quarta-feira, 7 de junho de 2023

Nota de esclarecimento e repúdio

Condições precárias do asfalto na Avenida Silvio Bezerra de Melo afetam moradores, comerciantes e transeuntes

A Avenida Silvio Bezerra de Melo, localizada na saída para a cidade de Currais Novos, tem enfrentado sérios problemas relacionados às condições precárias de seu asfalto. Com a presença de numerosos buracos e uma grande quantidade de areia acumulada, a situação atual está causando transtornos significativos para os moradores, comerciantes e transeuntes que circulam naquela via. Neste artigo, vamos explorar os impactos negativos dessas condições e discutir a importância de uma pronta intervenção para resolver esse problema.

Buracos na via: Os buracos na Avenida Silvio Bezerra de Melo representam um risco para a segurança de motoristas e pedestres. Além de causar danos aos veículos, eles podem resultar em acidentes graves, especialmente em situações de baixa visibilidade ou em períodos chuvosos. A manutenção deficiente do asfalto tem contribuído para o agravamento desses buracos ao longo do tempo.

Acúmulo de areia: A presença de areia na pista é um problema recorrente na Avenida Silvio Bezerra de Melo. Esse acúmulo prejudica a aderência dos pneus dos veículos, tornando a condução perigosa. Além disso, a areia espalhada pela via pode dificultar a caminhada de pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Impacto econômico: Os comerciantes locais também têm sentido os efeitos negativos dessas condições precárias do asfalto. A dificuldade de acesso e as más condições da via desencorajam os clientes a frequentarem esses estabelecimentos, resultando em perdas financeiras significativas para os negócios locais.

Transtornos para os moradores: Os moradores da região enfrentam dificuldades diárias em decorrência do estado do asfalto. A falta de manutenção adequada afeta negativamente a qualidade de vida, causando desconforto, ruído excessivo e danos aos veículos dos residentes.

É evidente que a Avenida Silvio Bezerra de Melo, está enfrentando sérios problemas devido às condições precárias do asfalto, com a presença de buracos e acúmulo de areia. Essa situação tem afetado negativamente moradores, comerciantes e transeuntes da região, causando prejuízos econômicos e representando um risco à segurança. Portanto, é urgente que as autoridades competentes realizem intervenções para solucionar essas questões, promovendo a segurança e melhorando a qualidade de vida de todos os envolvidos.

Contratação sem licitação de serviços de direção artística em eventos locais gera polêmica e exclui profissionais do município



Uma recente contratação feita pela prefeitura de Lagoa Nova, para serviços de direção artística em eventos do município tem gerado controvérsias e deixado os profissionais do município sem oportunidades de exercer seu trabalho e ganhar seu sustento. O contrato, no valor de R$ 41.00,00, foi realizado sem licitação, o que desperta questionamentos sobre a transparência e a igualdade de oportunidades para os artistas locais. A decisão de contratar serviços de direção artística sem realizar um processo licitatório adequado tem gerado indignação entre os profissionais do município. Muitos artistas, que poderiam contribuir com seus talentos e expertise nos eventos locais, ficam excluídos dessa oportunidade, já que a contratação é direcionada a uma empresa específica. A falta de transparência nesse processo de contratação suscita dúvidas sobre os critérios utilizados para escolher a empresa beneficiada. Seria mais justo e benéfico para a comunidade artística local se houvesse um processo licitatório aberto, permitindo que todos os profissionais interessados pudessem concorrer de forma igualitária, garantindo assim a oportunidade de exercerem seu trabalho e ganhar seu sustento. Além disso, ao contratar serviços de direção artística de uma empresa externa, o município acaba deixando de valorizar os talentos e potenciais dos artistas locais, que muitas vezes possuem um conhecimento aprofundado da cultura e das demandas da comunidade. Essa falta de incentivo e valorização pode resultar na perda de identidade cultural e no enfraquecimento da cena artística local. A contratação sem licitação para serviços de direção artística em eventos locais, no valor de R$ 41.500,00, tem gerado insatisfação entre os profissionais do município, que se veem excluídos de oportunidades de trabalho e de ganhar seu sustento. É fundamental que a prefeitura reveja suas práticas e adote medidas transparentes e justas, como a realização de licitações abertas, para garantir igualdade de oportunidades e valorização dos artistas locais. Somente assim será possível fortalecer a cultura e a identidade da comunidade, além de estimular o desenvolvimento econômico e social.

Drogaria Santo Expedito promove encerramento de curso para cuidador de idosos

 

Foi encerrado na noite de terça-feira, dia 6 de junho, o curso de capacitação para cuidador de idosos, promovido pela drogaria santo expedito, em parceria com a Cooperfama e Sescoop/rn.

 o curso que foi ofertado de forma gratuita foi realizado no centro pastoral e contou com a participação de 30 alunas. A ministrante do curso foi a enfermeira Raniclecia Natos, que atua na rede de saúde do município de lagoa nova.

Na solenidade de encerramento e entrega dos certificados de conclusão do curso, estiveram presentes, o casal de empresários Kekel e Edajane, o farmacêutico Gil Lira, Assis Alves, diretor comercial da Coopfarma, Arlindo Barbosa, diretor presidente da Cooperfama, Rubens Lopes, gerente de sistema S, colaboradores da Drogaria Santo Expedito. 

Segundo, Edjane Lira, era um sonho antigo, promover cursos para as pessoas que tem interesse em se capacitar para o mercado de trabalho. E cuidador de idosos é uma das profissões que vêm crescendo ao longo dos anos, e a razão dessa crescente é o aumento do número de pessoas idosas e do envelhecimento da população. 

"E hoje graças a parceria entre Drogaria Santo Expedito,  Coopfarma e Sescoop/RN, este sonho se tornou realidade. Hoje temos a satisfação de contribuir na capacitação de  30 profissionais aptas a serem inseridas no mercado de trabalho". Cimentou a empresária.

terça-feira, 6 de junho de 2023

Assembleia do RN aprova reajuste dos professores da rede estadual

 Deputados aprovaram em urgência o reajuste dos professores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em regime de urgência, o reajuste salarial para professores da rede estadual de educação. O pedido teve a tramitação dispensada pelos líderes e, com 20 votos favoráveis e quatro ausências, a matéria segue nesta terça-feira (6) para sanção do Executivo, para pagamento dos valores em folha suplementar ainda neste mês.

Pelo acordo que havia sido firmado entre Governo e professores, deveria constar 7,21% de reajuste no salário de maio para quem recebe acima de R$ 4.420,55. O restante seria escalonado da seguinte forma: 3,61% em novembro e 3,41% em dezembro. O retroativo ficou para ser parcelado entre maio e dezembro de 2024, ao final do pagamento do retroativo referente ao piso de 2022.

De acordo o secretário de Administração, Pedro Lopes, caso a matéria não fosse aprovada em plenário até a quarta-feira (7), o reajuste não poderia ser implementado no meio de junho por folha suplementar.

Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria. "O governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira", afirmou. 

Projetos

Ainda na sessão, foram aprovados quatro projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD): o que institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras; o que assegura às mulheres mastectomizadas do RN assistência psicológica visando a prevenção e redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas; o que institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e o projeto que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha capital social com direito a voto. 

A deputada Isolda Dantas (PT) teve três projetos aprovados hoje: o que institui o Programa de Incentivo de Crédito à Mulher; o que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadores de serviço junto ao governo do RN e o que dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violência nas escolas públicas e privadas do RN. 

Outro projeto aprovado durante a sessão plenária tem iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL) e considera a festividade de São João Batista, padroeiro de Apodi, patrimônio imaterial e cultural do RN. Da deputada Terezinha Maia foi aprovado o projeto que propõe uma homenagem, através de sessão solene, aos 33 anos do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).

 

Governo do RN autoriza realização de concurso público para a Emater em 2024

 Previsão é de seleção preencha ao menos 67 vagas. Último concurso para autarquia ocorreu há 17 anos. 

Sede da Emater, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte — Foto: Emater/Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos efetivos no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) em 2024.

A seleção tem previsão de 67 vagas e será organizada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

As áreas a serem selecionadas ainda não foram definidas pela Emater e serão avaliadas em conjunto com a Unidade Instrumental de Recursos Humanos (UIRH) da autarquia, para serem anunciadas posteriormente.

O último concurso público para preenchimento de cargos efetivos da Emater foi realizado em 2006, com as primeiras nomeações ainda naquele ano.

As últimas convocações ocorreram em 2010. Ao longo desse período, segundo o governo, vários servidores se aposentaram, gerando a necessidade de novas contratações.

A Emater possui 156 escritórios locais, 10 escritórios regionais e um escritório central, que funciona no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

A autarquia oferece serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e executa programas e projetos voltados ao setor rural.

Problemas no processo na pavimentação da Avenida Silvio Bezerra causaram atrasos e custos extras

Avenida Silvio Bezerra de Melo em processo de retirada das pedras, para posterior ser asfaltada
 

A pavimentação da Avenida Silvio Bezerra, no centro da cidade, realizado no início de 2022, trouxe consigo uma série de problemas que resultaram em atrasos significativos e custos extras para a obra. Enquanto a cidade vizinha de Cerro Corà consegue realizar a pavimentação de ruas  em apenas três dias, a situação na Avenida Silvio Bezerra se mostrou mais complicada devido a uma decisão questionável tomada durante o processo.

Ao contrário do que foi feito em Cerro Corá, onde a pavimentação ocorre de forma eficiente e rápida, na Avenida Silvio Bezerra optou-se pela retirada da camada de pedra paralelepípedo, o que encareceu e prolongou o tempo necessário para finalizar a obra. Enquanto a expectativa inicial era de que a pavimentação pudesse ser concluída em menos tempo,  foram necessários mais de 40 dias para a conclusão dos trabalhos. 

Essa decisão tem sido amplamente criticada pela população, que vê na opção de retirar a camada de paralelepípedos um desperdício de recursos e uma falta de planejamento adequado. Além disso, o atraso na conclusão da obra teve um impactado negativo entre  os comerciantes da região, que sofreram com a diminuição do fluxo de clientes durante o período de obras.

Cidade de Cerro Corá, sendo eficiente na realização da pavimentação em suas vias urbanas

Comparativamente, o caso de Cerro Corà mostra que é possível realizar uma pavimentação de qualidade sem a necessidade de retirar a camada de paralelepípedos. Essa abordagem mais eficiente permitiu que a cidade vizinha concluísse a pavimentação de duas ruas de maior extensão em apenas três dias, sem comprometer a durabilidade e qualidade da obra.

Os problemas enfrentados na pavimentação da Avenida Silvio Bezerra trazem à tona a importância de um planejamento adequado e da busca por soluções mais eficientes para obras públicas. É fundamental que os gestores públicos avaliem cuidadosamente as opções disponíveis e optem por soluções que sejam mais econômicas e menos demoradas, sem comprometer a qualidade do trabalho realizado.

Espera-se que os responsáveis pela pavimentação na Avenida Silvio Bezerra aprendam com essa experiência e busquem alternativas mais eficientes para futuras obras na cidade. A população, por sua vez, espera que sejam tomadas medidas futuras para mitigar os possíveis  impactos negativos que por ventura sejam causados por atrasos e custos extras, de forma a restabelecer a normalidade e a valorização do comércio local.


Governo do RN inicia testes em novas tornozeleiras eletrônicas

 WhatsApp Image 2023 06 06 at 12.06.52

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou o processo de contratação emergencial de tornozeleiras eletrônicas para suprir a falta dos equipamentos. A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), já iniciou a fase de testes com os aparelhos da empresa interessada no edital para a contratação de 1.500 tornozeleiras extras.

A CEME está verificando se a empresa atende aos requisitos dispostos no Edital como, por exemplo, qualidade de sinal, segurança, robustez e bateria. Para isso, foram cedidos o software, tornozeleiras e celulares com o APP do “Botões do Pânico”.

A contratação emergencial atende recomendação do Ministério Público Estadual para a demanda extra de tornozeleiras. A SEAP manterá a empresa que presta serviço atualmente, com disponibilidade de cerca de 3 mil equipamentos. As três parcelas atrasadas com essa empresa serão pagas este mês.

O RN tem 2.950 internos do regime semiaberto monitorados com tornozeleiras eletrônicas ativas. Esse serviço não sofreu descontinuidade. E uma demanda, hoje, de aproximadamente 230 equipamentos para os novos detentos que progrediram do regime fechado para o semiaberto. Nesse regime, o interno é obrigado a cumprir horário de recolhimento ao domicílio.

Operação da PF combate fraudes previdenciárias no RN

  De acordo com cálculo relativo aos benefícios até agora identificados, restou comprovado um efetivo prejuízo ao INSS, no montante de R$ 490 mil

 WhatsApp Image 2023 06 06 at 10.04.15

A Policial Federal deflagrou na manhã desta terça-feira 6, a Operação Ilha de Vera Cruz, que tem o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Cerca de 13 policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Touros e Macau. A mobilização conta ainda com a participação de dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, do Ministério da Previdência Social – MPS.

As investigações buscam apurar possível esquema criminoso que contava com a articulação entre um servidor do INSS e um suposto advogado, que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros, visando promover fraudes na concessão de benefícios previdenciários.

Durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal (DELEPREV), juntamente com o Núcleo de Operações em Repressão a Crimes Previdenciários e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária – NUINP/RN, comprovaram a fraude em diversos benefícios, além do vínculo existente entre o servidor responsável pelas concessões fraudulentas e o homem que se identificava falsamente como advogado na intermediação das fraudes e no fornecimento de documentos falsos utilizados nos requerimentos de benefício.

De acordo com cálculo relativo aos benefícios até agora identificados, restou comprovado um efetivo prejuízo ao INSS, no montante de R$ 490 mil. Além disso, a desarticulação das fraudes proporcionou uma economia estimada de mais de R$ 4 milhões que seriam pagos futuramente pelos benefícios fraudados, caso o esquema criminoso não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nome da Operação é uma alusão ao local em que foi operado o esquema criminoso e à teoria levantada por historiadores e estudiosos de que o descobrimento do Brasil teria ocorrido no território de Touros, sendo nomeado inicialmente como “Ilha de Vera Cruz”.

 

segunda-feira, 5 de junho de 2023

Cerro Corá - Prefeitura inicia mais duas obras de pavimentação asfáltica no centro da cidade

Prefeito Novinho ao lado do vice Elzinho em visita as obras de pavimentação

Nesta segunda-feira, 05 de junho, a administração municipal da vizinha, Cerro Corá deu início às obras de infraestrutura em duas vias do município que não possuem pavimentação asfáltica. O serviço começou pela Rua Gracindo Deitado e Bevenuto Pereira, no centro da cidade. 

A ação busca atender antigas reivindicações da população, além de proporcionar mais condições de mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida para os moradores e transeuntes que por essas vias circulam diariamente. 

Segundo o prefeito Novinho, que esteve visitando o andamento dos serviços,   acompanhado do seu  vice Emanuel Gomes, essa obra tem recursos indicados pelo senador Rogério Marinho, em 2021 quando era ministro do MDR, com valor estimado em  R$ 800.000,00, com  objeto da  implantação de pavimentação com urbanização viária em ruas da zona urbana do município de Cerro Corá/RN.