Os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2018 serão empossados a
partir das 10 horas de hoje, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte. A expectativa é quando a eleição dos sete membros da Mesa
Diretora da Casa, que caminha para a recondução, consensual, do atual
presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), com o deputado George Soares (PR)
concorrendo ao cargo de primeiro vice-presidente, enquanto, ontem, o
nome mais cotado para assumir a segunda vice-presidência é o deputado
Vivaldo Costa (PSD), que já presidiu o parlamento estadual e, para
primeiro secretário, o do deputado Galeno Torquato (PSD).
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Assembleia do Rio Grande do Norte inicia, nesta sexta-feira, uma nova Legislatura com uma renovação de 37% dos parlamentares |
Com isso, a bancada do governo passa a ocupar a maioria dos cargos na
mesa nos dois primeiros anos da 62ª Legislatura (2019/2022), restando
três cargos de secretários para composição com outros partidos,
inclusive de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT).
Pelo Regimento Interno da Assembleia, os
deputados elegem, inicialmente, o presidente da mesa, somente em seguida
serão eleitos os outros ocupantes da mesa.
O Regimento Interno determina, ainda, que os
eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas,
bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da
Constituição Estadual.
Os deputados comunicam o nome parlamentar e a
legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de
dois elementos - apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois
prenomes.
Por ocasião do evento, ocorre o compromisso
solene dos deputados estaduais, enquanto ao presidente da mesa, cabe
declarar o seguinte: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que
me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e
Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a
integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do
Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.
Em seguida é feita a chamada nominal de cada
um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”,
como ritual da solenidade.
A solenidade de posse será transmitida ao vivo
pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia
(www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.
De acordo com o cerimonial da Assembleia as
pessoas que vão assistir a solenidade de posse dos deputados serão
acomodadas em três ambientes. Mas no ambiente principal, o plenário
Deputado Clóvis Motta, ocorre a posse propriamente dita dos deputados
estaduais.
Também estão sendo disponibilizados o salão
nobre Deputado Iberê Ferreira e o auditório Deputado Cortez Pereira, o
chamado “plenarinho”, onde serão instalados dois “telões” para a
transmissão ao vivo da solenidade para convidados, pois nas duas
galerias, só cabem 200 pessoas sentadas.
Os gabinetes dos deputados eleitos e daqueles que
permanecem no parlamento estadual, também servirão de locais para a
acomodação de assessores e convidados para a solenidade de posse dos
deputados.
Com uma renovação de 37%, a bancada de 24 deputados
estaduais na 62ª Legislatura (2019/2022) tem nove deputados novos,
enquanto 15 lograram a reeleição no ano passado. A maior bancada é a do
PSDB. Com o ingresso da deputada Cristiana Dantas, que foi eleita pelo
PPL, o partido Solidariedade passará a ser a segunda maior bancada da
Casa, com três parlamentares.
A Assembleia inicia o período legislativo com a
bancada mais fragmentada de sua história, 14 partidos. Na legislatura
de 2006/2010, a Assembleia tinha nove partidos, passou a dez na
legislatura de 2011/2014 e finalmente, a 12 partidos na legislatura que
termina hoje. Na próxima terça-feira, haverá a primeira leitura de
mensagem anual por parte da governadora Fátima Bezerra.
PSDB
Ezequiel Ferreira, 51 anos, quinto mandato, obteve 58.221 votos.
Ezequiel Ferreira, 51 anos, quinto mandato, obteve 58.221 votos.
José Dias, 79 anos, sexto mandato, obteve 22.275 votos.
Gustavo Carvalho, 545 anos, quarto mandato, obteve 47.544 votos.
Raimundo Fernandes, 76 anos, nono mandato, obteve 33.965 votos.
Tomba Farias, 59 anos, terceiro mandato, obteve 41.249 votos.
Solidariedade
Alyson Bezerra, 26 anos, primeiro mandato, obteve 20.228 votos.
Alyson Bezerra, 26 anos, primeiro mandato, obteve 20.228 votos.
Kelps Lima, 46 anos, terceiro mandato, obteve 33.819 votos.
MDB
Hermano Morais, 56 anos, terceiro mandato, obteve 38.053 votos.
Hermano Morais, 56 anos, terceiro mandato, obteve 38.053 votos.
Nelter Queiroz, 62 anos, oitavo mandato, obteve 40.717 votos.
Avante
Bernardo Amorim, 51 anos, primeiro mandato. Obteve 42.049 votos.
Bernardo Amorim, 51 anos, primeiro mandato. Obteve 42.049 votos.
Kleber Rodrigues, 38 anos, primeiro mandato, obteve 32.755 votos.
PTC
Eudiane Macedo, 38 anos, primeiro mandato, obteve 22.333 votos.
Eudiane Macedo, 38 anos, primeiro mandato, obteve 22.333 votos.
Ubaldo Fernandes, 51 anos, primeiro mandato, obteve 21.148 votos.
PT
Francisco Medeiros, 49 anos, primeiro mandato. Obteve 23.448 votos.
Francisco Medeiros, 49 anos, primeiro mandato. Obteve 23.448 votos.
Isolda Dantas, 44 anos, primeiro mandato, obteve 32.963 votos.
PSD
Galeno Torquato, 49 anos, segundo mandato, obteve 34.532 votos.
Galeno Torquato, 49 anos, segundo mandato, obteve 34.532 votos.
Vivaldo Costa, 79 anos, décimo mandato, obteve 32.638 votos.
PROS
Albert Dickson, 46 anos, segundo mandato, obteve 31.696 votos.
Albert Dickson, 46 anos, segundo mandato, obteve 31.696 votos.
PSL
Coronel Azevedo, 52 anos, primeiro mandato, obteve 27.606 votos.
Coronel Azevedo, 52 anos, primeiro mandato, obteve 27.606 votos.
PR
George Soares, 40 anos, terceiro mandato. Obteve 34.263 votos.
George Soares, 40 anos, terceiro mandato. Obteve 34.263 votos.
DEM
Getúlio Rêgo, 75 anos, décimo mandato, obteve 33.477 votos.
Getúlio Rêgo, 75 anos, décimo mandato, obteve 33.477 votos.
PSOL
Sandro Pimentel, 52 anos, primeiro mandato, obteve 19.158 votos.
Sandro Pimentel, 52 anos, primeiro mandato, obteve 19.158 votos.
PHS
Souza Neto, 48 anos, segundo mandato, obteve 31.087 votos.
Souza Neto, 48 anos, segundo mandato, obteve 31.087 votos.
PPL
Cristiane Dantas, 46 anos, segundo mandato, obteve 33.860 votos.
Cristiane Dantas, 46 anos, segundo mandato, obteve 33.860 votos.
Fonte – AL/TRE
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