Funasa/RN assina convênios com o Estado para construção obras de engenharia ambiental.

A Superintendencia Estadual da Funasa no Rio Grande do Norte (Suest/RN), por meio do superintendente estadual, Roberto Germano, participou na terça-feira (06/03), no Palácio da Cultura, Natal, da solenidade de assinaturas de convenios com o Governo do Estado para construção de 02 aterros sanitários e de cisternas em vários municípios do Rio Grande do Norte. A Funasa repassará para o estado, por meio dos convênios, aproximadamente R$ 30 milhões para a realização dessas obras.

Os aterros sanitários, com estação de transbordo, serão construídos nas cidades de Caicó (Consórcio Público Regional do Seridó), que beneficiará 25 municípios da região. O outro aterro será construído na cidade de Pau dos Ferros

( Consórcio Público do Alto Oeste), beneficiando 44 municípios. Para a construção dos aterros a Funasa repassará para o estado aproximadamente R$ 20 milhões.

Outro convênio assinado foi para a construção 1285 cisternas, em 11 municípios do semi-árido potiguar. Por meio desse convênio a Funasa repassará para o estado aproximadamente R$ 8,6 milhões.

Para o superintendente estadual da Funasa, Roberto Germano, a construção dos aterros sanitários vem atender as necessidades dos municípios, pois a vários anos o problema vem se “arrastando”, devido a falta de recursos. “Este convênio vem concretizar a necessidade da população dos municípios” – reforça Germano. Quanto a construção das cisternas Germano disse que elas vão garantir água de boa qualidade para a população da zona rural dos municípios contemplados.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, disse em seu discurso “que estava falando de prevenção” e que os aterros sanitários iriam prevenir doenças, fazendo com que o governo investisse em outra área. Sobre o convênio para a construção das cisternas, Ciarline, disse: “vamos acabar com a humilhação dos carros pipas”.

O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves – autor da emenda coletiva -(quando ocupava uma cadeira no Senado) em seu discurso agradeceu ao presidente da Funasa, Gilson Queiróz.

Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte

(84) 3220.4767 / 4740.

Israel Lucas

Violência contra a mulher

“Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.” Esta é a definição prevista na Convenção Interamericana (também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”), de 1994, para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica

Pioneira na luta pela proteção à mulher, a convenção tem como uma de suas principais consequências a Lei Maria da Penha, responsável pela criminalização da violência contra a mulher desde 2006, já que prevê punição para os agressores.

Números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Dieese, mostram que quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) revelam aumento da formalização das denúncias. Os atendimentos da central subiram de 43.423 em 2006 para 734.000 em 2010, quase dezesseis vezes mais.

A cidadã brasileira conta também com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Lançado em 2005, o plano traduz em ações o compromisso do Estado de enfrentar a violência contra a mulher e as desigualdades entre gêneros.

Uma dessas ações práticas é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado três anos depois. A iniciativa conta com investimentos de R$ 1 bilhão em projetos de educação, trabalho, saúde, segurança pública e assistência social destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Entre esses projetos do pacto estão:
•    Construir, reformar ou equipar 764 serviços da Rede de Atendimento à Mulher;
•    Capacitar cerca de 200 mil profissionais nas áreas de educação, assistência social, segurança, saúde e justiça;
•    Capacitar três mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros Especializados de Assistência Social (CREAS) para atendimento adequado às mulheres em situação de violência;
•    Ampliar o atendimento da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), dentre outras ações.

Mais serviços
No site do Ministério da Saúde é possível consultar os locais de Serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual, e os Serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica em território nacional.

Fontes:
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Anuário das Mulheres Brasileiras 2011
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Conheça alguns direitos da mulher grávida

Cuidar bem dos idosos e das crianças e especialmente das gestantes devem ser prioridades de países como o Brasil, cujo potencial de desenvolvimento tornou-se referência para o mundo. Nesse sentido, o atendimento preferencial por instituições públicas e privadas, bem como o assento privilegiado no transporte público e a garantia à licença-maternidade são apenas alguns dos direitos que as futuras mães brasileiras conquistaram.

Conheça alguns dos principais direitos da mulher grávida:

No que diz respeito à saúde:

• Realizar seis consultas de pré-natal no Posto de Saúde mais próximo de sua casa e receber uma Declaração de Comparecimento e o Cartão Gestante, que contém todas as informações sobre seu estado de saúde.

• Contar com acompanhamento mensal do desenvolvimento do bebê e da gestação.

• Fazer exames de urina, sangue, preventivos, além da verificação da pressão arterial e de seu peso.

• Realizar o parto, que é considerado emergência médica e não pode ser negado à parturiente.

Em relação ao trabalho, de acordo com o Artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

• Licença-maternidade de 120 dias (a partir do 8º mês de gestação), sem prejuízo do emprego e do salário, que será integral. Caso receba salário variável, receberá a média dos últimos seis meses. Confira aqui a Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta.

• Dois descansos diários de 30 minutos para amamentação, até a criança completar seis meses de vida.

• Estabilidade no emprego, o que significa que do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto a gestante não poderá ser demitida sem justa causa.

• Trabalhar. A gestação não pode ser motivo de negativa de admissão.

• Ser dispensada no horário de trabalho para a realização de pelo menos seis consultas médicas e demais exames complementares.

• Mudar de função ou setor de acordo com o estado de saúde e ter assegurada a retomada da antiga posição.

• Ampliação da licença-maternidade por 60 dias, a critério da empresa, desde que a mesma faça parte do Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08).

• Duas semanas de repouso no caso de aborto natural.

Na sociedade:

• Tão logo seja confirmada a gravidez, é direito da gestante ter parte das despesas adicionais decorrentes da gestação, da concepção ao parto, custeadas pelo futuro pai, na proporção dos recursos de ambos, segundo a Lei 11.804/08.

• Prioridade no atendimento médico tanto em instituições públicas como privadas.

• Assentos preferenciais demarcados em todos os tipos de transporte público.

A mulher grávida merece todos os cuidados porque toda criança tem o direito de nascer e se desenvolver em ambiente seguro. E isso só é possível se ela tiver uma gestação saudável e o atendimento adequado no parto.

Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições necessárias para que isso aconteça, o Brasil também desenvolveu as seguintes políticas públicas:

• Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal

Desenvolve ações de prevenção e assistência à saúde de gestantes, parturientes e recém-nascidos.

• Política Nacional de Atenção Integral à Mulher

Visa promover atendimento clínico-ginecológico, planejamento reprodutivo, acompanhamento de pré-natal e atendimento às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.

• Política de Atenção Integral à Saúde da Criança

Tem como uma de suas principais metas cuidar da saúde dos recém-nascidos, promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, além de desenvolver ações para reduzir a mortalidade infantil e investigar os óbitos dos bebês.

Fontes:

Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas para as Mulheres

Atuação feminina

Mercado de trabalho

A mulher brasileira vem aumentando sua participação no mercado de trabalho no Brasil nos últimos anos. Contribui para isso o aumento a da escolaridade feminina, a redução do número de filhos nas famílias e as mudanças nos padrões culturais, que estimulam as mulheres a trabalhar. Mas apesar de ser maioria da população e ter mais tempo de estudo, as brasileiras ainda são minoria no mercado de trabalho e ganham menos que os homens, em média, de acordo com o IBGE.

Nas grandes empresas a desigualdade é reveladora. Menos de 14% dos cargos de diretoria das 500 maiores empresas do Brasil são ocupadas pelo sexo feminino.

Também demoram mais para serem promovidas. Além disso, ainda de acordo com o IBGE, a participação das mulheres chega a 45,1% nas microempresas, contra uma média de 31,8% nas médias e grandes

• Aumento da escolaridade contribuiu para a maior participação da mulher no mercado de trabalho

Em relação aos salários, as mulheres obtêm renda anual média de R$ 1.097,93, enquanto os homens atingem R$ 1.518,31, de acordo com dados daPesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. A diferença ocorre mesmo quando a mulher tem 11 ou mais anos de estudo. Quando os profissionais têm curso superior, os homens chegam a ganhar cerca R$ 1.653,70 a mais do que elas.

Chama a atenção o setor de Construção, área em que as mulheres com 11 anos ou mais de estudo conseguem rendimentos maiores que os homens com a mesma escolaridade. Em média, as mulheres com esse perfil obtêm R$ 2.007,80, ante R$ 1.917,20 dos homens.

Outro desafio está na busca por um emprego formal. Cerca de 35,5% das mulheres no mercado de trabalho no Brasil têm carteira de trabalho assinada, ante 43,9% dos homens. No setor de comércio, por exemplo, nem metade das mulheres tem carteira assinada (49,7%).

Fontes:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Ministério do Trabalho
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE
Retrato das desigualdades de gênero e raça – Secretaria de Políticas para as Mulheres

Governo federal vai bancar reprodução assistida

O Ministério da Saúde vai incorporar a reprodução assistida à tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta informou que definirá ainda neste ano quais técnicas passarão a constar no rol dos procedimentos - hoje, elas não são formalmente custeadas pelo governo federal, embora alguns Estados ofereçam o serviço.
Com isso, deve aumentar o número de hospitais que realizam gratuitamente os procedimentos de reprodução assistida, ampliando o número de mulheres atendidas e diminuindo a fila de espera para o tratamento - que, hoje, é de pelo menos quatro anos nos serviços oferecidos pelo Estado de São Paulo.
O SUS pagará o tratamento completo para mulheres com dificuldades para engravidar e sem condições de arcar com os gastos do procedimento - uma fertilização in vitro (FIV), por exemplo, pode custar até R$ 20 mil. Hoje, seis hospitais do País realizam gratuitamente procedimentos de reprodução assistida, que na maioria dos casos são pagos pelos governos estaduais. Desses, três estão na capital. As informações são do Jornal da Tarde. (Uol Ciência e Saúde)

Governo libera mais dinheiro à oposição do que a aliados

Liberação de restos a pagar privilegiou PSDB; PMDB é o quinto colocado

Não é sem motivo que os partidos da base aliada reclamam da morosidade do governo federal em pagar as emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao Orçamento. Nos dois primeiros meses de 2012, a presidente Dilma Rousseff não liberou um centavo sequer de emendas individuais de parlamentares apresentadas ao Orçamento deste ano. Os poucos recursos liberados, até 29 de fevereiro, referem-se a restos a pagar de 2011, 2010, 2009 e 2008.

O volume das liberações, no entanto, é pequeno. Em janeiro e fevereiro, o governo pagou apenas 3,92% do total de R$ 1,8 bilhão de restos a pagar de 2011, o equivalente a R$ 72,2 milhões.

O PMDB, um dos maiores insatisfeitos com a lentidão na liberação de emendas, ficou na quinta posição, com a liberação de R$ 1,4 milhão, atrás da oposição, nos restos a pagar do orçamento do ano passado. Os parlamentares tucanos ocuparam a primeira posição, com a liberação de R$ 2,1 milhões de restos a pagar do Orçamento de 2011. Em seguida vêm o PP (R$ 1,8 milhão) e o DEM (R$ 1,6 milhão). O PDT, que tem votado contra o governo e ameaça ir para oposição, ganhou também R$ 1,6 milhão.

Além dos recursos pagos nos dois primeiros meses deste ano referentes a 2011, o governo liberou cerca de R$ 180 milhões em restos a pagar de 2010, 2009 e 2008. Os parlamentares do PMDB ocuparam o primeiro lugar do ranking de restos a pagar de 2010, com R$ 1,3 milhão. O PSB liderou os restos a pagar de 2009, com R$ 3,6 milhões liberados. Coube ao PMDB novamente a primeira posição nos restos a pagar de 2008, com o recebimento de R$ 669 mil.

Os restos a pagar são recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Orçamento, mas não efetivamente pagos. É por intermédio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras. Por isso, a liberação de emendas tornou-se um instrumento de pressão entre Legislativo e Executivo.

Levantamento feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) aponta que a presidente Dilma liberou R$ 4,1 bilhões ao longo de 2011 de recursos para emendas de parlamentares. Pouco mais da metade desses recursos - R$ 2,2 bilhões - foi para as chamadas emendas genéricas, aquelas em que não é possível identificar o parlamentar ou o partido mais beneficiado.

Banco lança aplicativo para acessar dados da conta via Facebook

                 F.Banking do Bradesco funciona a partir do sistema interno e não registra dados do cliente na rede social, segundo banco

Quem tem conta no banco Bradesco pode unir a movimentação de seu saldo com uma das grandes paixões dos internautas: o Facebook. A novidade é o aplicativo F.Banking, que permite ao cliente fazer operações na conta a partir da própria rede social.

Para começar a conferir seu saldo, fazer pagamentos e acompanhar investimentos, basta acessar a página do F.Banking no Facebook, aprovar o uso de suas informações pessoais e inserir alguns dados bancários.

Leia a notícia completa no TecMundo e veja, abaixo, as instruções oficiais do Bradesco para utilizar o F.Banking.

1. Cliente deve acessar a fan page do Banco (facebook.com/Bradesco), aprovar o aplicativo e colocar as informações de agência e conta;
2. Na página seguinte, será necessário inserir a titularidade, a senha de quatro dígitos e o código de acesso gerado pela Chave de Segurança (que pode ser o Token integrado ao celular, o Token Eletrônico, ou o TanCode);
3. No primeiro acesso ao aplicativo, o cliente deve aceitar o termo de uso. Na sequência ele já tem acesso ao saldo da conta;
4. Para encerrar a sessão, basta clicar em "Cancelar Acesso", (link) localizado no canto superior direito da página;
5. Para os próximos acessos, o aplicativo poderá ser acessado diretamente do menu esquerdo da página inicial do perfil do Cliente no Facebook.

INSS deve pagar pensão por morte em união homosexual

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o beneficio de "pensão por morte" a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. A determinação foi dada pelo juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara, Gabinete do Juizado Especial Federal em São Paulo/SP.
O INSS terá 45 dias para implantar o benefício, pagar uma renda mensal de R$ 1.834,19, além do montante das prestações vencidas no valor de R$ 48.964,91, de acordo com a Justiça Federal.
Para Fernando Custódio, "mesmo que não esteja de forma explícita no texto constitucional, das bordas de seus princípios e objetivos deve se extrair a conclusão de que a união homoafetiva deve ser amparada e protegida pelo Estado". Ainda, considerando que o requerente apresentou documentos suficientes, comprovando que, na data do óbito do companheiro, estava configurada a união estável, o juiz entendeu que é devido o benefício desde a data do requerimento administrativo.

No divórcio, casa fica com mulher

A única exceção será quando o homem tiver a guarda exclusiva dos filhos - neste caso, é ele quem terá a garantia

 Brasília. A presidente Dilma Rousseff vai mudar as regras do programa Minha Casa, Minha Vida para beneficiar as mulheres. Em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver divórcio ou dissolução da união estável, a casa ou apartamento financiado ficará com a mulher. A regra foi fixada em uma Medida Provisória assinada pela presidente Dilma e publicada ontem, em edição extra do Diário oficial da União.
A expectativa era de que a presidente tivesse anunciado a medida durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV no início da noite de ontem, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O anúncio, entretanto, não aconteceu e Dilma acabou destacando o papel feminino em programas sociais do governo, se limitando a dizer que mudanças nas regras do Minha Casa, Minha Vida teriam uma exceção.
Mudanças
Pela proposta, nas situações em que o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai, a mulher não terá direito de ficar com o imóvel. Se a guarda dos filhos for compartilhada, é a esposa que manterá a residência.
A nova regra valerá apenas para a faixa de beneficiários com renda de até três salários mínimos, grupo que tem a compra subsidiada integralmente pelo governo federal.
Essa é a parcela da população que mais depende de dinheiro público para ter acesso à moradia própria, uma vez que não tem renda suficiente para tomar financiamento bancário.
Em mudanças aprovadas no ano passado, o governo já havia determinado que a casa ficasse preferencialmente no nome da mulher. O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo federal para incentivar a construção de imóveis para famílias de baixa renda no País.
A nova regra de propriedade valerá para casos de divórcio e de dissolução de união estável, informou o porta-voz da presidência, Thomas Traumann.
Dia da Mulher
Durante o pronunciamento, Dilma afirmou que na condição de presidente eleita com votos de homens e mulheres, "não poderá jamais ter uma atitude ressentida contra os homens".
"Mas sei, muito especialmente, que uma presidenta não pode ter uma política tímida, ultrapassada e meramente compensatória para as mulheres. Minha eleição reforçou, em alguns setores da sociedade, uma tendência de enaltecimento da força da mulher. Não podemos aceitar o falso triunfalismo, mas também não devemos nos render ao amargor derrotista", declarou.
O pronunciamento teve duração de cerca de 10 minutos e a presidente tratou de outros assuntos relacionados a benefícios da mulher, entre eles, o Rede Cegonha. Ela disse que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios de monitores instalados em seu gabinete.
Segundo Dilma, o governo pretende ampliar serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com ela é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, dentro dos moldes exigidos pela Lei Maria da Penha.

Mulheres têm forte atuação nas cooperativas

Ministério da Agricultura tem programa específico para evolução do cooperativismo de gênero no país

Brasília (08/03/2012) - No dia 8 de março, o mundo inteiro celebra o Dia Internacional da Mulher. Em 2012, a celebração tem significado especial para o cooperativismo de gênero já que a Organização das Nações Unidas (ONU) também celebra o Ano Internacional das Cooperativas. Organizadas em grupo e com muita dedicação, as mulheres entram na realidade cooperativista e colaboram para o desenvolvimento da família e das cidades em que as cooperativas estão instaladas.

Desde 2003, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove ações de capacitação, divulgação, geração de renda e organização cooperativista e associativista com base no desenvolvimento sustentável. As ações são realizadas por meio do Programa Coopergênero: Integrando a Família Cooperativista que treinou, até hoje, cerca de 40 mil mulheres. Nesse período, o Mapa sensibilizou gestoras, lideranças e associadas sobre as perspectivas de gênero e realizou campanhas educativas.
O Coopergênero foi um trabalho pioneiro no Ministério e é um programa que busca colocar as mulheres em igualdade de oportunidade nas cooperativas e associações rurais. “O foco são as pessoas e as ações buscam a quebra de paradigmas provocados pela herança cultural”, diz Vera Daller, diretora do Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop) do Mapa.

O programa teve uma ótima aceitação e obteve resultados concretos como, por exemplo, agregar valor aos produtos das cooperativas e contribuir para a diminuição da violência doméstica. “Quando há uma valorização do trabalho da mulher, a relação entre o casal passa a ter muito mais respeito”, completa Vera.
Programas em cooperativas de todas as regiões brasileiras são apoiados pelo Ministério da Agricultura. Projetos em São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros estados. Essas experiências mostram iniciativas que mudaram o papel das mulheres. “Os projetos fazem as mulheres deixarem de ser coadjuvantes para tornarem-se protagonistas”, diz Daller.

Publicação

Nessa semana, durante a Expodireto Cotrijal, feira em Não-Me-Toque (RS), o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho lançou a cartilha “Coopergênero, Cooperativismo e Igualdade de Gênero”. A publicação trabalha de forma lúdica questões relativas à equidade de gênero respaldada na doutrina cooperativista e é voltada a adolescentes e pré-adolescentes. A cerimônia foi no estande do Mapa, na feira. O material será distribuído às cooperativas e instituições de ensino. A primeira tiragem tem 4 mil exemplares.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2203/3089
Débora Bazeggio
debora.bazeggio@agricultura.gov.br