O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (14) a situação de emergência em 137 municípios brasileiros afetados por desastres naturais.
Os reconhecimentos abrangem cidades dos estados:
Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) são:
Portarias nº 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84.
Rio Grande do Norte
No RN, os municípios de Caiçara do Rio do Vento e Governador Dix-Sept Rosado enfrentam seca, caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas, mais severo que a estiagem.
Como solicitar recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise técnica e aprovação do plano de trabalho, o valor liberado é oficializado por portaria no DOU.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos gratuitos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na atuação em situações de emergência.
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