A Câmara Municipal de Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, convocou os vereadores para a realização da 3ª Sessão Extraordinária do exercício de 2026. A reunião está marcada para esta quarta-feira, 4 de novembro, às 9h, no plenário “José Jerônimo da Silva”, sede do Poder Legislativo municipal.
De acordo com o Edital de Convocação nº 004/2026, a sessão terá como pauta única a votação do Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
A proposta institui a Política Municipal de Alfabetização de Lagoa Nova/RN, além de criar o Comitê Municipal de Alfabetização e estabelecer outras providências.
Segundo o edital, a convocação foi realizada com fundamento no artigo 19, inciso 14, do Regimento Interno da Câmara, considerando a necessidade de apreciação da matéria e o interesse público envolvido.
O documento também destaca que, por se tratar de uma sessão extraordinária, serão deliberadas exclusivamente as matérias previstas na convocação.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN (Diário da FECAM).
Nenhum comentário :
Postar um comentário