quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Ministro fará reunião com bancada evangélica

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AGËNCIA BRASIL

Brasília. Senadores, deputados e pastores evangélicos decidiram ontem não reconhecer mais o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) como interlocutor do governo com o segmento. O grupo pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para avisá-la da decisão, mas o encontro ainda não foi agendado.
Durante palestra no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, mês passado, Carvalho disse que o Estado deve fazer uma disputa ideológica pela "nova classe média", que estaria sob hegemonia de setores conservadores e citou a influência das igrejas evangélicas nesse meio.
Logo após saber da decisão dos evangélicos, Carvalho telefonou para o deputado João Campos (PSDB-GO), que preside a Frente Parlamentar Evangélica, para tentar contornar a situação.
O ministro foi convidado a participar de reunião e explicar suas declarações e aceitou o convite. A rápida resposta do Planalto é uma forma de tentar impedir que o incômodo dos evangélicos chegue até a presidente Dilma e que ela acabe perdendo o apoio do segmento.

Conferências de Ater focam Semiárido como desafio no Rio Grande do Norte

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A partir desta terça-feira (14), uma maratona de oito conferências territoriais e uma conferência estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural serão articuladas pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS), a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (SAPE) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). A Conferência Estadual encerra a série de eventos, nos dias 15 e 16 de março.
As conferências fazem parte do processo que culminará com a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (1ª CNATER) que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília (DF), com o tema: Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural.
Todo este processo de consulta à sociedade civil ocorre num momento em que se reestrutura todo o sistema de Ater no país, tendo como ponto de partida a Lei 12.188/2010, que define a Política Nacional de Assistência Técnica.
As conferências têm como objetivo debater o papel da assistência técnica e propor diretrizes para a política nacional de Ater. No que toca às questões específicas do Rio Grande do Norte, o papel da Ater é imperiosa para o desenvolvimento da agricultura familiar, principalmente em se tratando de um Estado que tem grande parte de sua geografia encravada no semiárido, caracterizada pela irregularidade pluviométrica.
Os debates nas conferências serão divididos em cinco eixos: Ater e o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater; e Metodologias e Abordagens de Extensão Rural. 

Confira os locais e datas das conferências:
TERRITÓRIO
DATA
MUNICÍPIO
LOCAL
Potengí
14/02
São Paulo do Potengi
Sec. Municipal de Educação
Mato Grande e Sertão Central Litoral Norte
16/02
João Câmara
IFRN
Terras dos Potiguaras/ Agreste Litoral Sul
27/02
São José do Mipibú
CENTERN
Trairí
28/02
Santa Cruz
SEBRAE
Seridó
29/02
Caicó
IFRN
Alto Oeste
02/03
Pau dos Ferros
UERN
Sertão do Apodi
06/03
Apodi
IFRN
Assu/Mossoró
07/03
Mossoró
UFERSA
I CONFERENCIA ESTADUAL DE ATER
15e16/03
Natal
A definir.
 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Anvisa propõe mudanças em rótulos de medicamentos

 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende estabelecer novas regras para a rotulagem de medicamentos. As informações contidas nos rótulos possibilitam a identificação dos agentes químicos que compõem o remédio, instrui sobre formas corretas de armazenamento do produto e ajudam no rastreamento do local de fabricação em caso de problemas em lotes específicos.
Com as mudanças, a Anvisa pretende aprimorar o conteúdo dos rótulos dos medicamentos registrados no país. Quem poderá se beneficiar são os pacientes, que contarão com informações mais claras e objetivas, a fim de observarem uma menor poluição visual nas caixas de remédios.
Para Claudia Fadiga, especialista e professora do curso de pós graduação em Assuntos Regulatórios pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), é importante ter cuidado no uso dos medicamentos, pois eles podem ter efeito oposto se forem mal administrados.
— A correta administração é essencial para se obter a eficácia da medicação. Pacientes contam com as orientações do médico e do farmacêutico, mas são nas embalagens que encontramos detalhes gerais, como o nome e endereço da empresa detentora do registro do medicamento — considera a especialista.
Uma das exigências da resolução é que conste no rótulo a logomarca da farmacêutica titular do registro. A proposta quer instituir ainda a necessidade de que os rótulos dos medicamentos de uso restrito a hospitais passem a conter a frase Proibida venda ao comércio, em caixa alta. Assim, eles não poderão ser comercializados em farmácias ou drogarias do Brasil, o que ajudaria a combater a automedicação.
A Anvisa submeteu a proposta de resolução a consulta pública no dia 31 de janeiro. Até 31 de março, a agência estará recebendo críticas e sugestões por meio de seu site (www.anvisa.gov.br).

O Brasil à espera dos chineses

Boas relações e fluxo de turistas estreitam os dois países

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Brasília (DF) - A relação Brasil e China cresce a cada dia. Acordos firmados, visitas de representantes e promoção de intercâmbios de todo tipo estreitam as relações entre os dois países. Segundo o Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, em 2009 mais de 28 mil chineses nos visitaram. Já em 2010, o número chegou aos 38 mil.

O fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais trouxeram, por exemplo, esta semana, a Brasília, o vice-primeiro-ministro chinês, Wang Qishan, e uma delegação formada por ministros de Estado. E essa aproximação vem sendo praticada há tempos. Em 2004, foi assinado o ‘Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo e a Administração Nacional de Turismo da China’, que concedeu ao Brasil o status de ‘Destino Aprovado’ (ADS).

Em 2010, o MTur credenciou 70 agências de viagem de turismo para atender grupos de turistas chineses. E em janeiro último, o ministério promoveu chamada pública com os requisitos exigidos para selecionar novas agências que tenham interesse no segmento. O resultado sairá dia 10 de março.

Hoje, a China é a principal parceira comercial do Brasil, mas ainda há entraves. A abertura para produtos manufaturados vindos daquele país tem provocado queixas da indústria nacional. Além disso, exportações agrícolas e pecuárias encontram dificuldades, diante das barreiras impostas pelos asiáticos. O ministro do turismo, Gastão Vieira, defende a aproximação: “Estreitar os laços com a China é muito importante. O fluxo de asiáticos ainda é baixo, mas o turismo de negócios pode abrir oportunidades para outros tipos de turismo”.

A China é hoje o terceiro país do mundo que mais gasta com o turismo no exterior - na faixa dos U$$ 55 bilhões. E com a presença dos chineses no Brasil ficou constatada algumas diferenças em relação ao turista ocidental. “O chinês não é um turista de sol e praia. Ele gosta de conhecer a estrutura da natureza do país visitado e seu ecoturismo. Por isso, temos que nos preparar para oferecer o que eles gostam de ver”, confirmou o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Lopes.

PARA BEM RECEBER OS CHINESES

CUMPRIMENTOS: evite contatos físicos. A cultura chinesa trata com reverência os mais velhos, portanto, sempre comece por cumprimenta-los, antes dos mais jovens.

TRATAMENTO: os sobrenomes chineses vêm à frente do nome, diferente do Brasil. O nome da família é mais importante. E sempre entregue documentos com a mão direita para os asiáticos. A mão esquerda é impura.

NEGOCIAÇÕES: Não tenha pressa. Para o chinês, ‘tempo é tempo’, pois a paciência é um importante valor agregado a qualquer negociação.

O MAIS IMPORTANTE: Nunca confundir chineses com japoneses. Os chineses orgulham-se de pertencer a uma das civilizações mais antigas do planeta.

Mais de 1,1 mil famílias começam a receber parcela de fomento do Brasil sem Miséria

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A partir desta terça-feira (14), 1.138 agricultores familiares em situação de extrema pobreza de 56 municípios da Bahia, do Ceará, de Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais poderão sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria.
Cada um deles receberá R$ 1 mil para comprar insumos e equipamentos. Outros dois pagamentos, de R$ 700 cada, serão feitos em parcelas semestrais, até completar o total de R$ 2,4 mil.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a organização dos produtores com a destinação de recursos não reembolsáveis.
Além dos recursos, os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes das comunidades de quilombos e povos indígenas em situação de extrema pobreza terão assistência técnica do governo federal e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Bolsa Família – As famílias de agricultores que recebem o Bolsa Família poderão usar o próprio cartão do programa para sacar o dinheiro. As demais terão acesso aos recursos por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
Este é o segundo grupo de agricultores que recebem a primeira parcela do fomento. Em janeiro, 685 famílias de 72 municípios da Bahia, de Minas Gerais, de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberam R$ 1 mil.
Sob coordenação da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os agricultores familiares em situação de extrema pobreza são orientados pelos técnicos de extensão rural a elaborar um plano de estruturação, para que possam ser incluídos no programa de fomento.
Planos
"O fomento, juntamente com o projeto de estruturação produtiva, vai permitir que esses agricultores possam entrar numa rota de inclusão produção, ou seja, produzir para sua família e comercializar os excedentes", ressalta o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller. "A estruturação produtiva dos agricultores em extrema pobreza por meio do Brasil Sem Miséria é um dos macro desafios e uma das prioridades da secretaria, conseguimos antecipar as metas do Plano e nosso objetivo é que o fomento chegue a 100 mil agricultores até o fim de 2012", diz Müller. Os 100 mil abrangem os mais de 25 mil já contemplados nas duas primeiras chamadas públicas e nas chamadas que serão publicadas ao longo de 2012.
Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde que os planos tenham sido elaborados, as famílias podem requisitar o fomento. “Já empenhamos o valor do repasse para o pagamento de cerca de 11 mil famílias até abril.”
“O valor repassado às famílias pode ser usado para iniciar ou melhorar todo o processo produtivo. Independentemente de ser pecuarista, com pequenos animais, ou um agricultor que produz alimentos, o fomento tem como principal objetivo a compra de insumos para beneficiar a produção”, diz Maya.

Suest/RN inicia atividades do Programa de Apoio da Qualidade da Água

 

HIDROLOGIA

Missão da Funasa

Promover a inclusão social, por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças, e por formular, e implementar, ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

Suest/RN inicia atividades do Programa de Apoio da Qualidade da Água

A Superintendência Estadual da Funasa/RN, por meio dos técnicos do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), iniciou no mês de janeiro deste ano, as ações do Programa Nacional de Apoio da Qualidade da Água (PNQCA), visando informar as atividades do programa no Estado e ainda, obter informações que venham dá subsídios para implantação das atividades.

A consultora técnica Maria de Fátima, e as técnicas do Sesam Isaura Amália e Gilza Vidal, vêm participando de reuniões no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN). No Incra os técnicos participam mensalmente da reunião com os quilombolas. Segundo Maria de Fátima, nesta reunião a consultora e os técnicos da Funasa, informam as atividades realizadas na área de Educação em Saúde Ambiental e sobre as ações realizadas no Programa Nacional de Apoio da Qualidade da Água para o consumo humano.

Para obter informações sobre os assentamentos, referentes à localização e as ações de saneamento desenvolvidas pela Funasa, a Suest/RN, vem fazendo contato sistemático com os técnicos do Incra - informa Maria de Fátima.

Outra ação que vem sendo realizada, são as visitas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN), também com a finalidade de informar sobre os trabalhos da Funasa/Suest(RN), e de identificar possíveis parceiros. Para subsidiar o PNQCA os técnicos do Sesam estão realizando um levantamento situacional dos sistemas de abastecimento de água, nos municípios atendidos pela Funasa/Suest(RN).

Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte

(84) 3220.4738 / 4739 / 4740.

Ficha Limpa: julgamento recomeça amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições deste ano

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BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições deste ano.
A última tentativa de tomar a decisão foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até agora, dois dos 11 ministros votaram: Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos a favor da aplicação da norma. A lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.
A principal expectativa é em relação ao voto da ministra Rosa Weber, a novata da Corte. Em tentativas passadas de votar o assunto, quando havia apenas dez integrantes no tribunal, houve empate. Na sessão de amanhã, Toffoli será o primeiro a votar e, em seguida, será conhecida a posição de Rosa Weber, que nunca se manifestou publicamente sobre a lei. O voto dela poderá ser decisivo.
Um dos pontos mais polêmicos da norma é o que torna inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. Quem é contrário à lei argumenta que a norma fere o princípio constitucional da inocência. No entanto, para Fux e Barbosa, o princípio não se aplica à legislação eleitoral.
Segundo eles, inelegibilidade não é punição, só condição a ser observada no momento do registro da candidatura.
Outro ponto questionado é o que torna inelegível quem renunciou ao cargo. A norma seria injusta porque, à época da renúncia, não se tinha conhecimento dessa consequência e, portanto, o político não poderia ser punido agora.
Em novembro, Fux, o relator, defendeu a constitucionalidade da lei, mas propôs uma mudança pontual para reduzir o tempo em que uma pessoa pode ficar inelegível quando condenada.
Pela Lei da Ficha Limpa, esse tempo é de oito anos, contados após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. O ministro sugeriu que seja debitado dos oito anos o tempo que o processo leva entre a condenação e o julgamento do último recurso na Justiça.
Na Lei da Ficha Limpa, a perda dos direitos políticos é contada a partir da condenação, ainda que seja possível recorrer da sentença. Na Lei de Improbidade Administrativa, por exemplo, a inelegibilidade ocorre após o julgamento final, quando não há mais possibilidade de recurso. Pela regra atual, se alguém for enquadrado nas duas leis, pode ficar inelegível por décadas, dependendo do tempo que a Justiça leve para julgar todos os recursos.
O ministro ponderou que, se a regra for mantida, será uma forma de condenar pessoas a ficar por décadas fora da vida pública, o que seria uma forma de cassação de direitos políticos — pena proibida pela Constituição.
A decisão sairá do julgamento de três ações, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, do PPS e da Confederação Nacional das Profissões Liberais.
As duas primeiras pedem que a lei seja declarada constitucional, e a última, a declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos. Em março de 2011, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010.
Ontem, a OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgaram nota informando que acompanharão o julgamento. A CNBB foi uma das responsáveis por idealizar a lei. Representantes das entidades se encontraram ontem para debater o tema.

Empresária perde fortuna de herança por morar com namorado antes do casamento

Conservadora, avó era contra união antes da data. Mulher deixa de ganhar R$ 150 mil

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Uma empresária inglesa perdeu o direito a uma herança de R$ 600 mil (220 mil libras) por viver com o namorado antes do casamento. A história está na versão online desta terça-feira (14) do diário britânico Daily Mail.
Jovem junta R$ 4,3 mi, mas torra grana em um ano
Um juiz de Londres, capital da Inglaterra, decidiu fazer a vontade da avó da empresária, que era ultraconservadora e morreu aos 87 anos em 2010, e repassou a fortuna para seus três filhos vivos.
Caroline Barrett passou a morar com o companheiro um ano e meio antes de se casarem, o que contrariava a vontade da avó - Bridget Murray.
Mesmo assim, Barrett, que vive na localidade de Basingstoke, em Hampshire, foi nomeada como uma das beneficiárias da herança.
Os três filhos de Bridget, porém, entraram na Justiça contra a sobrinha, que, junto do irmão, ganharia um quarto do dinheiro – ou quase R$ 150 mil. Os dois receberiam a parte da quarta filha de Bridget, Monica, que morreu três anos antes da mãe.
Os filhos que ainda estão vivos argumentaram que a avó nunca deixaria dinheiro para alguém que vivesse sob o mesmo teto que o companheiro antes do casamento. O juiz aceitou essa alegação e os três ganharam o processo.
Em sua defesa, Caroline Barrett disse ao juiz que “não queria especular a razão para ficar fora da herança”.
- A questão de morar com o namorado antes do casamento pode ter sido a razão, mas me parece uma atitude muito severa e ela não era uma pessoa dura. Pelo contrário, ela era adorável.
Segundo Caroline, ela e a avó conversaram sobre o assunto e “ela desaprovava vagamente, assim como os avós desaprovam diversas coisas”.

Veja carreiras que estão em alta no mercado, segundo especialistas

Eventos esportivos movimentam setores de tradução e de construção civil.
Preocupação com meio ambiente ganha destaque e alavanca carreiras.

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A proximidade da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 já aquecem o mercado em algumas áreas como engenharia, tradução e intérprete e turismo. Mas, segundo especialistas ouvidos pelo G1, outras carreiras também estão em alta neste início de 2012. Você, por exemplo, sabe o que faz um especialista em SEO? E o responsável por "comunity and social manager"?

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“Algumas profissões surgem de uma demanda da sociedade, do consumidor que precisa de um produto ou de um serviço que ainda não é oferecido”, afirma Fernando Mantovani, diretor de operações da Robert Half em São Paulo.

O setor de serviços ainda concentra o maior número de oportunidades. "Os eventos esportivos vão colocar o Brasil no foco das atenções e por isso a prestação de serviço e de atendimento aos turistas vai fazer a diferença", diz Alexia Franco, diretora da Hays.

As engenharias voltaram a ter papel importante no mercado, principalmente nos setor de petróleo e gás, com engenheiro químico, e na indústria, com a engenharia de produção. “Durante muitos anos os profissionais de engenharia migravam para outros setores como o financeiro, de investimento e consultorias, mas com os grandes projetos e o desenvolvimento do país, eles voltaram a ser requisitados em sua própria área”, diz Raphael Falcão, gerente da Hays.

Outras áreas que já estavam em crescimento e continuam em alta neste ano são construção civil e meio ambiente. O segmento de tecnologia da informação é um dos que mais enfrenta dificuldades para contratar. "É difícil encontrar pessoas com boa formação e conhecimento do segmento”, lembra Maria Fernanda Ortega, diretora de gente & gestão do Peixe Urbano.

Anonymous promete "Março Negro" na internet

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O mês de março promete ser tumultuado na internet. O Anonymous está convocando todos os adeptos da ideia a participar de uma série de protestos durante todo o mês, tanto no mundo virtual quanto no mundo real.

A proposta é que durante os 31 dias as pessoas não comprem jornais e revistas, não baixem músicas, legal ou ilegalmente, não comprem livros, não assistam a filmes no cinema e evitem comprar jogos e DVDs.

O intuito da "Operação Março Negro" é causar um impacto na indústria de entretenimento, de forma a protestar contra as propostas do SOPA, do PIPA e do ACTA. A ação deve ter escala mundial e mais detalhes sobre a iniciativa serão revelados ao longo do mês.

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Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/pirataria/18890-anonymous-promete-marco-negro-na-internet.htm#ixzz1mMdCojim