terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Derrota para o Governo do RN: Deputados Derrubam Projeto de Lei do Aumento do ICMS

Na manhã desta terça-feira (12), o governo do Rio Grande do Norte enfrentou uma derrota política histórica, quando deputados votaram contra a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20%, previsto para o ano de 2024. A votação ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do RN.

Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava, inicialmente, garantir a aprovação de um recurso no plenário da Assembleia Legislativa contra a decisão da Comissão de Finanças da Casa, que já havia rejeitado a matéria. Contudo, a votação no plenário registrou 14 votos contrários ao recurso, sendo 12 de deputados das bancadas de oposição e independente, e outros 2 de deputados da própria base aliada, composta por 24 parlamentares.

Diante da minoria de votos, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, orientou a bancada governista a "obstruir" a votação, ou seja, não apresentar votos. Entretanto, o número mínimo para votações de matérias nas sessões é de 13 deputados, o que complicou a estratégia do governo.

A tramitação do projeto teve início em 2022, quando uma lei apresentada pelo próprio governo e aprovada pela Assembleia previa o aumento da alíquota de 18% para 20% para o ano de 2023, de forma temporária, com retorno à alíquota de 18% em janeiro de 2024. Em outubro deste ano, uma nova proposta buscava manter a alíquota básica do ICMS em 20% por tempo indeterminado, mas não obteve os votos necessários.

A tentativa de conciliação envolveu a redução da proposta para uma alíquota de 19%, por meio de uma emenda, mas não foi suficiente para mudar os votos da oposição. Durante o embate entre as forças políticas, a Assembleia chegou a cancelar três sessões plenárias na semana passada, devido à falta de quórum mínimo.

O governo justificou a proposta de aumento do ICMS citando a iminente aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, que estabelecerá como critério para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada estado entre 2024 e 2028. Além disso, o projeto destacou que estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, já aprovaram elevações em suas alíquotas para 20%.

A governadora Fátima Bezerra assinou a justificativa do projeto, alertando sobre possíveis perdas significativas na arrecadação do RN a partir de 2029, caso a proposta não fosse aprovada. O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, chegou a afirmar que o governo e os municípios poderiam entrar em "colapso fiscal" sem a aprovação da matéria.

O contexto nacional inclui a discussão de uma reforma tributária em andamento no Congresso, que propõe a redução gradual do ICMS e do ISS entre 2029 e 2032, substituindo-os por um novo imposto chamado IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, com o modelo atual desaparecendo completamente em 2033. A rejeição do aumento do ICMS no RN levanta questões sobre o futuro da arrecadação e as estratégias para lidar com as mudanças propostas em nível nacional.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Petição Online é Lançada para Preservar a Histórica Lagoa Nova: Um Grito de Alerta Contra os Danos Ambientais

Lagoa Nova, município que tem como berço uma lagoa que é mais do que um corpo d'água; é um marco histórico, cultural e ambiental. No entanto, esse símbolo icônico da cidade está enfrentando uma ameaça grave e iminente, que motivou a criação de uma petição online pela comunidade local.

A lagoa, fundadora do município em 1997, está passando por um período de desafios preocupantes, que remontam àquela época, quando a gestão municipal, envolvendo o executivo e legislativo, permitiu a execução de ações prejudiciais ao ecossistema local. Recentemente, agravando ainda mais a situação, teve início um aterro em uma área crucial para o ciclo natural das águas pluviais, comprometendo o leito da lagoa.

Diante desse cenário alarmante, o portal Lagoa  Nova Destaque, local, comprometido em informar a população sobre eventos relevantes do município e região, decidiu não ficar passivo diante dos acontecimentos. Em uma iniciativa liderada pela equipe editorial, uma petição online foi elaborada com o intuito de mobilizar a sociedade e chamar a atenção da gestão municipal para a urgência de preservar esse patrimônio histórico e ambiental.

A petição destaca não apenas a importância histórica e cultural da lagoa, mas também ressalta a necessidade premente de ações para reverter os danos causados e impedir que a degradação prossiga. Os organizadores buscam o engajamento da comunidade local, bem como o apoio de pessoas de outras localidades que reconhecem a relevância de preservar espaços naturais e históricos.

A plataforma online facilita a adesão dos cidadãos, permitindo que assinem a petição e compartilhem em suas redes sociais, ampliando a conscientização sobre a situação crítica enfrentada pela lagoa. Os organizadores também estão planejando apresentar a petição às autoridades municipais, buscando diálogo e a implementação de medidas efetivas para a proteção do ecossistema local.

A petição não é apenas uma manifestação de preocupação; é um apelo coletivo para que a gestão municipal assuma a responsabilidade de preservar um dos patrimônios mais significativos da cidade. A resposta da comunidade até o momento tem sido positiva, com um número crescente de assinaturas diárias, demonstrando o apoio unificado à preservação da lagoa e seu entorno.

Os organizadores esperam que a petição seja uma ferramenta eficaz para sensibilizar as autoridades e acelerar a implementação de ações concretas para reverter os danos causados à lagoa de Lagoa Nova. É um chamado urgente para que a história e a natureza sejam preservadas para as gerações futuras, construindo um futuro sustentável para o município.

Início de uma Nova Jornada Maçônica: Fundação da Loja "Estudo e Trabalho" em Lagoa Nova/RN

Na manhã do último sábado, dia 9 de dezembro de 2023, um evento marcante ocorreu na cidade de Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte. O Eminente Irmão Osmar José Maciel de Oliveira, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Rio Grande do Norte (GOB/RN), e o Eminente Irmão Antônio Pinheiro Barbosa Braga, Grão Mestre de Honra do GOB/RN, participaram de uma reunião preliminar crucial para a fundação de uma nova Loja Maçônica na região.

A reunião foi realizada com o propósito de esclarecer questões administrativas preliminares e responder a perguntas relevantes relacionadas à fundação da Loja Maçônica, garantindo o pleno cumprimento da legislação maçônica que regula esse processo. Ambos os Eminentes Irmãos compartilharam suas visões e experiências, orientando os participantes sobre os passos a serem seguidos nessa jornada significativa.

A nova Loja Maçônica, que receberá o título de "Estudo e Trabalho", será jurisdicionada ao GOB/RN e adotará o Rito Escocês Antigo e Aceito. As reuniões regulares estão programadas para ocorrerem às quartas-feiras, proporcionando um espaço dedicado ao aprofundamento nos ensinamentos maçônicos e ao trabalho conjunto em prol de valores fundamentais.

Além das discussões sérias e compromissadas, a reunião foi encerrada com um toque de fraternidade, onde os participantes desfrutaram de um delicioso lanche. A organização cuidadosa das fraternas contribuiu para um ambiente caloroso e acolhedor, refletindo os princípios de união e solidariedade que são essenciais na Maçonaria.

A fundação da Loja "Estudo e Trabalho" representa não apenas a expansão das atividades maçônicas na região, mas também o compromisso contínuo com os ideais de conhecimento, ética e fraternidade que são a base da Ordem Maçônica. A comunidade maçônica aguarda com expectativa o progresso dessa nova jornada, que certamente deixará uma marca duradoura no cenário maçônico local.

Emancipação politica de Cerro Corá: Uma Jornada Histórica em Terras Potiguares

Cerro Corá, município do estado do Rio Grande do Norte, é uma localidade repleta de história e tradição. Com uma área territorial de 394 km² e uma população estimada em 11.344 habitantes, a cidade se destaca não apenas por sua beleza natural, mas também pela riqueza de sua trajetória. Neste artigo, vamos explorar a história de Cerro Corá, desde os primeiros habitantes até os dias atuais.

Localização Geográfica:

 Situado a cerca de 150 km da capital Natal, o acesso a Cerro Corá se dá pelas rodovias BR-226 e RN-203. A cidade está posicionada a uma latitude de 6° 2' 45'' sul e uma longitude de 36° 20' 45'' oeste, com sua sede a uma altitude de 575 metros. Essa localização geográfica privilegiada contribui para o charme singular da região.

Origens e Povoamento:

 Os primeiros habitantes de Cerro Corá foram os índios Canindés e Janduís, que, no final do século XVII, protagonizaram uma sublevação na região. Colonizadores dedicados à agricultura e pecuária só chegaram no século seguinte, estabelecendo-se de forma mais permanente.

A história de Cerro Corá remonta a 1764, quando Adriana de Holanda Vasconcelos se tornou a primeira proprietária de terras na área, recebendo duas Datas de Terras. Uma parte da serra em suas terras foi doada a Nossa Senhora Santana, originando o nome Serra de Santana.

O povoado inicialmente chamado de Barro Vermelho, devido às vestimentas tingidas dos vaqueiros que ali passavam, evoluiu para Caraúbas. Posteriormente, para evitar confusão com outro município homônimo, o nome foi alterado para Cerro Corá.

Emancipação Política e Celebração: 

Em 1922, em homenagem ao último momento histórico da Guerra do Paraguai, o povoado foi renomeado Cerro Corá. Em 1938, tornou-se distrito de Currais Novos, alcançando, finalmente, a emancipação política em 1953, graças à Lei número 1.031.

Neste dia 11 de dezembro, Cerro Corá comemora com orgulho e celebração o aniversário de sua emancipação política. Este é um momento especial para os cidadãos e líderes que, ao longo dos anos, contribuíram para o crescimento e desenvolvimento desta terra tão amada.

Líderes e Desenvolvimento: Ao longo dos anos, Cerro Corá foi liderada por uma série de prefeitos municipais, cada um desempenhando um papel crucial no desenvolvimento da cidade. Destacam-se nomes como Sérvulo Pereira de Araújo, João Batista de Melo Filho, e Clidenor Pereira de Araújo Filho, que contribuíram significativamente para o crescimento e prosperidade do município.

João Batista de Melo Filho, por exemplo, exerceu quatro mandatos como prefeito, enquanto Sérvulo Pereira de Araújo foi responsável por dois mandatos. Cada líder deixou sua marca na história de Cerro Corá, moldando o destino da cidade e impulsionando seu desenvolvimento.

Cerro Corá, com sua rica história e paisagens encantadoras, é mais do que um simples município do Rio Grande do Norte. É um testemunho do esforço e da resiliência daqueles que moldaram seu destino ao longo dos séculos. Com uma população acolhedora e líderes dedicados, Cerro Corá continua a escrever sua história, prometendo um futuro tão vibrante quanto seu passado. Neste dia 11 de dezembro, celebremos juntos a emancipação política desta terra tão especial.

domingo, 10 de dezembro de 2023

Ameaça Ambiental: Aterro pode comprometer ecossistema da Lagoa de Nossa Cidade

Uma ação danosa contra a lagoa que deu origem à nossa cidade está desencadeando preocupações entre os residentes locais. A área em questão, situada nas imediações da Rua Dona Chicó, desempenha um papel crucial na preservação do ecossistema da lagoa, sendo responsável pelo escoamento das águas das chuvas de toda a área urbana, direcionando-as para o leito da lagoa.
Nos últimos tempos, essa área vital, localizada à esquerda para quem vem da cidade de Cerro Corá, foi adquirida por particulares, e agora está sendo alvo de um aterro, o que ameaça significativamente o equilíbrio ambiental e o bem-estar da lagoa.

Impacto no Ecossistema Aquático

O solo dessa área está sendo manipulado para fins de aterramento, o que interfere diretamente no processo natural de escoamento das águas pluviais. Com o aumento da impermeabilidade do solo devido ao aterro, as águas das chuvas são desviadas, não conseguindo ser absorvidas adequadamente. Esse fenômeno prejudica o ecossistema aquático da lagoa, comprometendo a qualidade da água e afetando as espécies que dependem desse ambiente.
Além disso, a lagoa, que desempenha um papel crucial na regulação do clima local e na promoção da biodiversidade, está agora em risco devido à intervenção humana inadeguada.

Repercussões para a Comunidade

A comunidade local está unida em sua preocupação com a degradação ambiental em curso. A lagoa não é apenas um elemento geográfico, mas também faz parte da identidade cultural e histórica de nossa cidade. A perda desse recurso natural pode ter efeitos duradouros, não apenas no meio ambiente, mas também na qualidade de vida dos residentes locais.
A conscientização pública sobre a importância da preservação ambiental também é fundamental. Iniciativas educacionais e de engajamento comunitário podem ser implementadas para sensibilizar a população sobre os impactos prejudiciais dessa ação e promover a conservação de nossos recursos naturais.

A proteção da lagoa não é apenas uma questão ambiental, mas uma responsabilidade compartilhada por todos nós. Preservar esse tesouro natural é fundamental para garantir um futuro sustentável para as gerações vindouras em nossa querida cidade.

Juntos, podemos fazer a diferença e salvar nossa lagoa!

Atleta Elizete Florêncio conquista o primeiro lugar geral na corrida de ação de graças em Currais Novos


Na manhã deste domingo (10), a cidade de Currais Novos foi palco de uma emocionante e solidária Corrida de Ação de Graças, que contou com a participação de atletas de toda a região. O destaque do evento foi a atleta lagoanovense Elizete Florêncio, que não apenas cruzou a linha de chegada em primeiro lugar geral, mas também se destacou pela dedicação e comprometimento com a causa que motivou a corrida.

O evento, organizado pelo Comitê de Ação de Graças, reuniu diversas instituições do município em prol de causas importantes. Nesta edição, a mobilização teve como objetivo angariar fundos para a reconstrução da moradia da cadeirante Jamila, uma moradora local que há anos luta para garantir as condições mínimas de acessibilidade diante das limitações corporais do dia a dia.

A corrida não foi apenas uma competição esportiva, mas também uma expressão de solidariedade e união da comunidade em torno de uma causa nobre. Atletas, voluntários e espectadores se uniram para apoiar a reconstrução da moradia de Jamila, proporcionando não apenas uma experiência esportiva, mas também um gesto significativo de empatia e colaboração.

Elizete Florêncio, natural de Lagoa Nova, brilhou nas trilhas de Currais Novos, demonstrando não apenas sua habilidade atlética, mas também seu comprometimento com causas sociais. Sua vitória vai além do pódio, pois contribui para a realização de sonhos e a melhoria da qualidade de vida de uma pessoa que enfrenta desafios diários.

Ao parabenizar Elizete Florêncio por mais essa conquista, destacamos não apenas seu desempenho esportivo excepcional, mas também sua sensibilidade e solidariedade ao abraçar uma causa tão nobre. O esporte, mais uma vez, mostrou seu poder de transformação, unindo a comunidade em prol do bem comum.

Que a vitória de Elizete inspire outros atletas e incentive a comunidade a se engajar em iniciativas que promovam o bem-estar e a solidariedade. A Corrida de Ação de Graças em Currais Novos não apenas celebrou o esporte, mas também fortaleceu laços comunitários e fez a diferença na vida daqueles que mais precisam.

MLB tem ônibus incendiado após ocupar supermercado em Natal

Como parte da campanha “Natal sem fome”, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam vários supermercados da rede Carrefour em todo o Brasil neste sábado (9). Em Natal, enquanto o grupo participava da ação, um dos ônibus fretados para levar os manifestantes até o local foi incendiado.

“É praticamente 1h da tarde e, praticamente, desde as 10h aqui no Carrefour em Natal, Rio Grande do Norte, fazendo a campanha do Natal Sem Fome pra reivindicar que a gente ganhe uma cesta básica. Enquanto a gente tava lá, esperando a negociação da matriz, conversando com o gerente, nosso ônibus foi incendiado de uma forma criminosa”, denunciou Marco Antônio, que faz parte do grupo.


Além de Natal, também houve mobilizações em Fortaleza, Salvador, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

“O criminoso taí, quem fez isso enquanto lutamos por uma coisa simples: uma cesta básica, um prato de alimentação”, acrescentou Marcos, que também denunciou ameaças e agressões sofridas pelos manifestantes.

O objetivo do movimento é denunciar o desperdício de alimentos no setor, além das desigualdades sociais no país, com famílias que não terão o que comemorar, nem comer no Natal.

Depois de um acordo, as famílias que participaram das manifestações tiveram a garantia de que receberiam as cestas básicas do supermercado em 18 estados do país, entre eles, o Rio Grande do Norte.

Relembre

O Carrefour foi o supermercado escolhido como forma de denunciar os casos de racismo e homofobia registrados em unidades da rede nos últimos anos.

Em agosto de 2020, o funcionário Moisés Santos morreu enquanto trabalhava numa unidade do supermercado Carrefour em Recife. Apesar do óbito, o supermercado continuou funcionando normalmente e o corpo do homem foi apenas encoberto com um guarda-chuva até ser removido.

Já em novembro de 2020, Beto Freitas, um homem negro de 40 anos morreu após ser agredido por seguranças.

Em abril deste ano, a professora Isabel Oliveira, que é negra, ficou apenas de calcinha e sutiã depois de ser perseguida por seguranças dentro de uma unidade do Carrefour em Curitiba.

Os nossos parabéns ao aniversariante do dia, Padre Welson Rodrigues

Hoje, a comunidade católica de Lagoa Nova se une em festa para celebrar o natalício do seu amado pároco, Padre Welson Rodrigues do Nascimento, que está à frente da Paróquia de São Francisco de Assis desde o dia 9 de fevereiro de 2023. Neste dia especial, relembramos não apenas o aniversário de seu nascimento, mas também os 37 anos de dedicação ao Ministério Presbiteral comemorado no início de 2023.

Padre Welson Rodrigues do Nascimento viu a luz pela primeira vez no dia 10 de dezembro de 1956, à Rua Sete de Setembro, número 173, às 17h. Seu compromisso com a fé cristã foi selado no dia 20 de janeiro de 1957, quando foi batizado na Matriz de Santana pelo Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Desde então, sua jornada espiritual tem sido marcada por momentos significativos na comunidade.

A Primeira Comunhão de Padre Welson aconteceu na Matriz de Santana em 1965, sob a orientação do Padre Ausônio de Araújo Filho. Sua confirmação, realizada sob condição por Dom Heitor de Araújo Sales, ocorreu na Capela de Betfagé, residência oficial do bispo. Esses momentos sacramentais moldaram sua fé e o prepararam para os desafios que viriam em sua jornada pastoral.

A caminhada de Padre Welson no sacerdócio teve marcos importantes. Em 20 de fevereiro de 1984, às 19h, na Matriz de Santana, ele recebeu os Ministérios de Leitor e Acólito, sinalizando seu compromisso crescente com o serviço à comunidade. A Ordem do Diaconato foi conferida por Dom Heitor de Araújo Sales em 27 de janeiro de 1985, às 17h, na Matriz de Santana. E, finalmente, em 26 de janeiro de 1986, às 17h, novamente na Matriz de Santana, Padre Welson recebeu a Ordenação Presbiteral das mãos de Dom Heitor de Araújo Sales.

Ao longo de sua trajetória, Padre Welson tem sido uma fonte de inspiração para a comunidade católica do seridó. Seu compromisso inabalável com a fé, a compaixão pelos necessitados e a liderança espiritual têm tocado corações e transformado vidas.

Neste aniversário especial, a comunidade expressa sua gratidão por ter Padre Welson como líder espiritual e pastor. Que este dia seja repleto de bênçãos para ele, e que sua missão continue a iluminar os caminhos daqueles que buscam a orientação espiritual na Paróquia de São Francisco de Assis.

sábado, 9 de dezembro de 2023

Robson Jean Conquista Título Inédito de Campeão Sul-americano Escolar de Salto com Vara

 

O atleta potiguar Robson Jean da Silva Araújo, conhecido carinhosamente como Robinho, mais uma vez elevou o nome do Atletismo do Rio Grande do Norte a novos patamares ao conquistar, neste sábado (09), o título de Campeão Sul-americano Escolar de salto com vara. Este feito inédito representa não apenas uma vitória pessoal para o jovem atleta, mas também um marco histórico para o esporte do estado.

Robinho já havia deixado sua marca em diversas competições de destaque, destacando-se na Copa Nordeste, no Campeonato Brasileiro e nos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s), todos na categoria até 16 anos. Sua trajetória vitoriosa inclui conquistas significativas, como o título de Campeão Norte Nordeste, onde não apenas saiu vitorioso, mas também estabeleceu um novo recorde e a melhor marca da categoria sub 16, atingindo a impressionante altura de 3,90 metros.

Além disso, o atleta potiguar conquistou o posto de Vice-campeão nos Jeb’s, demonstrando consistência e habilidade em competições de alto nível. Em âmbito nacional, Robinho sagrou-se Campeão Brasileiro Interclubes e Campeão por Equipe no naipe masculino, reforçando sua posição como uma das promessas mais brilhantes do atletismo brasileiro.

Não se contentando apenas com as vitórias em território nacional, Robson Jean da Silva Araújo conquistou o título de Campeão Sul-americano sub 15, antecipando o sucesso que viria a alcançar na categoria escolar. Seu desempenho exemplar e dedicação ao esporte refletem-se não apenas em títulos, mas também na liderança do ranking nacional do salto com vara na categoria sub 16.

O feito de Robinho representa não apenas um triunfo pessoal, mas também inspira jovens atletas do Rio Grande do Norte e de todo o país a perseguirem seus sonhos no esporte. Seu talento excepcional, aliado a uma ética de trabalho exemplar, coloca-o no radar não apenas como uma promessa, mas como uma realidade sólida no cenário do atletismo brasileiro.



A conquista do título de Campeão Sul-americano Escolar de salto com vara é mais um capítulo brilhante na carreira ascendente de Robson Jean da Silva Araújo, e certamente há muito mais a ser escrito por este jovem talento potiguar no cenário esportivo nacional e internacional.

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.
Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.