, Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), Prefeitura, Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário. O principal objetivo foi a formulação de estratégias que
garantam a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes,
conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante as discussões, destacou-se a necessidade de valorização das equipes
do CREAS e do Conselho Tutelar. Foi debatida a importância da concessão de
remuneração justa e representativa para os profissionais que desempenham
funções essenciais na proteção e garantia de direitos infantojuvenis. A
proposta visa não apenas o reconhecimento do trabalho desses profissionais, mas
também a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
A reunião também abordou a necessidade de aprimoramento das condições
estruturais e operacionais dos órgãos envolvidos na defesa dos direitos de
crianças e adolescentes. Foram discutidas a ampliação de recursos, capacitações
periódicas e a implementação de medidas que garantam maior eficácia nas
políticas de proteção.
Ao final do encontro, definiu-se um cronograma de ações conjuntas para o
fortalecimento das políticas públicas infantojuvenis na região. A expectativa é
de que a integração entre os diversos órgãos e a sociedade civil resulte em
avanços significativos na garantia de direitos e na qualidade de vida de
crianças e adolescentes.
Essa iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a efetivação dos direitos infantojuvenis, consolidando um modelo de governança participativa e focada no bem-estar das futuras gerações.
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